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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 76/2023 publicado no D.O.U de 23/10/2023,
Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: Processo nº: 632320018052022-8. Leia-se: Processo nº:
63232001805202281.
(SIDEC - 30/10/2023) 742050-00001-2023NE123456
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002059/2022-42. Pregão Nº 064/2023. Empresa Registrada:
Hidrocomp Peças e Serviços Ltda, CNPJ 07.653.540/0001-13, Ata nº 42050/2023-ARP-185,
Itens 1 a 4, 7, 9 a 11, 16, 17. Valor Total: R$ 58.586,00. Empresa Registrada: FVCN
Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ 22.872.305/0001-26, Ata nº 42050/2023-
ARP-186, Item 5. Valor Total: R$ 4.800,00. Empresa Registrada: ARB Motores Ltda. CNPJ
45.384.110/0001-32, Ata nº 42050/2023-ARP-187, Item 6. Valor Total: R$ 34.559,60.
Empresa
Registrada: Cafayate
Comercial Ltda,
CNPJ
47.504.653/0001-71, Ata nº
42050/2023-ARP-188, Item 13. Valor Total: R$ 8.340,00. Objeto: Sobressalentes Cummins.
Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura:
27/10/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO Nº 9/2023 - UASG 744021
As 17:48 horas do dia 24 de outubro de 2023, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002596202323 Pregao n
00009/2023.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
Nº Processo: 63007.003911/2023-43.
Objeto: Obtenção de dois Rebocadores Portuários (RPor) para a Base de
Submarinos da Ilha da madeira (BSIM). A Centro Logístico do Material da Marinha, através
da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que a
concorrência em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001017/2023-11. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e
tratamento de esgoto para atender ao Farol de São Tomé e os Próprios Nacionais
Residenciais (PNR), localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de São Thomé
- Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.142-000. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora de
água e tratamento de esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Empresa: ÁGUAS DO
PARAÍBA S/A; CNPJ: 01.280.003/0001-99. Valor: R$ 11.277,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.001030/2023-58.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: eventual prestação de serviço de
promoção de eventos de formatura dos alunos do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino; Pregão n° 3/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF,
quantidade e valor unitário em reais: 05.133.166/0001-08 - SANNYGOLD SERVICOS DE
TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 6, UN, 100, R$ 180,0000; GRUPO 3 (7,
UN, 20, R$ 240,00; 8, UN, 20, R$ 460,00); 13.318.058/0003-91 - EXATA EVENTOS LTDA ,
GRUPO 1 (1, UN, 10, R$ 35.258,53; 2, UN, 120, R$ 1.050,00; 3, UN, 8, R$ 755,33); 18, UN,
10, R$ 2.109,6100; 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 20, UN,
1500, R$ 28,6500; 31.199.629/0001-36 - JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, 10, UN, 30,
R$ 344,9900; 11, UN, 30, R$ 569,9900; 12, UN, 30, R$ 699,9900; 13, UN, 45, R$
1.109,9900; 14, UN, 30, R$ 1.114,9900; 15, UN, 30, R$ 1.139,9900; 16, UN, 6000, R$
9,6000; 24, UN, 1000, R$ 16,8200; 37.018.865/0001-95 - LEDPRO EVENTOS LTDA, 19, UN,
2, R$ 1.900,0000; 37.434.968/0001-36 - LEILA APARECIDA BONILHA, 9, UN, 10000, R$
0,5700; Prazo de vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.005291/2022-66.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 64, UN,
40, R$ 987,9900; 44.845.034/0001-52 - CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 53, UN, 60, R$
33,6000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 762600
Nº
Processo: 
63191006835202398.
Objeto:
Eventuais 
aquisições
de
computadores do Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Brasil
10946
Penha,
Penha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com Termo de
Referência, ou aceite do pregoeiro mediante a analise do requisitante.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Aux da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 762600-00001-2023NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001231/2022-10. Contrato N° 65704/2023-005/00. Termo Aditivo N°
65704/2023-005/01 Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da
Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09. Contratada: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF nº 08.546.929/0003-94. Objeto: Prorrogar, por mais
180 dias a vigência do Contrato cujo objeto é a aquisição de 1 (um) equipamentos de
Raios-X fixo digital com sistema DR (Radiologia Digital) para aplicação em radiodiagnóstico
da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 04/11/2023 a 01/05/2024.
Valor: R$ 735.000,00, permanece inalterado. Data de Assinatura: 30/10/2023. Fundamento
legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MAR C E LO
LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63148.0000023/2020-11
Extrato do
Termo Aditivo
nº 65720/2020-084/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA; CNPJ: 14.470.588/0001-51; OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigencia do Contrato nº 65720/2020-084/00, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasiao, o periodo de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do inciso II e §2º art.
57, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou ate que o novo processo licitatorio seja concluido, o que
acontecer primeiro com Alteracao nos textos do contrato original das Terceira - Vigencia,
Quinta - Dotacao Orçamentaria e Oitava - Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$
615.482,16 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis
centavos); Data da Assinatura: 29/09/2023.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 721000
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 61126.000123/2020-66.
Dispensa.
Nº 
19/2020.
Contratante:
ESCOLA
DE 
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Contratação para apoio às
atividades de pesquisa e inovação no projeto "O ATLÂNTICO SUL COMO UMA ORDEM
REGIONAL DE SEGURANÇA MARÍTIMA: implicações para o entorno estratégico brasileiro
(PORSM). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.360,08. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 12000/2022-12/00.
Nº Processo: 61165.001470/2022-16.
Inexigibilidade. 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 300.906.638-45 - MARCELO SILVEIRA CAMPOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 12000/2022-12/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das
despesas
decorrentes.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.942,70. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MHM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E NAVAL LTDA; CNPJ n°36.491.352/0001-34;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-07/00; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Limpeza e Desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de
Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo
a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos,
materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo
e caixas separadoras para atender as necessidades do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 07/2022, NUP de n° 63021.000348/2022-92; Valor
Total R$ 691.863,00 (Seiscentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais);
Prazo de Vigência de 31/10/2023 a 31/10/2024;
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.008326/2023-60.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMP R ES S AO
LIMITADA.
Objeto: Contratação
de serviços
comuns
de impressão
a laser,
auto-
envelopamento, manuseio e preparo, a fim de atender a distribuição dos documentos do
sistema de pagamento da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).

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