DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158718
Processo: 23479.015554/2020-42. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONTRATADA: FORMENTINI E MOT A
SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.254.641/0001-87. OBJETO: 2.1.
Alterar a cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até a data de 03/12/2023 e prazo de execução 03/10/2023.
2.2. Alterar a cláusula Terceira- preço em virtude do acréscimo de 11,19%, totalizando uma
variação de R$ 158.098,15 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e oito reais e quinze
centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 2.025.693,96 (dois
milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 03/11/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.693,96.
Data de Assinatura: 26/10/2023. Assinatura: Denilson da Silva Costa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza
Gutemberg. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de janeiro de 2024,
PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Jaqueline Souza Gutemberg.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 12/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leandro Antunes Mendes. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 18 de dezembro de 2023, PROCESSO:
23085.005744/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Profa. Meire Soares
de Ataíde e Leandro Antunes Mendes.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 08/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: SAAE de Sacramento - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. OBJETO:
regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos
estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de
Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 17-10-2023 a 17-10-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s
11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013606/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 18-
10-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Nilson Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Hospital da Criança. OBJETO: Regular condições de estágios realizados
por alunos da graduação, Cefores, e pós-graduação Lato sensu na modalidade de Residência
Médica, Residência de Enfermagem (Urgência/Trauma e Neonatologia) e Residência
Integrada Multiprofissional em Saúde nas dependências físicas da concedente. VIGÊNCIA:
19-10-2023 a 19-10-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.002609/2019-44. DATA DE ASSINATURA: 19-10-2023. ASSINAM: Patrícia
Maria Vieira, Juliana Bertucci Barbosa, Cláudia Macedo, Márcia Beatriz Freitas Mundim.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23086.002253/2020-72.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.480,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23086.006113/2022-35.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 025/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/05/2024, nos termos dos artigo 57, § 1º, inciso II
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086012050202337. Objeto: Aquisição de alimentação animal e
itens diversos para atender demanda das Fazendas da UFVJM. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nas
descrições prevaleceram as informações do Termo de Referência.
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa DANIELA DE SOUZA DE CASTRO PA I X ÃO,
participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de
penalidade
impedimento
do
direito
de
licitar
e
contratar
com
a
União
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 1 mês por não enviar a documentação
anexa referente ao item 36 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso
IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos
que os autos do Processo SEI nº 23282.011227/2023-61 encontram-se à disposição, para
vista
do
interessado,
mediante
solicitação
pelo
endereço
eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
032
Instituto de Gestão e Cidadania -
IGC
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
033
Solares - Ação Social e Cidadania
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
034
Unegro
Indeferido
Ausência do
item 3.2.1.,"l"
e
inconformidade
dos
itens
3.2.1.,"e" e "g" do Edital
.
035
Instituto
Tebas de
Educação
e
Cultura
Indeferido
Inconformidade do item 3.2.1.,"f"
do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 30 de outubro de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo
n.º
23064.028298/2023-78.
PACTUANTES:
UTFPR
Campus
Apucarana
(75.101.873/0001-90) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente
ELTON GUNTENDORFER BONAFÉ, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e
oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Ciência de Alimentos, da Universidade
Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGN AT Á R I O S :
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor UEM.
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064045734202373. Objeto: Futura e eventual aquisição de
reagentes químicos e vidrarias.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00030-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando
o CATMAT utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a
descrição no Termo de Referência..
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/10/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
Processo 23064.046712/2023-21
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO
ESTADO DO RS - FIDENE E UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL- UNIJUÍ. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objetivo estabelecer uma parceria entre a UTFPR, por meio dos cursos de Agronomia e
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Campus Dois Vizinhos, e a FIDENE/UNIJUI,
para a que os docentes Carlos André Bahry e Anelise Tessari Perboni ministrem de forma
remota, junto à curso de Pós-Graduação em Plantas de Lavoura, nível Latu Sensu, da
Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUÍ), as disciplinas de Cultivo e
Manejo da Soja e Fisiologia Vegetal Geral. DATA DE ASSINATURA: 23.10.2023. ASS: Carlos
André Bahry; Anelise Perboni; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Vicente de Paulo Macedo;
Everton Ricardi Lozano da Silva; Cátia Maria Nehring.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.034809/2023-91 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com
objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 05/2023, DEPET-LD
firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina,
CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Metal Solution do Brasil Móveis, Equipamentos
e Produtos de Saúde Ltda, CNPJ n. 10.778.913/0001-97. Objetivo: Aplicação da
Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative -
University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente
pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e
criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada
pela METAL SOLUTION, em solucionar um encosto desmontável e padronizar o
mecanismo de acionamento da perneira independente na poltrona hospitalar.
Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney
Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Maristela Lopes Silva - METAL
S O LU T I O N .
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