DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 3158/2022, assinado em 16/05/2022. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
01.562.451/0001-85. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 14/11/2023. Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação, incluindo adequações de
layout, de acessibilidade e de legalização, em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados,
novos ou já existentes localizados no estado do Paraná, na área de abrangência da Região
Noroeste/PR Agência Av. Center/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 11559/2022, assinado em
20/03/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: COVIARTES MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.562.451/0001-85. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 13/11/2023. Objeto: registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às SR
Norte PR Lote 2 Agência Cianorte/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3 Termo Aditivo do contrato nº 02756/2023, processo nº 5688.01.0378.0/2023. Objeto:
prestação de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/202-DPF, respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em
suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio
Grande do Sul, Item 1 Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho. Empresa: EPAVI
VIGILÂNCIA LTDA
- CNPJ: 92.966.571/0001-01.
Alteração de
Quantidades (de
12/10/2023 à 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.138.624,26. Novo Valor
Global: R$ 25.666.493,73. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Assinado em: 12/10/2023.
1º Termo de aditamento ao Contrato nº 10001/2022. Processo administrativo
5688.01.1602.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de atendimento/telesserviços, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, em modelo de serviço que compreende o
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou
gerado, falado ou escrito, telefônico, libras, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo
de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos
e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e
sistemas sob
gestão da
caixa, transferência
de conhecimento
de tecnologia
da
informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais
e as atividades acessórias.CONTRATADA: CERCRED SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. CNPJ: 04.592.502/0001-00. Espécie: Revisão de
preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/05/2023 e 01/10/2023. Valor total
estimado da Revisão de preços: R$ 6.069.271,82. Enquadramento legal: Lei n.º
13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da
caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 26/10/2023.
7 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: IN T E R FO R T
SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades
(de 26/10/2023 a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 479.849,88. Novo
Valor Global: R$ 66.718.835,78. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Assinado em: 26/10/2023.
1 termo aditivo do contrato nº 05349/2022, processo nº. 5688.01.0082.0/2023. Objeto:
Fornecimento e instalação de solução de entintamento para cofres de tesouraria das
Unidades CAIXA - Item II (Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Empresa:
GLOBAL TECONOLOGIA LTDA- CNPJ: 00.257.348/0001-69. Alteração de Quantidades (de
30/10/2023 à 06/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 581.712,00. Novo Valor
Global: R$ 2.932.798,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item
Orçamentário:
3106-01.
Compromisso
Orçamentário:
SAP
nº
pré-
comprometimento: 8000019471. Assinado em: 27/10/2023.
MODALIDADE: 8º Termo Aditivo para negociação do valor do aluguel, com reajuste
inferior ao previsto no contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da Agência Maceió Shopping/AL, localizado no Shopping Center Iguatemi
Maceió, loja nº 133-A (Loja Luc
nº 133-A), 1º piso, Maceió/AL. LOCADORA:
CONDOMÍNIO MACEIÓ SHOPPING. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7075.01.252.01/2001. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
PROCESSO: 5688.01.0620.0/2023. CONTRATADA: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA .
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança
detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade,
fechaduras
e
controladoras
biométricas,
incluindo
instalação,
desinstalação
e
remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades
da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento
para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso
II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo
Primeiro
do Instrumento
Contratual.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-33
-
Reparo
Adaptação e Conservação de Equipamento de Segurança, especificamente no Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000019312. VALOR
GLOBAL: R$1.105.788,32 (um milhão cento e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais
e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
9
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.0283.0/2021;
Contrato:05948/2021; Fornecedor: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, de acordo com o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais
legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do
gênero, garantindo
a incolumidade
de empregados
e clientes
e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado de Sergipe; CNPJ:32.834.491/0001-62; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.256.046,54 Data
de assinatura: 27/10/2023, Vigência.06/11/2023 a 05/11/2024.
Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 2388/2023; Objeto: prestação de
serviços para a implementação e disponibilização de solução de Call Center em Nuvem,
na modalidade Software as a Service (SaaS), provendo a integração e comunicação
necessária
ao
ambiente
CAIXA; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
003603055614-83; Contratada: VOXAGE Serviços Interativos de Informática Ltda, CNPJ
142293360001-35; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do
Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.2409.0/2022; Modalidade: P.E.
054/2023; Valor do Acréscimo do Termo Aditivo: R$ 277.920,00 (duzentos e setenta e
sete mil, novecentos e vinte reais); Data da assinatura: 30/10/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90064/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Av. Barão de Tefé/RJ, o imóvel situado na Avenida Barão de Tefé, nº 7, Loja
A e Galpão, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2024 até
31/01/2029; com alteração da Cláusula de Multa prevista no 13.4 do Contrato Inicial
e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.2217.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$83.000,00
(oitenta e três mil reais); Locadora: CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA - CNPJ/MF nº
33.217.019/0001-43; Assinatura: 04/10/2023. RUBRICA: 5704-01
34º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8891/2020, de
prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do
RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais
necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais
Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades
da
CAIXA no
estado
Rio
Grande do
Sul;
Contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF): 00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$ 152.078,64; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1802.0/2019. Assinado em 26/10/2023
10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07543/2021;
PROCESSO: 5688.01.1371.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no estado do
Pará; CONTRATADA: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI;
VALOR
GLOBAL:
R$
47.202.481,68;
VIGÊNCIA:
18/11/2023
a
17/11/2025;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-
01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas
Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário,
compromisso 8000017334; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, relativo à unidade AG. TABULEIRO DOS MARTINS, localizada na Av. Durval de
Góes Monteiro, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL pelo período de 08/08/2023 a
07/08/2028, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis
8.245/1991
e
8.666/93.
PROCESSO:
7075.01.0090/2010.
LOCADOR:
ATALAIA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 12.019.708/0001-73 VALOR MENSAL: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6447/2021, cujo objetivo é a prestação de
serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como
suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público-privada (ppp) destinado
à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação
pública do ente público, definido como o consórcio de desenvolvimento sustentável do
alto sertão, integrado pelos seguintes municípios: Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA,
Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA; Contratada: CONSORCIO PARCERIA
VITAL - 31.801.719/0001-55; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 180/5688-2021; Objeto
do Termo de Aditamento: alteração dos termos, a partir de 25/10/2023, conforme
segue: no caput da Cláusula Sexta, onde lia-se: no 12º (décimo segundo) dia útil ,
passou-se a ler até o 12º (décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da
Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis
; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02 e Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.1151.0/2021.
7º Termo de aditamento ao Contrato nº 6059/2021. Processo administrativo
5688.01.0416.0/2021. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que
compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços
interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats,
web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas
de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1).
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 78.533.312/0001-
58. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/03/2023,
01/05/2023, 01/06/2023 e 01/10/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$
5.763.796,34. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do
regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual. Data de assinatura: 26/10/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11099/2022;
PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades
da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito
das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no
estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL: R$ 18.894.799,20; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/01/2025;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-
01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas
Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário,
compromisso 8000017771; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.
Processo: 7066.01.1243.0/2020; Contrato nº 15393/2020; OI S.A. Em recuperação
judicial; CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Reajuste do Contrato de Prestação de
serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço
(Projeto e-CAIXA Rede 2) para a Região Norte; Valor estimado do reajuste: R$
655.306,55; Novo Valor global: R$ 5.962,614,13; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do
RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/10/2023
Processo:
5688.01.0228.0/2022;
Contrato
nº
4998/2022;
TIM
S/A;
CNPJ
nº
02.421.421/0001-11; Objeto: Reajuste do Contrato de Fornecimento de circuitos de
telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP,
incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para
atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA
ITEM I Escopo A; Valor estimado do reajuste: R$ 177.714,17; Novo Valor global: R$
13.677.648,41; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/10/2023
Processo: 33.683.111/0001-07; Contrato nº 12750/2019; SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS;
CNPJ nº
33.683.111/0001-07;
Objeto:
Reajuste
do
Contrato de Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação,
denominado infoconv, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos
sistemas da Secretaria da Receita Federal do brasil para consulta à certidão negativa
de débitos CND; Valor estimado do reajuste: R$ 1.836,01; Novo Valor global: R$
105.695,50; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 27/10/2023
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4767/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte,
no Distrito Federal - Ag. Paranoá/DF; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
07.474.287/0001-30;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Valor
do Acréscimo:
R$ R$
64.301,30; Valor da Supressão: R$ 15.079,96; Resultando em um Acréscimo de R$
49.221,34 a partir de 27/10/2023 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6524/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns
de
engenharia
para implantação
de
novas
unidades,
mudança de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte,
no Distrito Federal - SEV Sobradinho; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
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