DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.108261/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura se ferramenta de pesquisa de preços. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de
caráter exclusivo e vaores
dentro dos limites legais.
Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2023. ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA. Chefe Operacional.
Ratificação em 30/10/2023. ANTONIO BARBOSA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$
11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 30/10/2023) 373047-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 267/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 650/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 12.830,24 (doze mil oitocentos e
trinta reais e vinte e quatro centavos) ou de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento),
referente ao período de 03/2022 a 02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.915,62. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000088212202334. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, por quilômetro
rodado, incluíndo motorista(s) na locação de veículo tipo ônibus, para atender ao
transporte de delegações para participação na 20ª Jornada Nacional de Agroecologia no
Campus Rebouças da Universidade Federal do Paraná - UFPR, no período de 20 a
27/11/2023.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FABIANO MAASS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 373067-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2023 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.072425/2023-44.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle
integrado de vetores e pragas urbanas, que abrange descupinização, desinsetização e
desratização, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas necessárias e
mão de obra qualificada, de modo que se eliminem cupins, roedores, aracnídeos, insetos
voadores e e rasteiros, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ao
incra/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 14.034,60. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373082
Nº Processo: 54000043823202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Terceirização de Impressão, para atender as necessidades da
Superintendência Regional SR(RO) e unidades avançadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050
-
Bairro
Costa
e
Silva,
Costa
e
Silva
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços
continuado.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2023) 373082-37201-2023NE000005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 55000.011723/2023-21. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ
da Cedente: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA,
conforme Portaria 1.831 de 27/02/2023. Objeto: Cessão de uso, em caráter gratuito e
temporário de um computador, marca/modelo HP Elite Deskl 705 G1 SFF, com sistema
operacional
Microsoft
Windows 8.1
Pro,
patrimônio
nº
112.836 e
um
Monitor
marca/modelo HP Elite Display E 201, patrimônio nº 120.726. Fundamento Legal: Normas da
Organização, Código 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente
pela Lei nº 9636/1998 e Deliberação Direx/Diafi - Voto nº 64/2023 de 27/09/2023.. Valor do
Contrato: A cessão tem caráter gratuito e intansferível. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025.
Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Cedente: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor -
Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Diretora-Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização.; pela Cessionária: ROSE EDNA MATA VIANNA
PONDÉ, Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição da Agricultura Familiar da
Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
21222.001286/2020-68.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
14098896/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
nº
26.461.699/0475-78. Contratada:
COOPERATIVA DOS
MÉDICOS DO
HOSPITAL DA
AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS., CNPJ nº 02.042.694/0001-55.
Objeto: extensão do credenciamento para inclusão das especialidades US - Abdome total
(abdome superior, rins, bexiga, aorta, veia cava inferior e adrenais)- código CBHPM
4.09.01.12-2 - e US - Órgãos superficiais (tireoide ou escroto ou pênis ou crânio)- código
CBHPM 4.09.01.20-3, com precificação de acordo à tabela vigente. Fundamento legal: art.
423, RLC. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo-
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela Contratada: Isolda Carvalho de Santana - Diretora- Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21440.000119/2023-78. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratado:
HOSPITAL
ESPERANÇA
S.A,
CNPJ:
02.284.062/0015-01,
sucessor
da
Cardiopulmonar da Bahia S.A. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Alteração subjetiva em
razão da incorporação da Cardiopulmonar da Bahia, pelo Hospital Esperança S.A .;
Fundamento Legal: RLC nº 10.901, artigo 510 e artigo 157, XXII. Vigência: a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Eduardo Sahade Darzé e Rafael de
Castro Penalva Vita - Responsáveis legais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º 21441.001754/2021-09
- Contrato
Nº
31674163/2023 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: PULSO
ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 07.285.617/0001-40, Contrato nº
31674163/2023. Objeto:Manutenção Corretiva em substação de entrada de energia,
quadro geral de baixa tensão(qgbt) e alimentadores de quadro de distribuição geral (qdg)
do Armazém convencional da UA/Maracanaú/CE conforme condições estabelecidas na
Nota Técnica e pelo Projeto Básico. Dispensa de Licitação SEI nº 31768942- Fundamento
Legal: Art. 416, e Art. 418 Parágrafo Único, ambos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei Complementar 123/2016 institui as Microempresas,
Decreto nº 8.538/2015 das empresas de pequeno porte e demais alterações. - Programa
de Trabalho (PTRES): 204105, Empenho: 2023RO000144 - Fonte: 01050000052 - Natureza
da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço inicial.
Valor do Contrato R$ .786,85. Data da Assinatura: 26 / 10 / 2023 - Assinam: Pela
Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de
Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Henrique Tavares
Ferreira - Diretor Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000536/2023-09. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: CENTRO DE CONTROLE
DA DOR LTDA- RELEVIUM, CNPJ: 22.667.148/0001-17. Objeto: Prestação de Serviços
médicos, paramédicos e hospitalares - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2028 - Data de Assinatura:
27/10/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente
Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: ANDRÉ GOMES FÉLIX CORDEIRO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21448.000177/2021-60 - Contrato Administrativo nº 12/2021, que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a empresa
STILLO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO EIRELI, CNPJ: 17.666.582/0001-42 - Objeto:
prorrogação do prazo por mais 12 meses e a repactuação do Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Original celebrado em 28/10/2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência:
28/10/2023 a 28/10/2024. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 131.549,65. Data da
Assinatura: 23/10/2023. Assinam pela Conab: Murilo Augusto Carreteiro Chaves -
Superintendente Regional Substituto e Livia Baima de Souza - Gerente de Finanças e
Administração Substituta,Assina pela contratada: Carlos Alex Oliveira do Nascimento -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000120/2023-97. Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Super Estágios LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52
.Objeto: Alterar a Cláusula Primeira, item 1.4 aumentando a quantidade de estagiários de
5(cinco) para 7(sete), reduzindo o valor da taxa administrativa por estagiário de R$33,79
para R$ 30,16 e acionando a Cláusula Vigésima, item 20.2, que permite o acréscimo de
25% no valor do contrato passando a ter a estimativa de gasto mensal de R$ 168,95 para
R$ 211,12.Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 510, parágrafo I e Cláusula Vigésima
do Contrato Original. . Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina pela Contratante: Danilo
Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz
-
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, tornam público,
para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública de licitação do Pregão
Eletrônico nº 46/2023. A sessão será realizada no dia 27/11/2023, às 09h30min e o prazo
limite para envio de propostas passa a ser o dia 27/11/2023, às 09h00min. O motivo do
adiamento é a disponibilização das planilhas de formação de preços para conhecimento e
utilização por parte dos interessados. As referidas planilhas estarão disponíveis no site
www.ceasaminas.com.br. As demais disposições ficam inalteradas.
Contagem-MG, 30 de outubro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
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