DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-
A D M I N I S T R AT I V O S
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o procedimento para solicitação da
devolução da taxa de inscrição, referente ao Concurso Público regido pelo Edital UFRJ no
490, de 29 de abril de 2023, para os candidatos ao cargo de Músico, todas as áreas de
atuação (Viola, Violino e Piano), código da vaga E-001, conforme abaixo:
1. Período para solicitação da devolução da taxa de inscrição.
1.1. Fica estabelecido o período das 12h do dia 30 de outubro de 2023 até as
23h59min do dia 15 de novembro e 2023 para a solicitação da devolução da taxa de
inscrição,
2. Procedimento para solicitação da devolução da taxa de inscrição.
2.1. Imprimir o Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição, disponível na
página do concurso em "22. DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS
AO CARGO DE MÚSICO", preenchê-lo, assiná-lo e digitalizá-lo.
2.2. Encaminhar e-mail, impreterivelmente no período estabelecido no subitem
1.1 deste Edital, para o endereço eletrônico tecnicoadministrativo@concursos.pr4.ufrj.br,
da seguinte forma:
a) preencher o assunto do e-mail com: <nome completo do candidato> -
Devolução taxa de inscrição MÚSICO.
b) no
corpo do e-mail informar
nome completo, CPF,
cargo/área de
atuação/município da vaga para o qual concorre.
c) anexar, obrigatoriamente, cópia digitalizada do Requerimento de Devolução
da Taxa de Inscrição, devidamente preenchido e assinado.
d) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do documento de identidade
(correspondente ao documento de identidade informado no Requerimento de Devolução
da taxa de inscrição).
e) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do CPF (caso o número do CPF
esteja no documento de identidade anexado, não é necessário encaminhar o CPF).
e) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do comprovante de pagamento
da taxa de inscrição, no qual possa ser identificado claramente o pagamento da taxa de
inscrição.
3. A UFRJ responderá ao e-mail, confirmando o recebimento do mesmo, em até
48 (quarenta e oito) horas (guarde este e-mail pois este é o seu comprovante de
entrega).
3.1. A confirmação do recebimento do e-mail limita-se apenas a informar ao
candidato que o e-mail foi recebido, não entrando no mérito se o mesmo encaminhou o
e-mail da forma correta como consta no subitem 2.2 deste Edital.
4. Caso o candidato não encaminhe o e-mail contendo todos os documentos
mencionados e na forma estabelecida no subitem 2.2 deste Edital, sua solicitação de
devolução da taxa de inscrição não será aceita.
5. O "Resultado da solicitação da devolução da taxa de inscrição" será divulgado
no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, a partir das 12h
do dia 23/11/2023, conforme disposto no "Cronograma previsto até a realização da Prova
Prática II para os candidatos ao cargo de Músico", disponível no endereço eletrônico
www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso.
5.1. O candidato que tiver sua solicitação da devolução da taxa de inscrição
aceita, não realizará a Prova Prática I marcada para os dias 15/12/2023, 16/12/2023 e
17/12/2023.
6. Após a divulgação do "Resultado da solicitação da devolução da taxa de
inscrição" será encaminhado o pedido para devolução da taxa de inscrição, somente para
aqueles que tiveram seu pedido de devolução da taxa de inscrição aceito.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.225979/2023-13.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
I N OV AÇ ÃO.
Partícipes:
ExxonMobil
Exploração
Brasil
Ltda,
CNPJ:
04.033.958/0001-30,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento e Implementação de Operadores Neurais para Modelagem
Multifísica e Multiescalas em Engenharia de Reservatórios.
Valor Total: R$ 5.978.060,64 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, sessenta reais
e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.245879/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: A FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001-11, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Acordo de cooperação acadêmico,
técnico, científico e cultural entre o Programa de Engenharia de Transporte s / CO P P E / U F R J
e a Semove.
Valor Total: R$ 10.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.008194/2019-00.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600586019 -
5900.0110706.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 30.189,12, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.016182/2018-60.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600572511
- 5850.0107562.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 19/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.744,81, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057898/2014-93.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600462832 -
0050.0092845.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 02/12/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 72.728,40, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.025229/2019-67.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600596925 -
5900.0111903.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 04/03/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 118.050,70, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 28/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.224904/2021-53.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de
produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica,
material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para
automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a . Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079238196202308. Objeto: P1 - Serviços de Nutrição e Dietética
- Refrigerador e outros (Materiais Permanentes).. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky
S/n
Ilha
do
Fundão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL UFRJ/COPPE/PENT Nº 1304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE DOUTORADO DO
PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO
DE 2024 Turma de 2024
O Coordenador do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com a Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação
da COPPE, torna público que estarão abertas, de 06/11/2023 a 08/12/2023 para 2024/1,
de 01/04/2024 a 17/05/2024 para 2024/2, e de 15/07/2024 a 23/08/2024 para 2024/3, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do PENt, turma de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 06/11/2023 a 08/12/2023 para 2024/1; de 01/04/2024 a
17/05/2024 para 2024/2; de 15/07/2024 a 23/08/2024 para 2024/3
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br
TIAGO ALBERTINI BALBINO
EDITAL UFRJ/COPPE/PENT Nº 1303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE MESTRADO
ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ
PARA O ANO LETIVO DE 2024
Turma de 2024
O Coordenador do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com a Regulamentação dos Cursos de Pós-
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