DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CRISTINA WAYNE NOGUEIRA
XXX.849.460-XX
88881.717991/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1028/2023
DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00
30/10/2023
. SEILA ROJAS DE SOUZA
XXX.827.491-XX
88881.717969/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1067/2023
DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00
30/10/2023
. JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA
XXX.977.074-XX
88881.692916/2022-01
PDPG-POSDOC 2893/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
30/10/2023
. FRANCISCO EVANGELISTA JUNIOR
XXX.359.143-XX
88881.710715/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2489/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/10/2023
. LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD
XXX.193.039-XX
88881.707559/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1839/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
30/10/2023
. CRISTINA WAYNE NOGUEIRA
XXX.849.460-XX
88881.717984/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1027/2023
DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00
30/10/2023
. MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
XXX.243.676-XX
88881.717965/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1024/2023
DE: 80.000,00 PARA: 40.000,00
30/10/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. REGINA CELIA MONTEIRO DE PAULA
XXX.212.524-XX
88881.919623/2023-01
CAPES-PRINT 2762/2023
106.000,00
DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024
2023NE005367 (C)
. SONIA SILVA MARCON
XXX.319.689-XX
88881.915801/2023-01
MARCA 2761/2023
9.000,00
DE: 30/10/2023 A: 31/12/2023
2023NE005215 (C)
. CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO
XXX.619.007-XX
88881.915135/2023-01
CAPES-PRINT 2763/2023
30.098,00
DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024
2023NE004240 (C)
. ANA PAULA VEIGA KIFFER
XXX.066.587-XX
88881.917121/2023-01
CAPES-PRINT 2764/2023
28.359,00
DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024
2023NE005340 (C)
. MACIEL DONATO
XXX.350.710-XX
88881.910068/2023-01
MARCA 2760/2023
9.000,00
DE: 30/10/2023 A: 31/12/2023
2023NE003599 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER
XXX.610.177-XX
88881.837430/2023-01
CAPES-PRINT 1686/2023
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
30/10/2023
. MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER
XXX.582.349-XX
88881.686883/2022-01
CAPES-PRINT 149/2022
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
30/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA
XXX.572.260-XX
88881.123129/2016-01
PGCI 2149/2017
DE: 200.000,00 PARA: 139.944,00
26/10/2023
. JOAO CHANG JUNIOR
XXX.737.118-XX
88881.143656/2017-01
BRAFITEC 522/2018
DE: 160.000,00 PARA: 68.995,00
26/10/2023
. KARIN MENENDEZ DELMESTRE
XXX.376.887-XX
88881.117638/2016-01
PGCI 1855/2017
DE: 200.000,00 PARA: 186.592,00
26/10/2023
. PAULO ANDRE DA SILVA GONCALVES
XXX.344.367-XX
88881.144766/2017-01
BRAFITEC 543/2018
DE: 160.000,00 PARA: 89.951,00
26/10/2023
. SILVIA LIMA COSTA
XXX.898.115-XX
88881.117666/2016-01
PGCI 622/2017
DE: 200.000,00 PARA: 182.515,00
26/10/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023
PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de cessão de diretos autorais nº 017/2019 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e as partes VERONILDA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº
434.863.204-91 e NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO portadora do CPF
Nº 173.068.094-15. Objeto: O presente aditivo objetiva a alteração contratual da cláusula
segunda - Da Cessão do contrato nº 017/2019 - PROCURADORIA, com fundamento no
artigo 65, II, C, segundo a Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ Nº 23130.0000239/2019-18, nos termos dos parágrafos abaixo, que passa a
ostentar a seguinte redação: Cláusula segunda - Da Cessão: Pelo presente instrumento, as
ORGANIZADORAS (CEDENTES) cedem à EDITORA (FUNDAJ) de forma total, exclusiva e
definitiva, nos termos do artigo 49 da Lei Nº 9.610/1998, seus direitos sobre as OBRAS,
bem como os direitos estipulados no artigo 29 do mesmo diploma, excecutados aqueles de
natureza moral, podendo a FUNDAJ mediante disposição deste contrato, publicar,
armazenar em banco de dados, assim como realizar veiculação eletrônica, ou em qualquer
outra forma direta ou indireta, não gerando para a FUNDAJ qualquer tipos de ônus
superveniente. Data da assinatura: 05/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67583/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.067583/2023-71.
Dispensa Nº 67583/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado "Implantação do laboratório
de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do
campus UnB Ceilândia"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9653/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.096530/2023-67.
Dispensa Nº 9653/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "capacitação e o desenvolvimento do
quadro efetivo do departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit) por meio
da oferta de turmas de idiomas da língua inglesa e espanhola", oriundo do termo de
execução descentralizada sei/unb 9978521 processo 23106.028235/2023-88, celebrado
entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit) e a universidade de
brasília, em 17 de agosto de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 1.222.329,86. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30494/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106030494202379 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Massacres no campo
na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ABIMAEL DE
JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 26/10/2023. ENRIQUE HUELVA
UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30517/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106030517202345 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado: Projeto de Extensão Capacitação de
Lideranças em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e popular
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o
desenvolvimento de projetos. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 26/10/2023. ENRIQUE HUELVA
UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo:
Mouse óptico e teclado alfanumérico
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.124652/2023-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SKILL
CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 09.581.972/0001-91).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/10/2023 a 29/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Alexandre Ricardo Gewehr (representante legal da empresa)

                            

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