DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Computador: sistemas operacionais, hardware e software. 4.2 Algoritmos. 4.3 Modelagem de fenômenos biológicos através de Bioinformática. 5 Genomas, transcriptomas e proteomas.
6 Bancos de dados em bioinformática. 7 Análise genômica, análise transcriptômica. 8 Anotação de genomas. 9 Bioinformática e o estudo da evolução de genes e organismos. 9.1
Bioinformática estrutural.
BIOTECNOLOGIA ESTRUTURAL: 1 Métodos microscópicos de estudo da célula. 1.1 Microscopia óptica (convencional, contraste de fase, videomicroscopia, microscopia
confocal). 1.2 Microscopia eletrônica de varredura: princípios e métodos de preparo de amostras biológicas. 1.3 Microscopia eletrônica de transmissão: princípios e métodos de
preparo de amostras biológicas. 1.4 Técnicas especiais em microscopia eletrônica: criofratura, radioautografia, morfometria, reconstrução tridimensional; citoquímica; imunocitoquímica.
2 Organização estrutural de vírus, bactérias, fungos, protozoários. 2.1 Organização estrutural das principais estruturas celulares: membranas biológicas, retículo endoplasmático,
complexo de Golgi, mitocôndria, cloroplasto, peroxissomo, endocitose e citoesqueleto.
CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P2): BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR /
BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA
BIOQUÍMICA: 1 Fundamentos da Bioquímica. 2 Aminoácidos, Peptídeos e Proteínas. 2.1 A Estrutura das Proteínas: Estrutura Primária. 2.2 Estrutura Tridimensional de
Proteínas: Estrutura Secundária das Proteínas, Estrutura Terciaria e Quaternária, Desnaturação e Dobramento das Proteínas. 2.3 Função Proteica: Proteínas de Ligação ao Oxigênio,
Actina, Miosina e Motores Moleculares. 2.4 Enzimas. 2.5 Métodos de purificação de proteínas. 3 Carboidratos e Glicobiologia: Monossacarídeos e Dissacarídeos, Polissacarídeos,
Glicoconjugados. 4 Nucleotídeos e Ácidos Nucleicos. 4.1 Estrutura dos Ácidos Nucleicos. 4.2 Química dos Ácidos Nucleicos. 5 Lipídeos: Lipídeos de Armazenamento, Lipídeos Estruturais
em Membranas, Lipídeos como Sinalizadores, Cofatores e Pigmentos. 6 Membranas Biológicas e Transporte: Composição e Arquitetura das Membranas, Dinâmica da Membrana,
Transporte de Solutos Através da Membrana. 7 Fosforilação oxidativa e fotofosforilação. 8 A oxidação dos ácidos graxos. 9 Biossíntese dos lipídeos. 10 Biossíntese dos carboidratos.
11 Oxidação dos aminoácidos e a produção de ureia. 12 Biossíntese de aminoácidos, nucleotídeos e moléculas relacionadas. 13 Genes e cromossomos. 14 Metabolismo do DNA;
Metabolismo do RNA. 14.1 Metabolismo das proteínas.
IMUNOLOGIA: 1 Antígenos. 1.1 Anticorpos. 2 Tecidos e Órgãos Linfóides. 2.1 Atividade imunológica dos Linfócitos. 3 Interações celulares na resposta imune. 3.1 Interação
Antígeno/Anticorpo. 4 Imunidade celular. 4.1 Resposta imune inata e Resposta imune adquirida. 4.2 Resposta humoral e celular. 4.3 Resposta imune de mucosa. 5
Histocompatibilidade. Imunidade passiva e ativa. 6 Imunomoduladores, utilização de vacinas, soros e globulinas. Imunopatologias. 7 Métodos correntes de diagnóstico biológico. 8
Imunodeficiência congênita e adquirida. 9 Maturação de Linfócitos. 10 Genes de Imunoglobulinas e TCR (T Cell Receptor). MHC/Complexo Principal de Histocompatibilidade. 11
Apresentação de Antígenos. 12 Ativação de Linfócitos T e B. 13 Imunogenômica.
BIOLOGIA CELULAR: 1 Métodos de estudo das células. 1.1 Composição química da célula: proteína, carboidratos, lipídios e ácidos nucléicos. 1.2 Membrana celular. 1.3
Organelas citoplasmáticas: composição química, estrutura e função. 1.4 Núcleo interfásico. 1.5 Regulação do ciclo celular. 1.6 Apoptose e necrose.
BIOLOGIA MOLECULAR: 1 Estrutura, organização, propriedades e função de ácidos nucleicos e proteínas. 1.1 Replicação, Transcrição e Tradução. 2 Polimorfismos genéticos.
3 Princípio e aplicações das principais metodologias de Biologia Molecular. 4 Mutação e reparo de DNA. 4.1 Controle da expressão gênica em procariontes e eucariontes. 4.2
Recombinação gênica e elementos de transposição. 4.3 Silenciamento gênico pós-transcricional. 4.4 Vetores para clonagem gênica: plasmídeos, bacteriófagos, cosmídeos e BAC/YACs.
4.5 Vetores de expressão procarióticos e eucarióticos. 5 Clonagem gênica: construção de bibliotecas genômica e de cDNA. 5.1 Clonagem gênica: rastreamento ("screening") de
bibliotecas - sondagem com sondas de DNA, oligonucleotídeos, anticorpos, por função do gene alvo ou sequenciamento da biblioteca seguida de análise de sequências. 5.2 Clonagem
gênica utilizando a reação de polimerização em cadeia - PCR. 6 Sequenciamento de DNA e suas aplicações. 6.1 Aplicações da Biologia Molecular na Biotecnologia: proteínas
recombinantes como biofármacos, vacinas, componentes de kits diagnósticos; humanização de anticorpos monoclonais. 7 Diagnóstico molecular de doenças infecto-parasitárias.
CARGO 14: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P3): REDES DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS /
SISTEMAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL / PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO
PRINCÍPIOS DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Blocos de um sistema analógico de transmissão. 2 Blocos de um sistema digital de transmissão. 3 Modulação analógica e digital.
4 Conversão analógica-digital (A/D). 5 Conversão digital-analógica (D/A). 6 Indicadores de desempenho. 6.1 razão sinal-ruído. 6.2 taxa de erro de bit. 6.3 eficiência espectral. 7
Codificação de fonte. 8 Codificação de canal. 9 Multiplexação e múltiplo acesso. 10 Conceitos de comutação. 10.1 Comutação Analógica. 9.2 Comutação Digital.
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL: 1 Comunicações ópticas. 2 Sistemas digitais de radiodifusão.
REDES DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Fundamentos de redes. 1.1 Elementos de interconexão. 1.2 Redes IP. 1.3 Redes locais. 1.4 Rede sem fio.
COMUNICAÇÕES MÓVEIS: 1 Características do canal móvel. 2 Princípio da transmissão por células. 3 Principais características das tecnologias utilizadas em sistemas de
telefonia móvel da 3ª a 5ª geração. 3.1 UMTS, HSPA, HSDPA, HSUPA, W-CDMA, EVDO. 3.2 LTE. 3.3 5G. 3.4. IoT.
CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P4): PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO
OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES
ELETRÔNICA DIGITAL: 1 Sistemas de numeração. 2 Álgebra booleana. 3 Funções e portas lógicas. 3.1 Dispositivos lógicos programáveis. 3 Circuitos combinacionais e
sequenciais. 3.1 Circuitos digitais: variáveis lógicas; lógica sequencial; estados internos, equações de estado; tabela de fluxo; análise de circuitos sequenciais; contadores básicos
(incrementador e decrementador); multiplexadores; demultiplexadores; temporizadores. 4 Microprocessadores e microcontroladores. 5 Instrumentação e medidas elétricas usadas em
sistemas de telecomunicações e eletrônicos.
PROCESSAMENTO DIGITAL DE SINAIS: 1 Amostragem de sinais. 1.1 Teorema da amostragem de Nyquist. 2 Conversão A/D e D/A. 3 Sistemas lineares invariantes no tempo.
3.1 Resposta em frequência. 3.2 Filtros. 4 Transformada Z. 5 Transformada de Fourier discreta. 6 Transformada rápida de Fourier. 7 Sinais e sistemas discretos. 7.1 Análise no domínio
do tempo e da frequência. 8 Processamento digital de sinais em tempo real.
PROCESSAMENTO DE ÁUDIO/VÍDEO E RADIODIFUSÃO: 1 Sinal digital de áudio e vídeo. 1.1 Processamento digital de sinais de áudio, imagens e vídeo. 1.2 Processamento
de sinais de fala: síntese, reconhecimento e verificação. 2 Codificação 2.1 Codificação de áudio. 2.2 Codificação de imagem. 2.3 Codificação de vídeo. 3 Padrões de TV digital. 3.1
Arquitetura de sistemas de TV digital: camada de transporte, padrões, protocolos e middleware. 4 Transmissão e difusão de sinais digitais de áudio e vídeo. 5 Sistemas de distribuição
de conteúdo audiovisual do tipo On Demand e Streaming.
CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P5): INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS
E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / B I O M EC Â N I C A
INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS: 1 Sensores e biosensores. 1.1 Sensores eletroquímicos. 1.2 Biosensores para
pesticidas. 1.3 Imunosensores. 1.4 Equipamentos de efeito de campo (field effect devices). 1.5 sensores baseados em policristais inorgânicos. 1.6 sensores baseados em nanopartículas
e nanotubos. 1.7 sensores baseados na imobilização de biomoléculas 2 Analisadores de bioquímica. 2.1 determinação de pH. 2.2 Biochips 2.3 Espectrofotometria. 2.4 Fluorimetria.
2.5 Nefelometria. 2.6 Citometria de fluxo. 2.7 Eletroforese e densitometria. 2.8 Cromatografia. 2.9 Espectrometria de massa. 2.10 Automação de análise em bioquímica. 3
Bioimpedância. 4 Transdutores.
INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE DIAGNÓSTICO, CIRURGIA E TERAPIA: 1 Ultrassonografia. 2 Eletrocardiografia, eletromiografia, eletroencefalografia. 3 Tomografia. 4
Radiografia. 5 Fototerapia. 6 Crioterapia. 7 Audiometria. 8 Oftalmoscopia. 9 Retinoscopia. 10 Ceratometria. 11 Espirometria. 12 Ressonância nuclear magnética. 13 Sistemas a laser
com aplicação médica.
BIOMECÂNICA E CONTROLE NEUROMOTOR: 1 Análise do movimento. 2 Fisiologia do exercício. 3 Biomecânica clínica e esportiva.
DISPOSITIVOS IMPLANTÁVEIS: 1 Cateteres. 2 Sondas. 3 Válvulas. 4 Implantes odontológicos. 5 Implantes endovasculares. 6 Implantes utilizados em cirurgia plástica. 7
Implantes cocleares 8 Biomateriais utilizados em implantes e sua integração aos tecidos biológicos.
SISTEMAS COMPUTACIONAIS APLICADOS A CIÊNCIAS DA VIDA: 1 Transdução de sinais biomédicos. 2 Inteligência artificial em dados biomédicos. 3 Processamento de
informações e dados em saúde, medicina e bem-estar. 4 Engenharia clínica. 5 Bioinformática.
PROCESSAMENTO DE SINAIS E IMAGENS MÉDICAS: 1 Processamento de imagens médicas. 1.1 Tomografia computadorizada. 1.2 Visualização e manipulação de imagens
3D. 1.3 Inteligência artificial no auxílio ao diagnóstico por imagem.
CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
RACIOCÍNIO LÓGICO-ANALÍTICO: 1 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.1 Proposições simples e compostas. 1.2 Tabelas-verdade. 1.3 Equivalências. 2 Estrutura lógica de
relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer
a estrutura daquelas relações. 3 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 4
Problemas de lógica e raciocínio. 4.1 Problemas de contagem e noções de probabilidade. 5 Falácias. 6 Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL (ÁREA MARCÁRIA): 1 Lei nº 9.279/1996 (artigos 122 a 175) e suas alterações. 2 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
3 Propriedade industrial e direitos autorais. 4 Marca. 4.1 Espécies. 4.2 Procedimento de registro.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente do INPI
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de solicitação de inscrição e de solicitação de isenção de taxa de inscrição
1º a 21/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio
de foto que atenda às determinações do sistema
22 e 23/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
28 a 30/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
29 e 30/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
6/12/2023
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
8/12/2023
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com
deficiência
15/12/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
15 a 19/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com
deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado
18 e 19/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
28/12/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
28/12/2023
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
3/1/2024
. Aplicação das provas objetivas
14/1/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
16 a 18/1/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares
divulgados
17 e 18/1/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
19/1/2024
. Divulgação do edital de resultado provisório nas provas objetivas
8/2/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do INPI e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta
será previamente comunicada por meio de edital.