DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000772202335. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência
entre o Termo de Referência e o ComprasNet, prevalecerá a descrição do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados no Centro de Intendência da
Marinha em Ladário..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 786810-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.008367/2023-81, em atendimento ao do art. 75, inciso II,
da Lei n 14.333/2021, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso
de dispensa de licitacao n 30/2023 com sessao publica marcada para o dia 6/11/2023 as
09:00 horas.
Objeto: Aquisicao de medicamentos para a Farmacia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasilia e para a Farmacia de Alto Custo, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Justificativa: Preliminarmente, salienta-se
que a pretendida aquisicao reflete a melhor solucao para mitigar a demanda/necessidade
deste nosocomio, no que tange a aquisicao de medicamentos.
A aquisicao dos medicamentos solicitados visa atender a necessidade de
adquirir itens imprescindiveis para atender a demanda da Farmacia Hospitalar e da
Farmacia de Alto Custo no objetivo de suprir as exigencias dos setores internos e nao
desassistir aos pacientes, usuarios do Sistema de Saude da Marinha. Optou-se, entao, pela
Dispensa Eletronica em virtude das caracteristicas dos insumos, de acordo com os itens
apresentados.
O custo estimado da contratacao possui carater sigiloso e sera tornado publico
apenas e imediatamente apos o julgamento das propostas.
CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Pregão Eletrônico nº 25/2023 - nº 62455.004217/2023-01 -
Aquisição e instalação de materiais eletrônicos de áudio e vídeo para o
auditório do Com8°DN. A presente licitação restou FRACASSADA, haja vista a única
proponente ter ofertado preço superior ao de mercado e da aceitabilidade estabelecida
pela Administração da Com8°DN.
CMG IM ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91/2023 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°091/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. AILTON ARAUJO LIMA
907.818.482-53
MARIA VITORIA
II (L/M)
(PAS)
. NALTICA
PAI
E
FILHO
NAVEGAÇÕES LTDA
46.741.159/0001-68
OFICINA PAI E FILHO
. JECIMEIRE PINHEIRO MATOS 854.640.582-49
EXPRESSO ANAMÃ
. JEAN
CLEUTER
SIMÕES
MENDONÇA
335.948.302-25
ALMIRANTE TAMBAQUI
. ITAPORTO
AGENCIA
MARITIMA LTDA
07.509.561/0001-60
AMAZONAS I
. FELIPE
DOS
SANTOS
ANDRADE
777.238.992-20
DONA LIDYANE
. A.C.L. CANTO NAVEGAÇÃO
LT DA
22.722.958/0001-29
IMPERADOR
. S. C. GUIMARÃES - ME
05.817.653/0001-81
M. S. VITÓRIA (BM)
. ANTONIO FRANCISCO SOUSA
- ME
05.681.499/0001-63
DE MARIA
. ADEMIR
RODRIGUES
V E LO S O
242.430.002-04
KARINE
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007467,
001P2023007475, 001P2023007483, 001P2023007491, 001P2023007505, 001P2023007513,
001P2023007521, 001P2023007530, 001P2023007548, 001P2023007556, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92/2023 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°092/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
LT DA
00.636.227/0001-28
ZH IX
. ESMAILTOM ARAUJO LIMA
813.186.932-68
EXP. ANA PAULA
. ANTONIO MARCOS SOARES
CABRAL - EIRELI
24.118.058/0001-00
P. FRANCISCO
. REGINALDO
DE
FREITAS
DA M A S C E N O
275.008.702-30
INFINITY
. MP
NAVEGAÇÃO
TRANSPORTE
E
TURISMO
LT DA
14.967.623/0001-42
MP OPALA
. PEDRO JOSE
BATISTA DE
A L M E I DA - M E
08.741.912/0001-26
ESTRELA PP II (FB)
. JOÃO
CLEOZOBERT0
DA
S I LV A
073.471.972-87
PRESENTE DE DEUS I
. LEIVINHO
TORRES
DE
SOUZA
465.130.192-49
JESUS DE NAZARÉ II
. IRMÃOS TEIXEIRA
23.650.667/0001-35
OFICINA NAUTICA RIOS II
. MARIOMAR
PEREIRA
DO
NASCIMENTO
493.941.182-68
REM MEE NOBRE
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007564, 001P2023007572,
001P2023007581, 001P2023007599, 001P2023007602, 001P2023007611, 001P2023007629,
001P2023007637, 001P2023007645, 001P2023007653, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93/2023 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°093/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HIDELBRANDO
GOMES
PANTOJA FILHO
706.726.742-03
JESUS ME DEU XII
. NUBIA RAFAELA SILVIA DE
OLIVEIRA
929.699.252-49
AMARANKA
. NUBIA CASTRO LAGO
242.732.872-34
FLAMENGUISTA
. ANA BEATRIZ
LOPES DOS
SANTOS
028.276.062-83
DIQUE FLUTUANTE
. ELIEL SOUZA DE LIMA
693.366.872-04
DONA NAY
. SIDNEY SILVA SAMPAIO
406.008.312-72
D. SILVIA II (PAS)
. ANPETRO - COM. E DIST. DE
DERIV. DE PETROLEO LTDA
84.097.658/0001-53
ISRAEL II (PONTÃO)
. F. D. M. DE OLIVEIRA
07.175.454/0001-42
REGINA II (FLUTUANTE)
. ACO
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL LTDA
38.440.706/0001-47
PONTÃO ANA CLARA
. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA
DE ARAUJO
651.028.862-15
LANCHA GENI
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007661, 001P2023007670,
001P2023007688, 001P2023007696, 001P2023007700, 001P2023007718, 001P2023007726,
001P2023007734, 001P2023007742, 001P2023007751, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 69/2023
Processo: 63232.000602/2023-58.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação,
integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de
velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico); três sensores de aceleração
linear (acelerômetro de pêndulo de quartzo); e uma unidade de navegação inercial com
sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 16.576.759/0001-57, habilitada.
São Paulo, 30 de outubro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL