DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000949202333. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 04 (quatro)
equipamentos reprográficos digital laser, sendo 1 (um) para cópia preto e branco e 3 (três) para
cópia colorida "full color", com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de todos os insumos, conforme estabelecido em edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-
00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23063.001616/2022-82.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS -
SELECON. Objeto: Atualização qualitativa do objeto do contrato nº 20/2022, sob amparo do
item 5.3 do termo de referência da dispensa de licitação nº 09/2022. 1) no item 1.1 do
contrato nº 20/2022, onde se lê: "... Ano letivo de 2023, ...", leia-se: "... Ano letivo de 2023
e posteriores, enquanto permanecer vigente o contrato nº 20/2022, ...". 2) atualizar o
cronograma de realização dos concursos, conforme anexo i, deste termo aditivo.. Vigência:
28/10/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00. Data de
Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 718, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com
as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Timóteo
Departamento
de Formação
Geral
Física 
do 
Ensino
Médio; 
Fundamentos 
de
Mecânica; Fundamentos de Oscilações; Fluidos e
Termodinâmica (OFT);
Física Experimental
-
Mecânica; Oscilações, Fluidos e Termodinâmica
(MOFT);
Fundamentos 
de
Eletromagnetismo;
Física Experimental - Eletromagnetismo; Óptica e
Física Moderna (EOFM); Fundamentos de Física
Moderna; Física Aplicada à Arquitetura
Graduação em Física com
Especialização ou Mestrado
ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h
do dia 03 de
novembro às 23h59m do dia 19 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei
Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício
do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei
Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e
as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público
a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar
candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional
e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Curvelo
Departamento
de
Fo r m a ç ã o
Geral
Filosofia; 
Filosofia
da
Tecnologia; Introdução ao
Direito; 
Metodologia
Científica
Licenciatura
em 
Fisiologia
com
Especialização 
ou
Mestrado 
ou
Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir:
Local: 
sítio 
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-
administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. 
Período:
de 09h do dia 03 de novembro às 23h59m do dia 12 de novembro de 2023,
horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei,
estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto",
dentro do menu "Concursos".
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Restabelecer o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos I e V, do §1º, artigo
57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
com início em 12/08/2023, encerrando-se em 09/12/2023, mantendo-se o prazo de
vigência contratual; 1.1.2. Realizar o acréscimo de 11,83 % , com fundamento no §1º,
artigo 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; 1.1.3. Realizar a supressão de 12,83%
, com fundamento no §1º, artigo 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.1. O valor
do contrato, após acrescido e suprimido é de R$ 989.945,88 . 2.1.1 a importância ora
acrescida é de R$ 118.255,14 , correspondente a 11,83 % do valor do contrato vigente.
2.1.2 a importância ora suprimida é de R$ 128.342,25 , correspondente a 12,83% do valor
do contrato vigente. Nota de Empenho 2022NE000097. Vigência: 27/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000079/2022-38.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação serviços de controle de remoção de colmeias de
abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos na
dependência do colégio pedro ii - campus engenho novo i..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 4.513,82. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155637
Nº Processo: 23786000219202319 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma da quadra do
Campus Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/10/2023 das 09h00 às
17h59. Endereço: Rua Doutor Manoel Reis, 501, Vila Centenário - DUQUE DE CAXIAS - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 155637-15201-2023NE000001
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000416/2023-48.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Serviços de
prestação de serviços de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de
controle sanitário de pombos e morcegos nas dependências do colégio pedro ii - campus
realengo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 9.339,56. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000681/2023-26.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 14.562,10. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873158/2018. 
Processo 
nº
23034.017570/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873158/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 308 dias, de 24/10/2023 a 26/08/2024.
Data e Assinaturas: 16/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018850/2023-77.
Inexigibilidade Nº 440/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos
finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 110.001.556,21. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).