DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento
da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos
de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica
de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios.
8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação
e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos
substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA
nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental
e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.
Lei n.º 14.133/2021 e alterações, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias
público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
SEGURANÇA DO TRABALHO: 1 Programa de Gerenciamento de Risco - PGR (NR 01). 2 Inventário de risco, plano de ação, inclusive perante contratados. 3 Engenharia de
segurança do trabalho. 3.1 Avaliação e controle de riscos profissionais. 3.2 Prevenção e controle de riscos em máquinas. 3.3 Equipamentos e instalações. 3.4 Prevenção e proteção
à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente. 3.4.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do
ministério do trabalho. 4 Noções de ventilação industrial. 4.1 Tipos. 4.2 Finalidades. 4.3 Ventilação e poluentes. 4.4 Qualidade de ar interior. 5 Equipamentos de proteção. 5.1
Equipamentos de proteção individual (EPI). 5.2 Equipamentos de proteção coletiva (EPC). 6 Tecnologia de prevenção no combate a sinistros. 6.1 Equipamentos de detecção e combate
a incêndios. 6.2 Agentes e aparelhos extintores. 6.3 Brigadas de incêndios e planos de emergência. 6.4 NR-23 e suas alterações. 6.5 NR-26 e suas alterações. 7 Prevenção e controle
de perdas. 7.1 Conceitos gerais. 7.2 Estudo e análises de riscos. 7.3 Técnicas de análise. 7.4 Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 7.5 Controle de acidentes
com danos à propriedade. 7.6 Elementos básicos para um programa de segurança. 8 Movimentação de materiais. 8.1 Máquinas e equipamentos. 8.2 Segurança em instalações e
serviços em eletricidade. 9 Gestão de segurança e saúde do trabalho. 9.1 Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). 9.2 BS-8800 (gerenciamento de segurança e saúde
ocupacional). 9.3 OHSAS 18.001 (serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional).
CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A6): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA
MATEMÁTICA APLICADA À ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Operações com matrizes. Resolução de sistemas de equações. Determinantes. Transformada de Laplace. Aplicações
em Eletricidade. 2 Operações com vetores. Produto escalar. Produto vetorial e suas aplicações. 3 Números complexos: operações; formas de representação; funções de variáveis
complexas e suas aplicações. TEORIA E TÉCNICA CIRCUITOS ELÉTRICOS: 1 Teoria de circuitos CC e CA. Técnicas de análise de circuitos com Resistores, Capacitores, Indutores (RL,
RC e RLC). Leis de Kirchhoff e Teoremas Norton e Thevenin. 2 Análise de circuitos senoidais CC e CA (monofásicos e trifásicos). Potência em circuitos senoidais. Circuitos trifásicos
equilibrados. Fator de potência e correção de fator de potência em circuitos trifásicos equilibrados. 3 Variáveis elétricas. Representação por fasores. Indutância, Capacitância e
Indutância mútua. Diagramas fasoriais. Potência e Energia. 4 Resposta às Funções Singulares. Resposta livre, ao impulso e ao degrau. MEDIDAS ELÉTRICAS: 1 Medidas elétricas,
utilização de instrumentos: voltímetro; amperímetro; frequencímetro, ponte de Wheatstone, Capacímetro, Ohmímetro, Analisador de espectro e osciloscópio. 2 Unidades de medidas
e Sistema Internacional de Unidades. 3 Transformadores para instrumentos (Transformador de potencial e transformador de corrente). 4 Medição de Potência Elétrica em Corrente
Alternada. 5 Medições de energia elétrica ativa e reativa. ANÁLISE DE SISTEMAS ELÉTRICOS: 1 Valores por unidade (p.u.). 2 Representação de circuitos trifásicos por meio de
Componentes simétricas. 3 Representação de Redes e elementos por seus Diagramas Sequenciais; Linhas, Transformadores, Geradores e Motores; 4 Faltas simétricas e assimétricas;
Faltas através de uma impedância. 5 Cálculo de correntes de curto-circuito para faltas trifásicas, monofásicas, bifásicas e bifásicas aterradas. 6 Geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica. 7 Proteção de sistemas elétricos. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO E SUBESTAÇÕES: 1 Dimensionamento de condutores elétricos. 2
Proteção e coordenação. 3 Projeto de sistemas de aterramento. 4 Projeto de subestação, diagramas unifilares básicos. 5 Arranjos típicos de subestações. Tipos de barramento, malhas
de terra, sistemas auxiliares e equipamentos de manobra em alta tensão. 6 Sistema para proteção contra descargas atmosférica (SPDA). MÁQUINAS ELÉTRICAS: 1 Princípios básicos
de Conversão de Energia. 2 Transformadores monofásicos e trifásicos: ligações, circuitos equivalentes, operação, regulação. Autotransformadores. 3 Máquinas de corrente contínua:
análise, circuitos equivalentes, características eletromecânicas e operação. 4 Máquinas trifásicas síncronas: análise, circuitos equivalentes, características eletromecânicas e operação.
5 Motores trifásicos assíncronos: análise, características eletromecânicas, operação e partida de motores. 6 Estratégias de acionamento e controle. SISTEMAS DE CONTROLE: 1
Conceitos básicos de sistemas. Modelo de Sistemas Lineares. Transformada de Laplace. Função de Transferência. 2 Representação de sistemas de controle. Diagrama em Blocos.
Características dos Sistemas em malha aberta e em malha fechada. 3 Sistemas de 2ª ordem. Resposta Temporal em Malha aberta e malha fechada. 4 Análise de Estabilidade de
Sistemas Lineares pelo método do Lugar das Raízes e através do Diagrama de Bode. 5 Representação de sistemas pelo Modelo em Espaço de Estado. Equacionamento. Conversão
para Função de Transferência. Cálculo de Polos e Zeros. 6 Teoria da amostragem. 7 Análise de Sinais e Sistemas Discretos. Transformada Z. Conversão de Sistemas Contínuos para
Discretos. 8 NR10, Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
DESENHO TÉCNICO E DOCUMENTAÇÃO: 1 Representação do projeto de engenharia. 1.1 Desenho técnico. 1.1.1 NBR 16861:2020, NBR 17068:2022, NBR 16752:2020, NBR
6492:2021, NBR 17006:2021. 1.2 Detalhamento das soluções construtivas. 2 Informática aplicada à engenharia elétrica 2.1 Programas de softwares básicos para uso em escritório.
2.1.1 AutoCAD. 3 Memorial descritivo. 4 Especificação de materiais, produtos e insumos. 5 Elaboração de caderno de encargos e especificações técnicas.
NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: 1 Análise e interpretação de documentação técnica. 1.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos.
2 Análise e Compatibilização de Projetos. 2.1 Edificações (arquitetônicos, elétricos, complementares e especiais). 3 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos;
orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 4 Licitação
de obras públicas. 4.1 Conceito, finalidade, princípios. 4.2 Obrigatoriedade. 4.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 4.4 Modalidades. 4.5 Procedimentos. 4.6
Revogação e anulação. 4.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 4.8 Acervo Técnico. 4.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 5 Contratos administrativos de
obras públicas. 5.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 5.2 Peculiaridades e interpretação. 5.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.
6 Noções de legislação ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº
001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 7 Legislação
aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de
concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A7): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ARQUITETURA
ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio
cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto
de arquitetura: NBR nº 16636-1:2017 e NBR nº 16636-2:2017. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Os diedros, as três projeções
e os cortes. 2.4 Croquis à mão e sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico. 2.7.1 NBR nº 8403:1984, NBR 16861:2020, NBR
16752:2020, NBR 6492:2021, NBR 17006:2021 e NBR 17068:2022. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo
urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos
e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário
urbano. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema viário. 3.6.1.1 Hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial.
3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético.
3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 3.7.2 Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento.
4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 4.2 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 5 Comunicação visual no edifício
e na cidade. 6 Paisagismo. 6.1 Espaços livres. 6.1.1 Praças e parques. 6.2 Espaços vinculados à edificação. 6.2.1 Jardins. 7 Projetos de arquitetura para edifícios. 7.1 Programa de
necessidades/fluxograma. 7.2 Implantação. 7.3 Programas complexos. 7.3.1 Circulações e áreas restritas. 7.4 Modulação e racionalização da construção. 7.4.1 Concreto, aço e pré-
moldados. 7.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 7.6 Ergonomia. 7.7 Conforto ambiental. 7.7.1 Conforto térmico. 7.7.1.1 Aspectos bioclimáticos. 7.7.1.1.1 Clima, zona de
conforto. 7.7.1.2 Insolação. Uso da carta solar, desenho de brises. 7.7.1.3 Ventilação e exaustão. 7.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 7.7.2 Conforto luminoso. 7.7.2.1
Iluminação natural. 7.7.2.2 Iluminação artificial. 7.7.3 Conforto acústico. 7.7.3.1 Noções básicas de acústica. 7.7.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade
sonora. 7.7.4 Auditórios. 7.7.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 7.7.4.2 Visibilidade. 7.7.4.3 Revestimentos. 8 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios.
8.1 Cálculo estrutural. 8.1.1 Aço. 8.1.2 Concreto. 8.1.3 Madeira. 8.2 Instalações elétricas. 8.3 Instalações hidrossanitárias. 8.4 Prevenção contra incêndio. 8.4.1 Noções básicas. 8.4.2
Saída de emergência. 8.4.2.1 NBR 9.077:2001. 8.5 Elevadores. 8.6 Ar-condicionado. 8.7 Instalações especiais. 8.7.1 Alarmes e para-raios. 8.7.2 Cabeamento estruturado de dados e
voz. 9 Edifício. 9.1. Projeto de detalhamento. 9.2 Especificações e caderno de encargos. 9.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 9.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 9.2.3 Vedações.
9.2.3.1 Alvenarias. 9.2.3.2 Esquadrias. 9.3 Pinturas e revestimentos. 9.3.1 Especificações e quantitativos. 9.3.2 Piso, paredes e forro. 9.3.2.1 Revestimentos cerâmico, melamínico. 9.4
Detalhes executivos de representação, especificação e cotagem. 9.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 9.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 9.4.3 NBR 9050: 2020
Versão Corrigida:2021 (Acessibilidade).
NORMAS, FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO: 1 Análise e interpretação de documentação técnica. 1.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos.
2 Análise e Compatibilização de Projetos. 2.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 2.2 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos;
orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 3 Licitação
de obras públicas. 3.1 Conceito, finalidade, princípios. 3.2 Obrigatoriedade. 3.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 3.4 Modalidades. 3.5 Procedimentos. 3.6
Revogação e anulação. 3.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 3.8 Acervo Técnico. 3.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 4 Contratos administrativos de
obras públicas. 4.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 4.2 Peculiaridades e interpretação. 4.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.
5 Noções de legislação ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA nº
001/1986 e suas alterações: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 6 Legislação
aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de
concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A8): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
P S I CO LO G I A
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO: 1 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 2 Clínicas do Trabalho. 3 Estrutura organizacional
na Administração Pública. 4 Análise e desenvolvimento organizacional. 5 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 6 Clima organizacional: evolução
conceitual, componentes e estratégias de gestão. 7 Relações Humanas. 8 Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. 9 Liderança e poder nas
organizações. 10 Processo de comunicação na organização. 11 Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. 12 Preparação para a
Aposentadoria: fundamentos e aplicação. 13 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. 14 Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito,
ambiente físico, processos de trabalho e relações sócio-profissionais. 15 Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. 16 Trabalho, subjetividade
e saúde psíquica. 17 Psicodinâmica do Trabalho. 18 Clínicas do Trabalho: fundamentos, metodologia, abordagens. Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 19 Fatores psicossociais
da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 20 Análise de tarefa e desempenho do trabalho. 21 Recrutamento e seleção na Administração Pública: identificação de talentos.
22 Preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados (laudos, relatórios e listas de classificação). 23 Desligamento:
entrevista de desligamento. 24 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 25 Gestão por competências: objetivos
estratégicos, definição de competências, avaliação de desempenho por competências, gestão do desempenho, feedback. 26 Critérios de reconhecimento do trabalho e recompensa.
Orientação, acompanhamento e readaptações profissionais. 27 Entrevista de acompanhamento; realocação em outro posto de trabalho; readaptação e reabilitação. 28 Pesquisa e
intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 29 O indivíduo e o contexto
organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 30 Mediação: diagnóstico e gerenciamento de conflitos interpessoais e organizacionais. 31 Ergonomia. 32 Saúde no
trabalho e gerenciamento do estresse. 33 Gestão de comportamento nas organizações.
PSICOLOGIA: 1 Ética profissional. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação. 2.2.1 Critérios
de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica.
3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e grupal. 3.2 Abordagens teóricas. 3.2.1 Psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental
(Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). 4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de
personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse póstraumático. 4.6 Transtornos
depressivos. 4.7 Transtornos fóbicos. 4.8 Transtornos psicossomáticos. 4.9 Transtornos somatoformes. 4.10 Esquizofrenia. 4.11 Transtornos do espectro autista. 4.12 Outros transtornos
psicóticos 4.13 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5 Psicologia da saúde. 5.1 Ações básicas de saúde. 5.1.1 Promoção. 5.1.2 Prevenção. 5.1.3 Reabilitação. 5.2 Equipes