DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100027
27
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 17.782.189/0001-14 - MOREIRA MED S/S. Objeto: Garantir aos militates da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 125.191.541-87 - JOSE MARRA DE OLIVEIRA. Objeto: Garantir aos militates da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2020 a 18/06/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 299/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.196.582/0001-29 - STUDIO CLINICA FUNCIONALL FISIOTERAPIA E PILATES
EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004804202373. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de
equipamentos, materiais e serviços de informática, comunicações, segurança, licença para
funcionamento de software, aquisição de cartuchos e toners, para o 2º Batalhão
Ferroviário e 36 BIMec. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da B Adm Ap/CMP torna público o
resultado da habilitação daTomada de Preço nº 01/2023 cujo objeto é a Adequação da
Rampa de Acesso da Companhia de Inteligência na Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Planalto em Brasília/DF, Empresa habilitada: CONCEITO ENGENHARIA E
ARQUITETURALTDA - CNPJ: 07.493.130/0001-52.
MOACIR MENDONÇA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001321202336. Objeto: Adequação de Cobertura do
Pavilhão Leste do CPOR/CMSP - São Paulo-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 
- 
Bloco 
Iii 
- 
Cambuci, 
Cambuci 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 167491-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes especiais e
equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550
Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 160386-00001-2023NE012023
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comandante da 3ª região
Militar, solicita que o Sr. RODRIGO KICH, RG 1072428186, na condição de processado,
compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região
Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001,
telefone 51-3220-6290, no horário das 13h30min às 16:30hmin de segunda a quinta-feira,
e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 26, §3º da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. RODRIGO
KICH estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por este
serviço.
Porto Alegre/RS, 25 de outubro de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2023 publicada no D.O.U de 30/10/2023,
Seção 3, Pág. 206 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação deserviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.. Leia-se:
Objeto: Credenciamento de OrganizaçãoCivil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializadosna área de Psicologia, em caráter
complementaraos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS..
(SIDEC - 30/10/2023) 160359-00001-2023NE800000
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005073/2023-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de sv de
telefonia fixa e móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 94.440,66. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004510202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fonoaudiologia aos beneficiários dos sistemas SAMMED,
FuSEx, FUNSA, FUSMA e PASS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.070.123/0001-64 LEONARDOHENRIQUE BUSS.
(SIDEC - 30/10/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004511202335 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia aos beneficiários dos sistemas SAMMED,
FuSEx, FUNSA, FUSMA e PASS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF
CONTRATADA : 501.598.010-87 GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 160423-00001-2023NE000001