DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243005377202301. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na
modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os
campi do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa
Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23242.003633/2022-46.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA
DAL ROSSO GOYA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.038,90. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 40/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA:
ANA PAULA BINATO DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
30/10/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei
12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 30/10/2023; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e ANA PAULA BINATO DE SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.000220/2023-64.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 936.406.680-49 - LAISA ARLENE SALES RIBEIRO. Objeto: Palestra: a questão
indígena em debate.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23719.000877/2019-28.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Renovação e
reajuste. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.623,17. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006109.2023. Objeto: Construção de prédio de laboratórios
da área de indústria no Campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Walter Kramer, 357 Campos Dos Goytacazes, Pq Santo Antonio - Campos dos Goitacazes/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-00001-2023.
Entrega das Propostas:
30/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Walter Kramer, 357, Pq Santo Antônio - Campos dos
G o i t a c a z e s / R J.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIASGnet - 30/10/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23217.001071/2019-16.
Pregão. 
Nº 
5/2018. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato 25/2019 por mais 6 meses. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 427.199,52. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218001676202375. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância Motorizada e Não Motorizada - Campus Urutaí. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km
01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00045-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO GUIMARAES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 158124-26407-2023NE000014
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.000727/2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 76/2023. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Luiz
Gustavo Dalpizol. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva,
pelo contratante e Luiz Gustavo Dalpizol, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23470.000645/2023-14.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso do software adobe creative cloud vip enterprise all apps -
educacional shared device education license lab and classroom para o câmpus cidade de
goiás do ifg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 3.680,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738000767202314 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio em uso no
Câmpus Valparaíso do IFG, com fornecimento de peças e demais materiais de consumo
relacionados ao objeto, de acordo com as recomendações e normas vigentes do
INMETRO/ABNT e do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O valor da contratação atende ao limite previsto no art. 24º,
Inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
ELENICE MENDES CESAR. Gerente de
Administração. Ratificação em 30/10/2023.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 11.200.364/0001-31 SUPORTE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000674/2023 . Objeto: Contratação, por Inexgibilidade, de serviço de
Manutenção Corretiva de Kit didático de eletrônica digital, para atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Jataí. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A compra será realizada junto a uma empresa representante exclusiva e
prestadora de serviço em todo o território nacional Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA. Gerente - Cd4 - Jat-gppge. Ratificação
em 02/10/2023. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.175.121/0001-81 DATAPOOLELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158611
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23470.000312/2020-34.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços referente ao contrato 03/2020 - prestação de serviços
continuados de gestão de frota de veículos oficíais. Vigência: 31/10/2023 a 20/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.566,07. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: 
VALDETE
RODRIGUES 
DE
OLIVEIRA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
(CNPJ
07.628.572/0001-69), com o lance de 14,51%, obtendo-se o valor de R$ 11.648.322,22.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da CEL RDC nº 05 2023
(SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THIAGO DAMASCENO PINTO
MILHOMEM: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023 do
Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 22/09/2023, vaga de licença para
tratamento de saúde do servidor Doriam Erich de Castro, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 31.12.2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Thiago
Damasceno Pinto Milhomem, contratado. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LINDOMAR FLOR ES :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARTES/MÚSICA, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 27/2023 do
Câmpus Formosa, publicado no DOU em 5/9/2023, vaga decorrente do AFASTAMENTO
PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU de MURILO TELES DOMINGUES, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a
31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Lindomar Flores, contratado. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 1 Ao Contrato de Trabalho Nº 8/2022 do Câmpus Aparecida de Goiânia. ESPÉCIE:
Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA MELO MIRANDA, PRORROGAR A VIGÊNCIA:
até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
BRUNA MELO MIRANDA, contratado. Data da assinatura: 27 de outubro de 2023.

                            

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