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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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32
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.1. Acrescentar 4,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.797,82 (setenta e seis mil, setecentos e
noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.797,82. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001476202303. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não
desonerada", para manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de
Natal - BNN e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.002012/2023-04.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 25.018.526/0001-20 - WJ DOS SANTOS. Objeto: Contrato de prestação de
serviço de engenharia para elaboração do projeto executivo dos blocos A e B da vila
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 32/2023
Torna-se público que o Processo : 63397.001649/2023-56 (PE nº 32/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores
40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 06/2023. NUP: 63116.002192/2023-14. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoias. - Pessoa Jurídica: BRF S.A.
CNPJ: 01.838.723/0001-27; itens: 44 Valor: R$ 212.592,00; Pessoa Jurídica: TRES CORACOES
ALIMENTOS S.A CNPJ: 63.310.411/0001-01; Itens: 76 Valor: R$ 42.350,00; Pessoa Jurídica:
SONIA MARIA MATTOS FACANHA CNPJ: 73.283.236/0001-56; itens: 04, 08, 09, 12, 18, 20,
43, 45, 51, 52, 55, 56, 57, Valor: R$ 630.081,20; Pessoa Jurídica: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ: 01.044.414/0001-85; itens: 05, 07, 11, 17, 19, 27, 34, 36, 49, 58
Valor: R$ 2.000.968,00; Pessoa Jurídica: NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ:
05.949.336/0002-08; Itens: 74, Valor: R$ 167.200,00; Pessoa Jurídica: PH&B COMERIO &
SERVICOS LTDA CNPJ: 11.914.096/0001-10; itens: 14, 28, 32, 35, 38, 59, 60, 61, 62, 70, 72,
73, 75, 77, 82, 84, 85, 88, 96, 119, 125, 126, 133, Valor: R$ 1.208.627,00; Pessoa Jurídica:
L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 15.099.833/0001-29; itens: 23,
25, 31, Valor: R$ 347.409,60; Pessoa Jurídica: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 18.472.579/0001-50; itens: 108, 115, 122, 131, 132, Valor: R$ 47.080,00; Pessoa
Jurídica: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO CNPJ: 22.684.715/0001-43; itens: 13,
16, 40, 42, 134, Valor: R$ 264.757,20; Pessoa Jurídica: C M CASTRO CNPJ: 35.482.550/0001-
79; Itens: 24, 26, 68, 79, 81, 83, 86, 87, 90, 91, 92, 100, 103, 104, 107, 109, 110, 112, 113,
114, 117, 120, 121, 129 Valor: R$ 805.230,40; Pessoa Jurídica: INACIO APRIGIO DE
OLIVEIRA CNPJ: 36.239.722/0001-40; itens: 94, 97, 98, 99, 111, 116, 118, Valor: R$
355.956,00; Pessoa Jurídica: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ: 37.546.096/0001-
06; itens: 15, 33, 50, 69 Valor: R$ 246.216,00; Pessoa Jurídica: DV COMERCIAL E SERVICOS
LTDA CNPJ: 39.850.349/0001-58; Itens: 01, 02, 03, 06, 10, 21, 22, 29, 30, 37, 39, 41, 46, 47,
48, 53, 54 Valor: R$ 1.043.661,00; Pessoa Jurídica: 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR
DO NASCIMENTO CNPJ: 49.094.815/0001-76; itens: 63, 64, 65, 66, 67, 71, 80, 89, 127, 128,
130 Valor: R$ 357.337,40; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
13.347.864/0001-26 - ALDEIZE ARAUJO GORTNER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-150-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.386,96. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-135-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 595.930,49. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-152-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.349,88. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 151/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-151-00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a
28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.519,96. Data de
Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo nº 63042.001711/2021-68.
Objeto: aquisição futura e eventual de tintas marítimas, visando atender às necessidades
da Base Naval de Val de Cães - BNVC. Empresas Registradas, Ata nº 43/2023 - NEVES
SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11,
valor: R$ 986.198,50, Ata nº 44/2023 - PAUMAR S.A - INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ:
60.621.141/0004-04, valor: R$ 1.381.819,80, Ata nº 45/2023 - RENNER HERRMANN SA,
CNPJ: 92.690.700/0002-54, valor: R$ 5.413.035,80, Assinatura: 24/03/2023, Vigência:
24/03/2023 a 24/03/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001342/2022-84.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 3.692.533,29. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-068/03 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2020-068/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de
Imunoterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Centro Catarinense de
Imunoterapia 23.982.118/0001-68. Data de assinatura: 31/12/2022. Período de vigência: 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em
30/10/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada. Ratificação em 30/10/2023.
ALAN DE FREITAS.
Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.982.118/0001-68 CCI - CENTRO CATARINENSE DE IMUNOTERAPIA
LTDA .
(SIDEC - 30/10/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-017/02 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2021-017/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de
Imunoterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: laboratório de análises e
pesquisa clínicas treindade ltda. 79.525.507/0001-19. Data de assinatura: 09/06/2023.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada. Ratificação
em 30/10/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 110.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 79.525.507/0001-19 LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS
CLINICAS TRINDADE LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63395.000891/2022-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 86010/2022-001/00, oriundo do Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral do Oeste. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO
OESTE, CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53. O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86010/2022-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e, considerando a vigência do Contrato, a proposta da
contratada e o contido no §1º, alínea d, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ficam
alteradas as subcláusulas 3.2 e 3.3 item "C" da Cláusula Terceira - PREÇO, que passam a ter as
seguintes redações: "Subcláusula 3.2 - Os preços dos itens componentes deste Contrato são os
constantes da proposta comercial nº SHEB-COM-MIL-011/2023, de 12 de julho de 2023, a qual
é anexa e parte integrante deste Termo Aditivo. Subcláusula 3.3 - c) Os preços dos materiais
originais vendidos como avulsos, incluindo os materiais fornecidos por reposição padrão, em
"EUROS", serão convertidos em "REAIS" no dia anterior à data de emissão do orçamento, de
acordo com o PTAX de venda do Banco Central do Brasil. Valor estimado anual: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data de Assinatura: 13/10/2023. Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2024. Assinado pelo CF GUSTAVO RAMALHO SOARES, Ordenador de Despesa.

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