DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005566202390 . Objeto: Contratação de Inscrições para Servidores em
curso In Company ON-LINE, para curso de capacitação em Gestão, Fiscalização de contratos
e Planejamento de Contratações , incluindo material de apoio com apostila Digital,
certificados de conclusão digital com carga horária de 12hrs. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em razão de contratação de serviço técnico especializado.
Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O
JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 24/10/2023. LUIS
EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 59.800,00. CNPJ CONTRATADA :
27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23101.000840/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELEC TUAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pedidos de patente, por 24 (vinte
e quatro) meses; Reajustar em 13,0148% o valor contratual com base na variação do
INPC/IBGE, acumulado no período de setembro/2021 a agosto/2023.. Vigência: 27/10/2023
a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.120,50. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: 071.265.754-16. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
40/2023. Vigência: 27/10/2023 até 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402032685202321. Objeto: Pregão para registro de preços para
fornecimento de reservatórios metálicos, tipo cilíndrico tubular com capacidade de 100.000
litros, para armazenamento de água. Altura mínima 12,60 m, diâmetro mínimo 3,20 m,
feito em chapas em aço carbono astm a 36; de alta resistência, durabilidade e tratamento
contra corrosão. A estrutura deve ser resistente à velocidade do vento conforme ABNT
norma NBR 6123. Garantia da Estrutura: 5 anos e revestimento total: 2 anos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23114.916575/2022-88.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação
do item 1.3 da cláusula primeira e do 3.1 da cláusula terceira do contrato original, a
repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência:
28/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.704,23. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 139/2021. PARTES: UFV/
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA QUARTA REGIÃO DA
POLICIA MILITAR. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre as partícipes, com o
escopo de propiciar o estabelecimento de um Programa de Segurança, por meio de ações
que promovam melhorias na Segurança Pública e no patrulhamento ostensivo no Campus
da UFV, bem como promover atividades conjuntas nas áreas do ensino, da pesquisa e da
extensão. PRAZO: Por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2023.
PROCESSO: Nº 23114.908866/2020-31. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, o Sr. Ricardo Schafer, Comandante, Ten. Cel. PM.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 143/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Estender o prazo do acordo de parceria para PD&l por mais 06 (seis) meses, para dar
continuidade às atividades compactuadas no instrumento jurídico principal. PRAZO: 06
(seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.905353/2022-30. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-
MG, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 10/2023
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 56/2021
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de
março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação
do prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 25 de novembro de 2023, do Edital de Concurso
Público nº 56/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 586ª reunião,
realizada em 23.11.2021, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de
novembro de 2021, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do
processo de nº 23114.912243/2021-43.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 214/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTAMIRO
BARBOSA 
E
GARCIA 
SILVA
SOCIEDADE 
DE
ADVOGADOS. 
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Patrícia Cristina Alves Garcia Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 215/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PINAKOTHEKE ARTES
LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de
Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Mariana Morales Perlingeiro Mattos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento. PROCESSO SEI: 23117.033645/2023-11 P A R T Í C I P ES :
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
(licenciantes), CROMAX ELETRÔNICA LTDA. (licenciada)
e FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU (interveniente). OBJETO: A LICENCIANTE concede à LICENCIADA uma
licença não exclusiva para exploração comercial dos produtos e serviços relacionados ao
ATIVOS INTELECTUAIS (Sistema de Monitoramento Contínuo de Condição de Equipamentos
Dinâmicos - BR 10 2021 025706-7, US 18/067 220) no Brasil e no exterior. Assinatura do
Termo: 25/10/2023. Vigência: 1825 dias a partir de 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Valder
Steffen Junior, Reitor da UFU; Vinícius Maia de Jesus, Gerente de Modelos de Negócio e
Conexões para Inovação da PETROBRAS; Alberto de Almeida Santos, Diretor Industrial da
CROMAX e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): AG SOUSA ITENS: 2.ITENS NÃO
COTADOS: 1.
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):LOL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA .ITEM:01.
CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/10/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. CEDENTE: Universidade
Federal de Uberlândia - UFU e CESSIONÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA HC-UFU/EBSERH.
Objeto: inclusão e exclusão de itens contemplados no Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis. Fundamentação Legal: Lei n. 12.550/2011 e Contrato de Gestão Especial [Gratuita]
firmado entre a EBSERH e a UFU no dia 03 de maio de 2018. Signatários: pela Cedente:
Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Cessionária: Marcus Vinícius de Pádua
Netto, Superintendente, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria-
SEI nº 462, de 19 de outubro de 2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2023.
Processos: UFU: 23117.052607/2021-04 e EBSERH: 23860.005283/2021-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. CEDENTE: Universidade
Federal de Uberlândia - UFU e CESSIONÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA HC-UFU/EBSERH.
Objeto: inclusão e exclusão de itens contemplados no Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis. Fundamentação Legal: Lei n. 12.550/2011 e Contrato de Gestão Especial [Gratuita]
firmado entre a EBSERH e a UFU no dia 03 de maio de 2018. Signatários: pela Cedente:
Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Cessionária: Marcus Vinícius de Pádua
Netto, Superintendente, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria-
SEI nº 462, de 19 de outubro de 2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2023.
Processos: UFU: 23117.052749/2021-63 e EBSERH: 23860.005160/2021-53.