DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
904583/20
MIDR
PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
906264/20
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
879559/18
M DA S C F
PM Birigui/SP
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
866156/18
M C I DA D ES
PM Guaraçaí/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
904260/20
M C I DA D ES
PM Tupã/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
904255/20
M C I DA D ES
PM Tupã/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
866286/2018
M C I DA D ES
PM de Sidrolândia/MS
Alt Vig: 31/01/2024
Termo Aditivo: 27/10/2023
.
885113/19
M C I DA D ES
PM Candelária/RS
Altera vigência: 26/04/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
884598/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera vigência: 20/12/2023
Ex-Officio:30/10/2023
.
876121/18
MAP
PM Carauari/AM
Altera vigência: 23/06/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:25/10/2023
.
1081765-63/924524/21
M C I DA D ES
PM Nova Resende/MG
Altera contrap: R$ 250,00
T Aditivo: 30/10/2023
.
870553/18
MTUR
PM Castanhal/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
873626/18
M ES P
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:30/10/2023
.
888598/19
M ES P
PM Luziânia/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
0218.769-95/2007
M C I DA D ES
Município do Recife/SESAN/URB Recife
Altera vigência: 30/10/2024
T. Aditivo: 24/10/2023
.
927820/22
MTUR
PM Salvador do Sul/RS
Altera contrap: R$ 188.232,73
T Aditivo:27/10/2023
.
918211/21
M C I DA D ES
PM Tumiritinga/MG
Altera contrap: R$ 86.448,58
T Aditivo:30/10/2023
.
855232/17
MIDR
PM Buriti/MA
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
903828/20
MAP
PM Caxias/MA
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
895732/19
M ES P
PM Caraíbas/BA
Aumento
contrapartida R$
150.539,70,
utilização
rendimentos R$ 30.557,39 e alter
T Aditivo:30/10/2023
.
869427/18
M C I DA D ES
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/10/2023
.
893078/19
MIDR
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
891478/19
M C I DA D ES
PM Pitangui/MG
Altera contrap: R$ 33.127,94
T Aditivo:26/10/2023
.
888247/19
MIDR
PM Rio Branco/AC
Altera contrap: R$ 1.451.358,01
T Aditivo:30/10/2023
.
844720/17
M C I DA D ES
PM Monte Mor/SP
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
795448/13
MAP
CODEVALE DO IVINHEMA/MS
Altera contrap: R$ 213.289,15
T Aditivo:27/10/2023
.
887357/19
MTUR
PM CUITEGI/PB
Altera contrap: R$ 95.327,94
T Aditivo:30/10/2023
.
918198/21
M C I DA D ES
PM Dom Pedrito/RS
Altera Vigência: 30/09/2024
Termo Aditivo: 27/10/2023
.
795533/13
MAP
SECRETARIA
DE 
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO RS
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:27/10/2023
.
0236769-73/07
MJSP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS
Altera vigência: 03/05/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
0363293-02/2012
MINC
PM PACATUBA/CE
Alt. Vigência: 31/12/2023
T.Aditivo: 30/10/2023
.
0251082-87/2008
M C I DA D ES
PM FORTALEZA/CE
Alt. Vigência: 30/10/2024
T.Aditivo: 30/10/2023
.
884111/19
MTUR
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera vigência: 30/01/24
T Aditivo: 27/10/23
.
887065/19
M DA S C F
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera vigência: 30/12/23
T Aditivo: 27/10/23
.
862741/17
M ES P
PM PAPAGAIOS/MG
Altera vigência: 30/12/23
T Aditivo: 27/10/23
.
Igaratinga/MG
M C I DA D ES
PM IGARATINGA/MG
Altera contrapartida: R$ 179.242,71
T Aditivo: 27/10/23
.
921440/2021
MAP
PM Itarumã/GO
Alt. CP.: R$ 29.484,31
T. Aditivo: 27/10/2023
.
899634/20
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 27/04/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
868896/18
MIDR
PM Castelândia/GO
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:27/10/2023
.
896833/19
M ES P
PM Bocaiúva/MG
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
892480/19
M C I DA D ES
PM Bocaiúva/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
902388/20
M C I DA D ES
PM Tufilândia/MA
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
884738/19
M C I DA D ES
PM Itapuranga/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 27/10/2023
.
921873/21
MAP
PM GADO BRAVO/PB
Altera contrap: R$ 7.721,64
T Aditivo:27/10/2023
.
931513/22
M C I DA D ES
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 178.913,11
T Aditivo:26/10/2023
.
914393/21
MTUR
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 751.135,34
T Aditivo:26/10/2023
.
0421114-79/13
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera vigência: 04/11/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
917315/2021
M C I DA D ES
PM São José dos Quatro Marcos/MT
Altera contrapartida: R$ 159.598,49
T. Aditivo: 27/10/2023
.
912431/2021
MIDR
PM Orleans/SC
Altera contrapartida: R$ 33.123,79
Termo Aditivo :27/10/2023
.
913265/21
MAP
PM Baturité/CE
Altera contrap: R$ 45.886,27
T Aditivo:27/10/2023
.
889879/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera vigência: 26/02/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
0333066-29/10
M ES P
PM Itaperuna/RJ
Altera vigência: 14/10/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
0297.270-39/2009
M ES P
PM Campo Grande/MS
Alt. Vig.: 30/09/24
T. Aditivo: 26/10/23
.
882223/18
MTUR
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
910038/21
M ES P
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 248.039,81
T Aditivo:26/10/2023
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 29/12/2023
Ex-Officio:27/10/2023
.
846136/17
M C I DA D ES
PM Mirante/BA
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:26/10/2023
.
0350786-93/11
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera contrap: R$ 26.500.325,28
T Aditivo:27/10/2023
.
899883/2020
MIDR
PM RIO VERDE DE MT/MS
Altera contrapartida R$ 146.937,36
T.Aditivo:17.10.23
.
886835/2019
M ES P
PM Franca/SP
Altera vigência: 05/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
908721/20
MAP
PM Sao Mateus do Sul/PR
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
0396118-77/12
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
908659/20
MIDR
PM SERRA REDONDA/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
1065.852-03/888406/19
MTUR
PM São João de Meriti/RJ
Altera vigência: 25/11/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
789886/13
M C I DA D ES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
865501/18
MIDR
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 19/05/2024
T Aditivo: 25/10/2023
.
887354/19
MTUR
PM Mozarlândia/GO
Altera vigência: 11/06/2024
T Aditivo: 25/10/2023
.
887830/19
MTUR
PM Taquaral de Goiás/GO
Altera vigência: 13/06/2024
T Aditivo: 25/10/2023
.
907782/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera contrap: R$ 2.675.009,03
T Aditivo:20/10/2023
.
907783/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera contrap: R$ 2.620.820,81
T Aditivo:20/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1351.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do
Sul, item Bagé, pelo prazo de 30 meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min 
do 
dia 
24/11/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0496 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1360.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/11/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/11/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 24/11/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0497 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1387.0/2023; Objeto: Registro de preços para
a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do
Item I - Rio de Janeiro e do Item II - Paraná; Data/horário de credenciamento: até às
09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Rio de
Janeiro das 11h00min às 11h15min do dia 23/11/2023; Item II Paraná das 12h00min
às 
12h15min 
do 
dia 
23/11/2023. 
Disponibilização 
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico
, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0507 , em ano
informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira