DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100079
79
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 0257/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MILLENA MIRELLA SILVA DE ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO FACIAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0258/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FABIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚ C L EO
INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0259/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: IGOR DE BARROS NONATO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0260/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: VINICIUS ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA LUCENA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0261/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: WELLINGTON DUARTE PINHEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0262/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THAIS TAINAN SANTOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0263/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JESSICA DO NASCIMENTO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0264/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TASSO CARVALHO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA MECÂNCA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0265/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: AGRINEZ DIANA DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0266/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: HADASSA ROSSITER GONZAGA LUNA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0267/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ALLIFER ROSENDO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0268/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.091449/2023-70. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0269/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANDRE CAVALCANTE DA SILVA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0270/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOAO MARCILIO COELHO NETTO LINS AROUCHA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0271/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CARLOS HENRIQUE GONZAGA DE OLIVEIRA PAIVA. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0272/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THAISE SUANNE GUIMARAES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0273/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARCELLA THAIANE DE LIMA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0274/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CRISTIANO DE FRANCA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0275/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EVERTON HENRIQUE CARDOSO DE LIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0005782/2023-18, contendo os
preços registrados para as empresas ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ n.º 49.233.193/0001-10, no valor de R$79.571,16, COMERCIAL CEDRO LTDA,
CNPJ nº 10.732.150/0001-43, no valor de R$13.245,00, DIMORVAN DAVI MENEGUSSO
LTDA, CNPJ nº 07.065.479/0001-93, no valor de R$9.992,00, GLAUCIO & DEODATA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, R$5.750,00, LEONARDO SEVERO DA
COSTA, 28.160.797/0001-03, no valor de R$9.600,00, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 24.067.409/0001-93, no valor de R$7.407,00,
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no valor R$4.746,00 e
SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, no valor de R$2.550,00, relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 05/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia
23/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na
Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I.
Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00020401/2023-95, contendo
os preços registrados para as empresas VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n.º 17.417.928/0001-79, no valor de R$270.960,00, FI
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ nº 07.999.951/0001-65, no valor de R$480.000,00
e GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO ME, CNPJ nº 48.703.772/0001-16, no valor de
R$1.710.000,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 29/2023, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 26/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015418/2023-97, contendo
os preços registrados para as empresas FABRÍCIO DANIEL DA SILVA MARINHO, CNPJ n.º
19.097.346/0001-88, no valor de R$28.980,00 e VBM EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº
31.885.247/0001-66, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 23/2023, com vigência de
12 (doze) meses a partir do dia 31/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015857/2023-78, contendo
os preços registrados para as empresas VALDOMIRO MORAES FILHO ME, CNPJ n.º
02.060.830/0001-30, 
no 
valor 
de 
R$10.340,00, 
REND 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº
11.157.255/0001-89, no valor de R$83.121,00, EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, CNPJ nº
46.422.275/0001-14, no valor de R$19.000,00, ISMAEL MENDONCA NOVAIS DE JESUS, CNPJ
nº 51.245.770/0001-35, R$30.400,00, PROGARDEN COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E
FLORES LTDA, 07.849.413/0001-94, no valor de R$70.800,00 e RS REP. E COM. VAREJ. DE
PROD. AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 33.206.905/0001-71, no valor de R$468,00,
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 25/2023, com vigência de 12 (doze) meses a
partir do dia 26/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras,
localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário,
Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00024748/2023-96. Nº Convênio: 95/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e P & L
AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA,
CNPJ 40.568.933/0001-02. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2028. Data de Assinatura: 27/10/2023.