DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23213.002687/2023-12. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-
53. Contratado(a): Juliano Tiago Viana de Paula, CPF: ***.927.146-**. Objeto: Contratação
de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$
6356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/03/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/10/2023.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Ribeirão das Neves torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Processo nº 23713.000247/2023-90. Objeto: Registro de
preços para aquisição de mobiliários, destinados aos Campi do IFMG. Ata de Registro de
Preços assinada com a empresa declarada
vencedora, conforme a seguir: Ata
21/2023/RNR, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA-ME, R$ 352.774,00; Vigência das Atas: 12
meses, a partir da publicação no DOU.
Em 30 de outubro de 2023.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23809.000471/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO
CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle
Tavares, CPF: ***.104.116-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor
do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil
cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/04/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho
Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar
2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e
trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AV I S O
Tornar sem efeito a publicação do extrato de Contrato Administrativo de
Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 34/2023, publicado no D.O.U. de
25/10/2023, seção 3, página 50.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
CAMPUS CASTANHAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23051014708202252,
foram habilitados os participantes OPUS CONSTRUTORA LTDA, MDS CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, BRASIL &
BRASIL LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, ATLAS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA e inabilitados CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,
ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA, CONSTRUTORA CARIPI LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERV I CO S
DE ENGENHARIA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, ENGETRA
TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente Substituta da Cpl
(SIDEC - 30/10/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 2305123025202248. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de construção de bloco salas de aula do IFPA
campus Santarém. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às
17h59. Endereço:
Av. Marechal
Castelo Branco,
621, Interventoria
-
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158518-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 01/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marechal Castelo
Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA.
ADRIANO ARAUJO DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/10/2023) 158518-26416-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000721/2023-82.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de extensão de
garantia, com suporte a hardware e software, para os equipamentos do data center, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, para atender as
necessidades da reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica o representante da Ayres & Queiroz LTDA, CNPJ 08.591.679/001-
42, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela
suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa
deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077.
Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail apuracao.licitacao@ifpb.edu.br. A
continuidade do processo independe da manifestação da notificada.
O processo nº 23381.003114.2021-11 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima.
João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Membro da Comissão de Apuração de Fatos
EDITAL Nº 150, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12038,
celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais
interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados
pelo Qualifica Mais EnergIF, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes
da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março
de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da
Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do
Edital nº 119/2023, publicado no DOU nº 168, seção 3, página 47 de 01/09/2023 e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além
das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23167.001219/2022-70.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12
meses. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325004171202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens materiais visando atender às
necessidades da Rádio FM do IFPB Campus Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino
Coelho
Lemos, 
671,
Jardim 
Dinamérica
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23000.003677/2018-32.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento de
supressão de 01 (um) trabalhador agropecuário sem insalubridade e 01 (um) recepcionista
com insalubridade de 20% c/c acréscimo de 01 (um) trabalhador agropecuário com
insalubridade de 20%, 01 (uma) recepcionista sem insalubridade e 01 (um) motorista
intermunicipal ao contrato nº 02/2019.. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.341.287,24. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000003042202301. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o ressuprimento e manutenção dos estoques dos respectivos
materiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus
Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/10/2023) 158279-26417-2023NE800000

                            

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