DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 361/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação do curso presencial Veeam Backup
& Republication v12: Configure, Manage and Recover . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2023. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador
de Despesas Substituto da Imbel Sede. Ratificação em 30/10/2023. PAULO CICERO JACINTO
DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 40.969,66.
CNPJ CONTRATADA : 15.457.043/0001-78 ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
119º Gianlucca de Oliveira Matassoli do Nascimento
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
39º Aline Oliveira Ramalho; 40º Gabriel Ribeiro; 41º Marcio Alves da Silva; 42º
Fernando Aguiar Rosa; 43º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Nathália
Jorge Sarte; 44º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Fernando Brustolin
Nieri Vieira; 45º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Claudio de Souza Leite
Filho; 46º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Jesaias Medeiros dos Santos;
47º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Vítor Mateus De Oliveira
Cardoso
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
22º Renato Cerqueira Guarconi Baesso
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002006484202332. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada na
prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua,
N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781401
Nº Processo: 63189000190202329. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de
serviços 
de
telecomunicações, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto Km 126,
Florestinha 
1
(campos 
Novos)
- 
Cabo
Frio/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781401-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Locação de 1
(uma) fibra óptica monomodo "apagada", full duplex, entre o Site Principal "Ponta A"
(Rod. Amaral Peixoto S/N, km 126 - Florestinha I (Campos Novos), Cabo Frio/RJ) e o Site
Remoto "Ponta B" (Base Aeronaval, São Pedro da Aldeia/RJ) com suporte para velocidade
de 50Mbps, podendo ser ampliado até 1Gbps, fornecimento de materiais, equipamentos
de conexão Ethernet e TDM/E1, em regime de comodato, mão de obra de instalação e
manutenção corretiva. .
JOIR ALMEIDA DOS REIS
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/10/2023) 781401-00001-2023NE000140
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
03.203.091/0001-50
- CETUS
HOSPITAL-DIA ONCOLOGIA
S/A. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO UASG 781313 TJIL N 01/2024 Contratante: DELEGACIA FLUVIAL
DE PIRAPORA; Numero do Processo: 63110.001186/2019-13; Quarto Termo Aditivo;
Contratada: Gerardo Trindade Analises Clinicas e LTDA; CNPJ 01292786/0001-20; Numero
do Contrato: 81313-07/2024-40; Contratada: Clinica Oftamologica Dr Luciano Nasser LTDA-
ME; CNPJ 16841183/0001-08; Numero do Contrato: 81313-14/2024-36; Contratada: Clinica
de Odontologia Alves Cotta LTDA; CNPJ 12543524/0001-08; Numero do Contrato: 81313-
03/2024-37; Contratada: Fabricia e Hudson Ltda; CNPJ 03898288/0001-51; Numero do
Contrato: 81313-02/2024-01; Contratada: Clinica Ressonancia Magnetica MED Imagens
LTDA; CNPJ 35555715/0001-95; Numero do Contrato: 81313-05/2024-31; Contratada:
Gualberto Gomes Analises Clinicas LTDA; CNPJ 25222480/0001-66; Numero do Contrato:
81313-08/2024-38; Contratada: Clinica Odontologica D Afonseca Sorrisus LTDA-ME; CNPJ
26159937/0001-06; Numero do Contrato: 81313-15/2024-05; Contratada: Vivian Silveira
Dourado-ME; 
CNPJ
14409116/0001-93; 
Numero
do 
Contrato:
81313-10/2024-32;
Contratada: UNIMED de Pirapora Cooperativa de Trabalho Medico; CNPJ 23823271/0002-
23; Numero do Contrato: 81313-01/2024-35; Contratada: Fundacao Hospitalar Dr. Moises
Magalhaes Freire; CNPJ n.º 09.152.345/0001-35; Numero do Contrato: 81313-02/2024-41;
Contratada: Clinica Medimagem Sao Francisco LTDA; CNPJ nº 279444700001-60; numero
do contrato: 81313-06/2024-30; Contratada: Laboratorio de analises clinicas vitalab; CNPJ
nº 18.887.539/0001-70; numero do contrato: 81313-16/2024-27; Contratada: Sociedade
Oftamologica do Norte de Minas; CNPJ nº 24710866/0001-24; numero do contrato: 81313-
09/2024-34; Contratada: FEMMED clinica de ginecologia obstetricia ultrassom; CNPJ nº
15.230.689/0001-18; numero do contrato: 81313-04/2024-05;Samira Gonçalves De Oliveira
Campos(nuticionista);CPF 015.505.796-06; numero do contrato: 81313-08/2024-16; Porto
Rivelli Consultoria e Serviços LTDA; CNPJ 43.96025/0110-06;numero do contrato 81313-
08/2024-02; Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 01/01/2024; Objeto:
Credenciamento de Instituicao Extra Marinha para prestacao de serviços de Assistencia
Medico 
Hospitalar, 
Laboratorial, 
Fisioterapico, 
Fonoaudiologico, 
Odontologico 
e
Terapeutico aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM), em Pirapora-MG e
municipios limitrofes.
2º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA Número Contrato: 82000/2023-001-00 - Com2ºDN
Processo nº 62027.003950/2021-88. Contratante: Comando do 2º Distrito Naval
Contratado: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45.
Objeto: Permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da MARINHA ,
situado na Rua Professor Lemos de Brito, nº 338, no Bairro da Barra, Município de
Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², pela construção de quatro casas de 102,80
m², cada unidade, a serem construídas dentro da Vila Naval da Barragem (VNB), na rua
Bahia, s/nº, BA-528, 16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador-BA.
Fundamento: Art. 1º da Lei nº 5.658/1971, Nota do Departamento de Orientação e
Coordenação de Órgãos Jurídicos - DECOR /CGU/AGU nº 245/2007 - PCN, Despacho do
Consultor-Geral da União nº 1.9110/2009 e despachos DECOR/CGU/AGU nº 003/2007-STF
e 022/2009-JD, Lei nº 8.666/1993, Lei n° 8.078/1990, Decreto nº 7.983/2013 e as
aprovações
jurídicas 
Pareceres
nº862/2022/PATRIMÔNIO/CGU/AGU
e
n º 1 9 3 5 / 2 0 2 2 / E N G E N H A R I A / CG U / AG U
Preço global do contrato: R$1.428.847,33.
Prazo de vigência: 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias, contados da assinatura.
Data de Assinatura: 30/10/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01.5-001/2023. Processo nº
62027.003950/2021-88.
Objeto: Permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da
MARINHA, situado na Rua Professor Lemos de Brito, s/n, bairro Barra, subdistrito da
Vitória, Município de Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², pela construção de
quatros casas de 102,80 m², cada unidade, a serem construídas dentro da Vila Naval da
Barragem (VNB), na rua Bahia, s/nº, BA-528, 16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador-
BA. Contratada: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade autorizadora:
Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Depesas. Data da
assinatura: 30/10/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS
CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 30/10/2023.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas"dos navios, meios operativos
subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 252.653,11. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783800
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77
- VARD PROMAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é