DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007512202350. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS
EXTERNAS, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme,
equipamentos de
proteção individual, equipamentos
(ferramental) e
de materiais
(consumo). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 154047-15264-2023NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 10-CPCE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas
as
inscrições ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de Professor
Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para
lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, do Campus "Profª Cinobelina
Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 01 de
novembro de 2023 às 18h00 do dia 10 de novembro de 2023 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO,
em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 10/2023-CPCE, ÁREA :
ENGENHARIA FLORESTAL - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único,
supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de
inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para
Especialistas.
Requisitos:
.
Área
Requisito
Reg. de trab.
Nº de Vagas
.
Engenharia Florestal
Graduação em Engenharia Florestal com no mínimo
Mestrado
em
Engenharia Florestal,
ou
Ciências
Florestais, ou Ciências Agrárias ou áreas afins.
TI-40
1
Remuneração:
.
Profº
Especialista
Mestre
Doutor
.
TI-40
R$3.600,48
R$4.304,92
R$5.831,21
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site:
www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23111.002193/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão contratual através da: mudança do
intervalo intrajornada para constar como verba indenizatória na planilha de custos; e ajuste
na alíquota do aviso prévio trabalhado e do aviso prévio indenizado, conforme acórdão tcu
nº 1186/2017 e parecer seori/audinmpu nº 643/2020.. Vigência: 30/10/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.384,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23111.002192/2020-49.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão contratual através de: mudança do
intervalo intrajornada para constar como verba indenizatória na planilha de custos; e ajuste
na alíquota do aviso prévio trabalhado e do aviso prévio indenizado, conforme relatório de
avaliação cgu nº 1112679, acórdão tcu nº 1186/2017 e parecer seori/audin-mpu nº
643/2020.. Vigência: 30/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.439,20. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23111.002193/2020-22.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-
43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a revisão contratual através da: mudança do intervalo intrajornada para constar
como verba indenizatória na planilha de custos; e ajuste na alíquota do aviso prévio
trabalhado e do aviso prévio indenizado, conforme acórdão tcu nº 1186/2017 e parecer
seori/audinmpu nº 643/2020.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 720.384,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154048
Nº 
Processo: 
23111010689202326. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos (quilometragem com
franquia 3.000 km/mês para veículos com motorista e combustível), para transporte de
servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí e
na prestação de serviços de locação de veículos por acionamento, para o transporte de
servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN CARLOS COSTA LIMA
Equipe de Edital
(SIASGnet - 30/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023
Número do Contrato: 017/2020. Nº Processo: 23116.002128/2020-68. N° Processo SEI:
23116.001100/2023-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratada:
UNIMED
LITORAL
SUL/RS 
-
COOPERATIVA
MÉDICA
LTDA.
CNPJ:
00.103.956/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 017/2020. Vigência: 31.10.2023 a 30.11.2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 26.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio 
econômico
financeiro 
do
Contrato 
Administrativo
nº 
001/2021.
Fundamentação legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.779.476,52. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 143/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029304/2023-91.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: HRB927380 - TALENTORANGE GMBH. Objeto: Cooperação para que a
Universidade Federal de São Carlos possa oferecer a seus melhores estudantes do curso de
Bacharelado em Enfermagem a possibilidade de obter experiência profissional na
Alemanha através do programa da TalentOrange GmbH (Alemanha), empresa privada que
oferece treinamento, qualificação e integração de profissionais nos segmentos de cuidados
em saúde e social.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 144/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034508/2023-44.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: A57480504 - MONTANUNIVERSITÄT LEOBEN. Objeto: Estabelecer um marco a
partir do qual a cooperação possa ser desenvolvida entre as duas partes, o que ocorrerá
dentro do contexto dos regulamentos e políticas de cada parte e estará sujeito à
disponibilidade de recursos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154049
Nº Processo:
23112022230202362. Objeto: Contratação para
Obra dos
caminhos acessíveis no entorno dos prédios GAd, CCHB1 e ATLab, localizados no campus
Sorocaba
da Universidade
Federal de
São
Carlos -
UFSCar, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-
99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Em decorrência do
tamanho dos
arquivos, informamos que o arquivo completo, com o "Anexo VI G - Matrícula do Campus"
encontra-se disponível apenas na divulgação realizada na página da ProAd/U FS C a r ,
disponível em: https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
Rdc
(SIASGnet - 30/10/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112018262202363. Objeto: Contratação para Reforma da
Cobertura da Biblioteca (B-So), localizada no campus Sorocaba da Universidade Federal de
São Carlos - UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
Rdc
(SIASGnet - 30/10/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113038972202308.
Objeto: 
Registro
de
preço
para
contratação de Serviço de emissão de 200 (duzentos) Certificados Digitais tipo A3, com
validade de 36 meses, para os servidores da Universidade Federal de Sergipe, sendo
100 (cem) com o fornecimento de token e 100 (cem) sem fornecimento de token. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 154050-15267-2023NE001111