DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000887/2023-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação,
segregação,
condicionamento com
fornecimento de
recipientes de
armazenagem,
transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de
resíduos gerados pelo Campus Rio de Janeiro do IFRJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 123.664,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000548/2023-20.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch, kits lanche)
por empresa especializada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 304.920,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Processo: 23243.009929/2023-41. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e
Equipamentos de TIC, sendo vencedoras as licitantes: TORINO INFORMATICA LTDA, Cnpj:
03.619.767/0005-15, valor total R$ 402.560,00; MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA
LTDA,
Cnpj:08.388.921/0001-85,
valor total
R$
38.932,62;G
PARTNER
TECNOLOGIA LTDA, Cnpj: 18.516.766/0001-99, valor total R$ 7.156,00; TECNO NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 34.984.882/0001-99, valor total R$ 680,00; GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, Cnpj: 89.237.911/0289-08, valor total R$
353.651,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos
os fins legaisValidade da ATA 31/10/2023 a 31/10/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243013689202380. Objeto: Material para construção.. Total de
Itens Licitados: 842. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL
Nº Processo: 23243.013748/2023-10
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
11.926.493/0001-01 - KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA . Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de subestação de 300kVA
para atender o IFRO/Campus Cacoal, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l ,
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Vigência: 18/10/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 131.977,86. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: BRENDA VASCONCELOS DE ARAÚJO. Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA:
02/11/2023 a 30/04/2024. Data e Assinatura: 27/10/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.487.686-35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035.720.112-48,
pela contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 004/2021
Processo: 23243.001692/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 02/2020. Contratante: INST. FED. DE
EDUC., CIENC. E TEC. DE
RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 -
SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 004/2021 por mais 75 (setenta e cinco) dias, de
04/09/2023 a 17/11/2023, em conformidade com o Parecer 005/2023. Vigência:
04/09/2023 a 17/11/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23231.000148/2021-69.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato 07/2019,
por 12 (doze) meses a contar de 25/06/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para
condução de veículos oficiais (motorista), categoria "d", 44h semanais, para atender as
necessidades do IFRR/Campus Avançado Bonfim. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 156.763,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 174/2023 Professor Substituto CPF: 031.XXX.499-0 - câmpus Xanxerê
publicado no D.O.U em 30/10/2023 N. 206 pág. 56:
Onde se lê:
Contratação de Victor Juvenir de Mello
Leia-se:
Juvenir de Mello
Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Anderson Doneda CPF: 005.XXX.569-63 0- câmpus São
José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a
partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023
que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Anderson Doneda - Professor Substituto.
Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 77/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Augusto de Paula Fonseca CPF: 100.XXX.466-40- câmpus
Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de
janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Augusto de Paula Fonseca - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Eduardo Tealdi Fogaça CPF: 007.XXX.379/52 - câmpus
Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a
partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023
que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Eduardo Tealdi Fogaça - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 113/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Tiago Cardoso Ferraz CPF: 087.XXX.459-70 - câmpus São
José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a
partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023
que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Tiago Cardoso Ferraz - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 122/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Fernando Sagaz Melo CPF: 032.XXX.779-36 - câmpus
Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a
partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023
que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Fernando Sagaz Melo - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 135/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Alex Nunes Pereira CPF: 802.XXX.159-72 - câmpus
Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de
janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Alex Nunes Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993,
alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº
9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008,
publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de
25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos
para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
Câmpus
Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:
.
Araraquara
Informática I - 1 PP/40h
.
Av a r é
Agronomia - 1 PP/40h
.
Av a r é
Matemática - 1 AC/40h
.
Av a r é
Química - 1 PP/40h
.
Barretos
Química - 2 AC/40h
.
Barretos
Sociologia - 1 AC/40h
.
Birigui
Matemática - 1 AC/40h

                            

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