DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Processo Administrativo nº64000.020418/2023-11 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, em áreas internas e
externas, a ser realizada nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado
a Empresa ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 39.750.831/0001-16, o grupo I, no valor
total de R$ 767.529,62 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais
mil reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 30/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64510.000059/2022-44.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado:
03.267.141/0001-63 -
IMPACTO CONTROLE
DE
PRAGAS LTDA.
Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 27 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
Adequação de área de garagem com cobertura lonada da Escola Preparatória de Cadetes
- 
EsPCEx,
em 
conformidade
com 
o 
resultado
constante 
do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 30/10/2023 , 31/10/2023 E 01/11/2023
(SIDEC - 30/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446051911202343. Objeto: Contratação da renovação de
licenciamento e serviço de garantia e suporte técnico para a solução de proteção de rede
com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação da
fabricante Fortinet, baseada no modelo de equipamento Fortigate 401-E, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército
S/nº,bloco 
"e", 
1ºpiso,setor 
Militar
Urbano., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160070-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-138-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 306 CNPJ
03.182.036/0001-21. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-172-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFICIO RESIDENCIAL MAUA DE SUBTENENES E SARGENTOS CNPJ 43.194.957/0001-29.
Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-187-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO J DA SQS 209 CNPJ 02.984.070/0001-57. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência:
29/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-173-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO C DA SQN 306 CNPJ 03.039.770/0001-36. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência:
29/OUT/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações da Diretoria de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - DPIMA, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 217.579,53. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65304.005678/2020-61.
Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 19/2020-B Adm QGEx por novo período de 12 (doze) meses, iniciando em 1º
de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.973,33. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534.010762/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 11.144.538/0001-96 - BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gravação de chapas para impressão offset, conforme
item 1 do termo de referência anexo ao pregão eletrônico srp nº 08/2022-grafex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
UASG - 168008 - Foi declaradas vencedora do Pregão Eletrônico SRP 052/2023-
FE, a Empresa:FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - CNPJ:23.916.811/0001-32.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001/23 AO CONTRATO 0095-5-2019
Termo Aditivo 001-23 ao Contrato 0095-5-2019, Processo 2019PL000001.Contratante
Industria de Material Belico do Brasil.Contratada Comercio de Metais Palmares Ltda.CNPJ
44.803.781/0001-28.Objeto:Vigência.Fundamento Legal:Lei 13.303/2016
Vigencia : 14/11/23 a 14/11/24 Data da Assinatura 19/10/2023
Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1
Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI
Contratada COMERCIO DE METAIS PALMARES LTDA - Jose jair da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 29.496.214/0001-82 - MM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Valor do contrato. Vigência: 03/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.396.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000106-FI. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objetivo a rescisão do contrato 0084-5-2023, celebrado em 26 de julho de 2023,
com o objetivo de aquisição de peças de armamento. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado o contrato.Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 -
Inciso: XIII. Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Processo Administrativo nº 2023PR000081 - Objeto: Aquisição de CAIXA
PLÁSTICA KLT. Empresas Vencedoras: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
09.608.095/0001-03,
Valor: R$
192.835,00. G
PLÁSTICOS
COMÉRCIO VAREJISTA
E
ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 16.914.559/0001-67, Valor: R$ 51.585,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 168005-16501-2023NE000001