DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2023-UFMS. PROCESSO Nº. 23104.030587/2023-13.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Objeto: 2.1 O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano
de Trabalho 4360545, parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 26.10.2023.
Vigência: 26.10.2023 a 26.10.2028 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o representante legal pela Agepen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
N.º
16/2022-UFMS*,
Processo
nº
23104.030835/2022-45, celebrado entre a Concedente: Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul - FUNTRAB a Convenente/Executora: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS, e a Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
e à Cultura (FAPEC). Objeto: Constitui objeto do Termo de Apostilamento: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio n. 31.894/2022; Alteração do titular do Concedente;
Adequação dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula Segunda; Adequação do Plano de Trabalho,
que integra o Termo Aditivo. Data de assinatura: 20.10.2023. Vigência: 20.10.2023 à
30.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os
Representantes Legais pelas demais partes.*Republicado por conter incorreções no
original, publicado no DOU nº 206 de 30 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2020-UFMS, Processo nº 23104.042364/2019-12,
celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a
empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de
30.10.2023 a 28.01.2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos
a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura: 24.10.2023. Vigência:
30.10.2023 a 28.01.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS" e a Representante Legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.007620/2022-81. Este acordo tem por
objeto é a autorização da Fundação de Apoio a captar recursos junto à Danish International
Development Agency (17246011) DK-1448, Copenhagen K Universidade de Copenhague, na
Dinamarca, hospital Friedsberg Friederiksberg, assim como gerir operacional, administrativa
e financeiramente o Projeto Otimizando o cuidado de pessoas com Insuficiência Cardíaca
no Brasil com a Telemedicina (BRAHIT), adiante denominado Projeto, conforme Plano de
Trabalho carreado aos autos.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil
para execução de obras para atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e
pânico da Escola de Minas da Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto
executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência e demais
documentos integrados ao edital.
WALTER CARDOSO
Chefe da Divisão de Licitações / Menbro Cpl/ufop
(SIDEC - 30/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses,
com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100021359202392 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto
denominado Projeto Interdisciplinar de Formação em Educação Para as Relações
Etnicorraciais junto aos Docentes . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de
apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. PAULO ROBERTO CARDOSO DA
SILVEIRA. Docente. Ratificação em 27/10/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 98.802,69. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-
17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 30/10/2023) 154359-26266-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013081/2023. Objeto: Pregão eletrônico é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Equipamentos de rede de TIC - Switches,
destinados à Unipampa - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação
será realizada em grupo único, formados por 02 itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para VER EDITAL. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier,
51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.020170/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de
Mat. Proteção e segurança, manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-
00043-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/10/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.041837/2023-61.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto curso aperfeiçoamento em intervenção precoce na infância. o apoio consiste na
gestão financeira e administrativa junto ao projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 894.664,34. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação
em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A
Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$
85,00 e deverá ser realizada de 31/10/2023 a 05/11/2023, nos dias uteis, pelo e-mail
decgp@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decgp@ufop.edu.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 20/2023
RETIFICAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 23110.042041/2023-26
A Universidade Federal de Pelotas-UFPel, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal-CAP, torna pública a retificação da titulação exigida para a área de Ciências
Agrárias do Edital nº 20/2023, que visa à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em razão do DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Marcel Thomas Job Pereira, como segue:
1. Onde se lê:
.
P R O C ES S O
ORIGEM
VAGA / CH
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TEMPO PREVISTO DO CONTRATO*
. ...
. 02
23110.026996/2023-36
Curso de Gestão Ambiental (Bach.)
CIM
01 vaga / 40h
Ciências Agrárias
Graduação em Engenharia Agronômica OU Gestão Ambiental COM
Doutorado em Agronomia OU Gestão Ambiental
até 6 meses
Leia-se:
.
P R O C ES S O
ORIGEM
VAGA / CH
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TEMPO PREVISTO DO CONTRATO*
. ...
. 02
23110.026996/2023-36
Curso de Gestão Ambiental (Bach.)
CIM
01 vaga/
40h
Ciências Agrárias
Graduação em Engenharia Agronômica OU Gestão Ambiental OU
Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental CO M
Doutorado em Agronomia OU Gestão Ambiental
até 6 meses
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora