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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154783
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23443.016168/2023-28.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 05.929.516/0001-
39 - SIQUEIRA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2019, conforme
previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na
data de 27/10/2023 e término em 27/10/2024.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$$ 41.313,00 . Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154783
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443.016168/2023-28.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 11.821.060/0001-
91 - NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 28/10/2023 e término em 28/10/2024. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.118,60. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 23278.007419/2023-32; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA inscrito no CNPJ nº 10.764.307/0001-
12, neste ato representado pela Magnífica Reitora, Prof.ª LUZIA MATOS MOTA, e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO, inscrita no CNPJ nº 13.908.702/0001-10,
neste ato representada pelo Prefeito ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO; c) Objeto: O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação pedagógica, técnico-
científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de uso gratuito do prédio do
Centro de Referência do IFBA, localizado no município de Campo Formoso, para o
desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, desenvolvimento de
projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento
e difusão de tecnologias; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação
Técnica será de 10 (dez anos) contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 18/10/2023.
Salvador, 18 de outubro de 2023 - LUZIA MATOS MOTA - Reitora
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23286.000941/2023-94.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 03/2023,
conforme os novos valores estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no
MTE sob nº ba000228/2023 e com os novos valores da tarifa de transporte coletivo,
estabelecidos no Decreto Municipal nº 70/2023, publicado no diário oficial de Barreiras-BA,
Edição nº 3884, de 23/03/2023.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.084,96. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291000128202264. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanente e materiais de consumo da área de tecnologia da informação e comunicação
a fim de atender às necessidades do setor de Gerência de Gestão de TI - GGTI,
Coordenação do Curso Integrado de Informática - COINF, Coordenação de Pesquisa e
Extensão - COPEX e Laboratórios de Informática do IFBA Campus Eunápolis. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa
Neto - Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 158410-26427-2023NE000001
CAMPUS SEABRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 477.477,12. Leia-se: Valor Total: R$ 477.807,84.
Onde se lê: Assinatura: 17/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23281.000853/2022-51.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
INST. FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
VIT.
DA
CONQUISTA. 
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 9.470,60 (nove mil,
quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) equivalentes a (25,00%) do
valor do contrato atual.. Vigência: 27/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.805,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico
personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 10.749,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 50.663.006/0001-17 - 50.663.006 CAYKE FALAVIGNA FRANCO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material
gráfico personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 11.550.740/0001-18 - IRONALDO LUIZ DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico
personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de
material gráfico personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 52.470,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.335,84. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23098.000787/2020-25.
Pregão. 
Nº 
6/2020. 
Contratante: 
IFB 
- 
REITORIA 
- 
BRASILIA-DF. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar
por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 18/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 06/11/2023 e término
em 06/05/2026.. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.760,35. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 47/2022, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e BRUNA NEVES SÁ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2022,
por mais 6 (seis) meses, a contar de 03/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
BRUNA NEVES SÁ, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000609/2023-79.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro coletivo contra
acidentes pessoais - discente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 931,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Federal Catarinense torna público o resultado da Concorrência
01/2023, 
sagrando
como 
vencedora
a 
empresa
Arkus 
Propaganda
Ltda
CNPJ:20.491.368/0001-07, valor: 160.000,00.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 30/10/2023) 158125-26422-2023NE012345

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