DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100069
69
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941569/2023, Nº Processo: 23036005014202311, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO
MARANHAO 
- 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
SEGURANCA 
PUBLICA 
CNPJ 
nº
06354500000108, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de
Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem
como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.,
Valor Total: R$ 3.095.391,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.977,72, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.639.947,00; 2024 - R$
727.947,00;
2025 
-
R$
665.519,28,
Crédito 
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000400, Valor: R$ 728.547,00, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041; Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 911.400,00, PTRES: 170040, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2026, Data de
Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS CPF
nº ***.661.003-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23087.013134/2023-88.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: alteração
da Cláusula 5ª do Contrato nº 25/2023, conforme permissivo constante no artigo 111 da
Lei 14.133/2021, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência que passará
para 20/02/2024 e 20/04/2024 respectivamente. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007123202369. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais e odontológicos, para serem utilizados pelas faculdade(s) e instituto(s) e
programas de pós-graduação da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
38/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
equipamento de ar condicionado, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da
Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 48.703.772/0001-16 - GABRIEL RICARDO
GIRON DEL MANTO para os itens 12, 18, 26 e 27 no valor total de R$ 437.184,00.
36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o item 17 no valor total de R$
116.916,75. 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA para os itens 19 e 25 no valor total de
R$211.760,00. 49.369.570/0001-42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para os
itens 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 1.202.100,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 83/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.06457720238. Objeto: Registro de Preços -83/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 61. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf
Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-3-00083-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23006065881202340. Objeto: Registro de Preços -85/2023 - para
eventual aquisição de FIO DE SULTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 3, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO
DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial
da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, conforme as alterações a seguir:
No item 21.3.
ONDE SE LÊ: "Após a divulgação da relação definitiva de inscritos, os candidatos com inscrições deferidas";
LEIA-SE: "Após a divulgação da relação definitiva dos aprovados na prova escrita, os candidatos habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2."
No item 22.2.
ONDE SE LÊ: "Após a divulgação da relação definitiva de inscritos, os candidatos com inscrições deferidas deverão anexar eletronicamente" ;
LEIA-SE: "Após a divulgação da ata com o resultado definitivo da defesa do MPAP no sistema SIGRH, os candidatos aprovados e classificados para etapa seguinte deverão, no
prazo de 72 horas, contados da divulgação, anexar eletronicamente"
No ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL
ONDE SE LÊ:
.
Ev e n t o s
Período
. Publicação do Edital
11 de outubro de 2023
. Período de impugnação do Edital por qualquer interessado(a)
3 dias úteis (até 17 de outubro de 2023)
. Divulgação dos Programas, Relações de Temas
16/10/2023
. Inscrições
16/10/2023 até 30/10/2023
. Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os(as) candidatos(as) com deficiência que necessitarem de atendimento especial
16/10/2023 até 30/10/2023
. Divulgação das Bancas Examinadoras
25/10/2023
. Isenção da taxa de Inscrição
16/10/2023 até 20/10/2023
. Divulgação da lista preliminar com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas
24/10/2023
. Prazo de recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida
25/10/2023 até 26/10/2023
. Resultado do recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida
27/10/2023
. Prazo de declínio para candidato(a) que se declarou na condição de preto ou pardo
16/10/2023 até 30/10/2023
. Pagamento da taxa de inscrição
Até 07/11/2023
. Divulgação da relação preliminar de inscrições validadas
13/11/2023
. Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por meio da área do candidato
(Menu Concursos/ Área do Candidato/ Enviar Comprovante de Pagamento).
14/11/2023 até 16/11/2023
. Divulgação da relação definitiva de candidatos(as) inscritos validados(as)
17 de novembro de 2023
. Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e vagas reservadas a pessoas pretas ou pardas
20 de novembro de 2023
. Prazo de impugnação das Bancas Examinadoras
20/11/2023 até 21/11/2023
. Publicação no Diário Oficial da União(DOU) e de Nota Informativa com a retificação do quadro de vagas de acordo com o sorteio público do
quantitativo de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e vagas reservadas a Pessoas Pretas ou Pardas
22/11/2023
. Prazo para que os candidatos(as) com inscrições validadas anexem eletronicamente
MPAP e documento de identificação;
documentos de identificação; e
documentos comprobatórios referentes a Prova de Títulos
17/11/2023 até 24/11/2023
. Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato MPAP
27/11/2023
. Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras
28/11/2023
. Aplicação da Prova Escrita
03/12/2023 (Domingo)
. Divulgação dos respectivos calendários para as demais provas
A partir de 15 de dezembro 2023
. Aplicação das Demais Provas (previsão)
A partir de 29 de janeiro de 2024.