DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2023187000017
MANOEL
ARMANDO
D E LG A D O
JUNIOR
7,27
5,85
13,12
4º
. ENSINO DE HISTÓRIA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM HISTÓRIA
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000031
KELLY 
CRISTINA
SILVA VIEIRA
9,16
15,1
24,26
1º
. 2023187000016
JOÃO 
OTÁVIO
DUARTE FARIAS
9
12,35
21,35
2º
. HISTÓRIA DO BRASIL REPUBLICANO
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000072
GILMAR 
LIMA
CAETANO
8,6
7
15,6
1º
. 2023187000055
ROGÉRIO
RIBEIRO
ANTONIO
7
5,1
12,1
2º
. PSICOLOGIA CLÍNICA-TERAPIA FAMILIAR SISTÊMICA
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000032
PEDRO BRENTAN
PIMENTA 
DE
SOUZA
7,86
2,1
9,96
1º
. S O C I O LO G I A
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000002
H I L DY A N N E
TEIXEIRA COSTA
CRUZ
9,5
8,3
17,8
1º
. GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000001
ANTONIO
IDÊRLIAN
PEREIRA 
DE
SOUSA
7,35
3,9
11,25
1º
. GEOGRAFIA FÍSICA/CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000045
LO R R A N E
BARBOSA ALVES
9,8
14,6
24,4
1º
. PEDAGOGIA/FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
P. DIDÁTICA
P. DE TÍTULOS
SCORE FINAL
CLASSIF
. 2023187000067
LUCIANO 
DE
OLIVEIRA
9,5
12,5
22
1º
. 2023187000011
MARY 
CRISTINA
OLIMPIO
PINHEIRO
7,5
6,5
14
2º
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1
Nº Processo: 23529.012834/2023-17. Integrantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS. CNPJ Cedente: 15.126.437/0009-09 E FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO
GRANDE DO SUL. CNPJ: 94.391.901/0001-03. Objeto: O objeto deste Termo de Cooperação
é estabelecer ações conjuntas, entre o HU-UFGD e a FundMed no que se refere à execução
administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de
ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e
estímulo à inovação, no âmbito da saúde. Constituem-se ações de cooperação entre outras
permitidas nos termos da legislação vigente e que vierem a serem implementadas: A
execução administrativa-financeira de projetos; Outras ações de cooperação permitidas na
legislação vigente e compatíveis com os respectivos instrumentos estatutários e finalidades
sociais de cada uma das partes. Data da Assinatura: 26/10/2023
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DO TERMO Nº 4
Nº Processo: 23477.002999/2021-63. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD. CNPJ07.775.847/0001-97, Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Cedente: 15.126.437/0009-09 Objeto: O presente
Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens móveis, da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, de modo a viabilizar a plena gestão do Hospital Universitário Federal da
Grande Dourados - HU-UFGD, conforme inventário de transferência de responsabilidade e
detalhamento disposto no Anexo A (33732396). Data da Assinatura: 27/10/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 263 PROCESSO N.º 23115.025185/2023-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 262 PROCESSO N.º 23115.026559/2023-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: Heitor Perroto. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto.
VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu
total. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023.
EDITAL Nº 382, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no DOU de 30 de outubro de 2023, seção 3, páginas 89 a 93, conforme a seguir:
1 - Acrescentar a seguinte área ao edital:
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea 
de
Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências
Humanas
cienciashumanassb@ufma.br
Geografia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação:
Graduação
em Geografia
ou
Ciências
Humanas
(habilitação em Geografia)
E
Titulação: Doutorado em área das Ciências
Humanas ou Sociais.
Dedicação
Exclusiva
.
OU
.
Formação: 
Graduação 
em 
Ciências 
Humanas 
(licenciaturas
interdisciplinares ou História ou Filosofia ou Ciências Sociais)
E
Titulação: Doutorado em Geografia.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 380/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO POR MEIO DE
DOAÇÃO COM ENGARGO Nº 2/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033310/2023-10
Seleção de propostas de patrocínios, por meio doação com encargo, de
produtos e serviços, para a X Feira do Trabalhador do HU-UFMA, o qual tem como
tema "Cuidando de quem cuida".
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 31/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 08/11/2023, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 30 de outubro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019374202308. Objeto: Constitui o objeto desta licitação
os produtos para saúde, do tipo: SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA E PINO DE SHANTZ,
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-
5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
As 
propostas 
deverão
atender 
ao
especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523025920202331. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos
para saúde, do tipo: CATETERES E TAMPA PROTETORA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00146-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de
referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 155010-26443-2023NE800550