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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
2.Suprimir em R$46.934,66 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e
sessenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de
valores proposta pela contratada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3.Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em
função da revisão. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.623.815,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23520.002198/2021-25.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.429,68. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23204.001619/2021-83.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 18,24 % do valor inicial da avença,
correspondente ao acréscimo quantitativo no item 4 da planilha orçamentária da
contratação originária, nos termos do projeto básico complementar (ordem 187 do
processo) e com fundamento no art. 65, I, 'b', e §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na
Cláusula Décima Terceira do Contrato. Vigência: 26/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 341.966,38. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2023
GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.011836/2023-43, resolve:
Tornar público que foi aplicada à empresa HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
49.287.841/0001-10, após procedimento administrativo de
apuração, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento
no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, e a sanção de multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor total do contrato, sob valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos
reais) devidos por inexecução total de obrigações assumidas em decorrência da
contratação, em descumprimento às obrigações que lhe vinculam o Subitem 15.1"a" do
Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, submetendo-se
às sanções previstas no supracitado Edital no Item 22.4, Subitens 22.4.2 e 22.4.3, Art. 7º
da Lei nº 10.520/2002 e Artigos nº 66 e 87 da Lei nº 8.666 de 1993.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158515
Nº 
Processo: 
23204009021202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia, para a construção da terceira etapa do Bloco Modular
Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes neste projeto básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz,
S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-99-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 158515-26441-2023NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 78443/2023. Partes: Associação Multisetorial dos Empreendedores de BEJA-
AMSETEB e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 78437/2023. Partes: BM Serviços de Energia Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 67373/2023. Partes: MSB Tecnologia Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 031664/2017.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.866.027,88. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2021.
Nº 
Processo: 
23073.031145/2020-56.
PROCESSO 
ELETRÔNICO 
ATUAL:
23073.077649/2023-65
Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
projeto "Desenvolvimento de nova versão do sistema SIPAMHIDRO para o centro
gestor
e
operacional do
sistema
proteção
da
Amazônia -
Censipam.
Vigência:
31/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 118/2023 - PROCESSO Nº 23073.015683/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA DURCILENE FREITAS CORREA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 18/10/2023 a 17/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
86/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATA DA
MARIA DURCILENE FREITAS CORREA.
Nº 119/2023 - PROCESSO Nº 23073.044624/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: KAREN SUELY MARTINS BERNARDO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 19/10/2023 a 18/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA
KAREN SUELY MARTINS BERNARDO.
Nº 120/2023 - PROCESSO Nº 23073.067526/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARCIA ASSIS BUENO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três
Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO -
19/10/2023 a 10/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCIA
ASSIS BUENO.
Nº 121/2023 - PROCESSO Nº 23073.015058/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: GISELE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 25/10/2023 a 24/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
GISELE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA.
Nº 122/2023 - PROCESSO Nº 23073.072452/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: RAFAELA RIBEIRO SIQUEIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 26/10/2023 a 15/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
RAFAELA RIBEIRO SIQUEIRA.
Nº 123/2023 - PROCESSO Nº 23073.015007/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RODRIGO CANTO MOREIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 27/10/2023 a 26/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
RODRIGO CANTO MOREIRA.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 23/2023
PROCESSO N° 23073.080456/2023-91, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES, OBJETO: Rescindir, a pedido da
distratada, o Contrato n° 085/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 27 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n°
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA ,
MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 422/2023
PROCESSO Nº 23073.063751/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 107/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08
de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILMARA CAROLINA
DE OLIVEIRA CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 423/2023
PROCESSO Nº 23073.063743/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 037/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS.
EDITAL Nº 247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema: Produção
Cênica e Práticas de Estágio, processo nº 23073.037288/2023-14, objeto do Edital nº 163,
de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023.
1º Lugar: Alana Clemente Lima;
2º Lugar: Roseany Karimme Silva Fonseca;
3° Lugar: Carmem Priscila Virgolino Teixeira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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