DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153570 SEI HCPA 23092.015635/2023-20 - TESTE IMUNOCROMATOGRAF I CO
DETECÇÃO AG COVID-19
Contratado: ECO DIAGNOSTICA LTDA - ME CNPJ: 14.633.154/0002-06 R$ 8.064,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509858 27/10/2023
Autorização: 30/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153606 SEI HCPA 23092.015806/2023-11 - FRALDAS DESCARTAVEIS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.516.671/0001-53 R$ 184.923,9000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509886 30/10/2023
Autorização: 30/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153583 SEI HCPA 23092.015680/2023-84 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR
DE AÇO INOXIDAVEL P/ MARCAPASSO
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 3.076,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509751 26/10/2023
Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153545 SEI HCPA 23092.015586/2023-25 - ABIRATERONA 250 MG
Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CNPJ:
26.921.908/0002-02 R$ 4.650,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509666 24/10/2023
Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
153491 
SEI 
HCPA
23092.014635/2023-11 
-
AQUISIÇÃO 
INSUMOS
SUMETZBERGER-IMPORTAÇÃO DIRETA
Contratado: SUMETZBERGER R$ 70.541,9500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 30/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153581 SEI HCPA 23092.012559/2023-09 - MAN. DE GASTROVIDEOSCÓPIO E
COLONOVIDEOSCÓPIO - PENTAX
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 32.993,9900
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153295 SEI HCPA 23092.011231/2023-67 - ASSI. ANUAL DO PROGRAMA
POSSUMWEB E LONDON MEDICAL DATABASES
Contratado: VICTORIAN CLINICAL GENETICS SERVICES R$ 1.950,0000 e FDNA R$ 1.900,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 26/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153601 SEI HCPA 23092.014319/2023-31 - CONSERTO VIDEOBRONCOSCÓ P I O
MARCA: SEESHEEN
Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0002-95 R$ 4.250,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082013 AO CONTRATO Nº
0873316
Contratada: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946005/2023, Nº Processo: 23038001625202361, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: O presente Plano de Trabalho
tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de educação
básica, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(PARFOR), executados pela Universidade Estadual da Paraíba, de acordo com o disposto na
Portaria CAPES nº220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022: 1) Etapa 2022 para o curso de
Pedagogia,03 turmas de Primeira Licenciatura em Catolé do Rocha, Patos e Campina
Grande; 2) Etapa 2023 para o curso de Pedagogia,01 turma de Primeira Licenciatura em
Campina Grande e para o curso de Filosofia 01 Turma Segunda Licenciatura em Guarabira.,
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 123.750,00; 2024 - R$ 148.500,00; 2025 - R$
148.500,00; 2026 - R$ 148.500,00; 2027 - R$ 24.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE005319, Valor: R$ 123.750,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
20/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946014/2023, Nº Processo: 23038001706202361, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica,
mediante a implementação de 02 (duas) turmas em curso de licenciatura em Pedagogia
(primeira licenciatura, no município de Campos Sales - CE), aprovados por meio do Edital
Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -
Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de acordo com o
disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$
440.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.405,50, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 78.853,50; 2024 - R$ 79.299,00; 2025 - R$ 79.299,00; 2026 - R$
79.299,00; 2027 - R$ 79.299,00; 2028 - R$ 40.095,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE005354, Valor:
R$ 78.853,50,
PTRES:
170065, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 20/10/2023 a 31/07/2028, Data de Assinatura:
20/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES CPF nº ***.359.913-**.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2023
Processo nº 23038.013998/2021-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, torna público o Resultado Final do processo seletivo do
Edital nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 3, pág. 82.
O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 22/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 21 DE 24/08/2023
CHAMADA PÚBLICA - PCI
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do
Edital nº 21/2023, publicado em 24/08/2023, Edição 162, Seção 3, de chamada pública
para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de
Profissionais de Nível Superior (PCI), publicado no DOU de 24 de agosto de 2023.
O 
Edital 
e 
sua 
alteração 
estão 
disponíveis 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 26/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE503559 03/01/2023
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
Item 02 - código 7773 - ALMOFADA AUTO ADESIVA LARG 200 XCOMPR 300MM X 11MM,
do contrato nº 0873316 que tem como objeto o fornecimento de materiais médico
hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1078321 e conformidade do fornecedor
1079123. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA MARTA DA SILVA
XXX.333.771-XX
88881.896348/2023-01
PAEP-EB 2712/2023
70.000,00
DE: 27/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005455 (C)