DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 128, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 123, publicado no Diário Oficial da União nº 198, em
18 de outubro de 2023, seção 3, p. 66 à 71, nos seguintes termos:
I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no
que se refere a área de Marketing e Métodos Quantitativos, do Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Administração
e Mestrado em Administração e Doutorado em Administração"; leia-se: "Requisitos
Mínimos Exigidos: Graduação em Administração ou Marketing, com Mestrado e Doutorado
em Administração".
II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no
que se refere a área de Materiais, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, onde
se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em
Engenharia Civil ou Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental ou Doutorado em Ciência
e Engenharia dos Materiais"; leia-se: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em
Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil ou Doutorado em Engenharia Civil e
Ambiental ou Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais ou Doutorado em Ciência
dos Materiais".
III. Ficam inalterados os demais itens.
Em 30 de outubro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.012596/2022-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 30,00. As penalidades foram registradas
no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital
de Pregão Eletrônico nº 061/2020. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição
do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares.
A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 27 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.077973/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 45,00. As penalidades foram
registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei
nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea
"a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020. Caso não efetue o pagamento poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 27 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.078169/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO
PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), correspondentes à
20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho
2022NE001937da Ata de Registro de Preços nº 375/2021. A empresa fica ciente que o não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação
do recurso não obstará a
continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88
da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital.
A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 27 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.017398/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
- 
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49. 
Contratada: 
ENZILABOR 
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO
PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), correspondentes à 20% em relação ao valor do
empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 2022NE001091. A empresa
fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não
obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos
86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no
Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 27 de outubro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023
Processo: 23075.006979/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; R
Bueno Otto Soluções. Resumo do Objeto: Execução de pesquisas envolvendo simulação em
tempo real de microrredes, redes ativas de distribuição e recursos energéticos distribuídos.
Vigência do Acordo: 27/10/2023 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam:
Graciela Ines Bolzon de Muniz - UFPR, Rodrigo Bueno Otto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
31/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 04/11/2024, tendo por fundamento
legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.839,98. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0247/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: HUGO LEONARDO DE ANDRADE GUIMARAES. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0248/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUCIANA OLIVEIRA FREITAS MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.091449/2023-70. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0249/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIANA LIMA DA SILVA LOUSADA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0250/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THOMAS DE LIMA BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
MÚSICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRA D U A D O,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0251/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TATIANA LINS CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0252/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIO RUIZ MANRIQUE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo
nº 23076.091449/2023-70.
Objetivo:
Magistério
no DEPARTAMENTO
DE
EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRA D U A D O,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0253/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARRY ANEYTS DE SANTANA CIRILO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0254/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: HERIVELTON DE VASCONCELOS VITOR. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.091449/2023-70. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0255/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULO FONSECA MEDEIROS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0256/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUIZ GONZAGA RIBEIRO SILVA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
NUTRIÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.