DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023
FORNECEDOR: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.256.200/0001-24
VIGÊNCIA: 20/10/2023 À 20/10/2024
. ITEM
QUANT
UNID
ORGÃO GERENCIADOR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 02
1150
AMPOLA 
1,00
ML
UASG: 158199
QUANT. 450
UASG: 160345
QUAN. 300
UASG: 783701
QUANT. 400
ATROPINA SULFATO DOSAGEM 0,25, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1 ML.
1,06
1.219,00
. 12
1650
AMPOLA 
2,00
ML
UASG: 158199
QUANT. 750
UASG: 160345
QUANT. 300
UASG: 783701
QUANT. 600
DIAZEPAM, DOSAGEM 5, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2 ML
1,03
1.699,50
. 18
2250
AMPOLA 
1,00
ML
UASG: 158199
QUANT. 450
UASG: 160345
QUANT. 600
UASG: 783701
QUANT. 1200
EPINEFRINA, DOSAGEM 1MG/ML, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML
1,39
3.127,50
. 24
34
FRASCO 1,00 L
UASG: 158199
QUANT. 07
UASG: 160345
QUANT. 20
UASG: 783701
QUANT. 07
IODO, CONCENTRAÇÃO A 10%, FORMA FARMACÊUTICA TINTURA, FRASCO DE 1 LITRO.
54,75
1.861,50
. 50
900
U N I DA D E
UASG: 158199 QUANT.
600
UASG: 
783701
QUANT. 300
SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 4 FRENCH,
CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C, TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 20 CM, TIPO PONTA:
PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA,
COMPONENTES: C, ORIFÍCIOS LATERAIS,
ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL
0,68
612,00
. T OT A L :
R$ 8.519,50
No Diário Oficial da União (DOU) nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 72, onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023
FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 48.778.881/0001-00
VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024
. ITEM
QUANT
UNID
ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 19
350
AMPOLA 10,00 ML
UASG: 160345
MAX: 200 MIN:
UASG: 783701
MAX: 120 MIN:
ETOMIDATO 2MG/ML, AMPOLA C/ 10ML
13,20
4.620,00
. 34
550
F R A S CO - A M P O L A
UASG: 783701
MAX: 100 MIN:
----
TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL
36,00
19.800,00
. T OT A L :
R$ 24.420,00
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023
FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 48.778.881/0001-00
VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024
. ITEM
QUANT
UNID
ORGÃO GERENCIADOR
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 19
350
AMPOLA 
10,00
ML
UASG: 158199
QUANT. 30
UASG: 160345
QUANT. 200
UASG: 783701
QUANT. 120
ETOMIDATO 2MG/ML, AMPOLA C/ 10ML
13,20
4.620,00
. 34
550
F R A S CO - A M P O L A
UASG: 158199
QUANT. 450
UASG: 783701
QUANT. 100
----
TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL
36,00
19.800,00
. T OT A L :
R$ 24.420,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Restaurante Tabuleiro da Carne - LTDA CNPJ: 10.861.309/0001-20,
Processo: 23507.004675/2023-27. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 27 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Irene Ribeiro
de Macêdo, Sócia-Administradora do Restaurante Tabuleiro da Carne - LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a Sociedade de Educação e Saúde a Família - SESFA CNPJ:
06.743.116/0001-60, Processo: 23507.004498/2023-89. Objeto: Propiciar oportunidade de
estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de outubro de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA
e Cícera Cleidiane Simião, Presidente da Sociedade de Educação e Saúde a Família - SESFA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC CNPJ:
09.168.704/0001-42, Processo: 23507.004170/2023-62. Objeto: Adoção de ações conjuntas
visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juazeiro do Norte, consignado à EBC,
com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no termo de
cooperação. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17
de outubro de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Jeansley
Charlles de Lima, Diretor Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC e Hélio Marcos
Prates Doyle Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Regional do Cariri - HRC, filial do Instituto
de Saúde e Gestão Hospitalar. CNPJ: 05.268.526/0002-51, Processo: 23507.004457/2023-
92. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 01 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria
de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Flávio Clemente Deulefeu, Diretor
Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Regional do Cariri - HRC, filial do Instituto
de Saúde e Gestão Hospitalar. CNPJ: 05.268.526/0002-51, Processo: 23507.004323/2023-
71. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio/internato aos estudantes matriculados no
curso de medicina da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data
de assinatura: 01 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Flávio Clemente Deulefeu,
Diretor Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio entre a Universidade Federal do Ceará e GRUPO DE EDUCAÇÃO E
ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON CNPJ 00.188.507/0001-10. Objeto: Convênio para
continuidade de ações, compreendendo a utilização e manutenção do espaço físico cedido
pelo Lions Clube de Fortaleza - Parquelândia ao GEEON para realização de atividades
vinculadas à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. PROCESSO:
013352/2023-51. Data da Vigência do Termo: 24/10/2028, Data da Assinatura do Termo:
24/10/2023 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custodio Luis Silvia de Almeida (Reitor da UFC)
e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro (Geeon Presidente)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI
FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E GEORGIA YMGRID GOMES FONTENELE,
relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado na Secretaria de
Tecnologia da Informação - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As
penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas
em conformidade com o estabelecido no Item 19.4 do Termo de Referência, anexo ao
Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão
calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161
do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem
inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061420/2022-15.SIGNATÁRIOS: Prof. JOÃO
GUILHERME
NOGUEIRA
MATIAS,
Pró-Reitor de
Planejamento
e
Administração/UFC ,
GEORGIA YNGRID GOMES FONTENELE, Concessionário.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
74/2022. Sagrou-se vencedora a empresa BIOPDI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.027.001/0001-71, no item 1, com o valor
total de R$ 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 30/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1058/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23067.051477/2021-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 -
FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Para a planilhas de custos e formação de preços
(pcfp) de 01/01/2023 (4457657), o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 3,3821% (três inteiros e três mil oitocentos e vinte e um
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$
8.437,35 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Assim, o
valor global do contrato passará a ser de r$ 3.094.916,46 (três milhões noventa e quatro
mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).
ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000508/2023
(4346984) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023.