DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
30/10/2023: R$ 12.570.68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.
Processo
nº
7076.01.2330.0/2019;
Objeto: Prestação
de
serviços
contínuos de
operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros
civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado e óptico,
sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e execução
de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os insumos, peças
de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando
atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF; 8º Termo Aditivo de revisão de
preços; Fornecedor: RCS TECNOLOGIA LTDA - 08.220.952/0001-22; Valor: R$962.503,59;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2023 a
15/06/2024;
Item
orçamentário:
Pré-
comprometimento SAP nº 8000019598; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 20/10/2023.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, relativo à unidade AG. JOÃO NEIVA, localizada na Avenida Tupi, 1792, Centro,
Pato Branco/PR pelo período de 20/01/2024 a 19/01/2029, mantendo as demais
condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 7065.218/2002. LOCADOR: ALTAIR PIMENTEL FELICIANO VALOR MENSAL: R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 30 de
outubro de 2023 decidiu Pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 258,30
(duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) e Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo Prazo de 2 (dois) Anos a contar
da data de publicação no DOU, além de Rescisão Contratual Unilateral prevista para a data
de
publicação no
DOU à
empresa TRES
PONTOS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
Nº
00.864.952/0001-53, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações
da Cláusula Segunda, inciso I, processo administrativo 7050.04.2046.32/2019 SICLG nº
51021, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei
13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Adriana de Oliveira Batista Carvalho Coordenadora de
Centralizadora S.E
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora S.E
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A, CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do
sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 67.972,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MARUIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
77.058,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 29/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO PREVID MUNICIPIO ITAPISSUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.696,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 09/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 25/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 77.729,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
- CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0001 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEVEN/CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 30.10.2023 a 05.12.2023, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, na página da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO
FIDALGO, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 Vila Euthalia, São Paulo/SP
CEP 03519-000 e no site www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
05.12.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
12.12.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta
a partir das 12:00 horas do dia 19/12/2023. Outras informações nos telefones (11)
2653-8583 / (11) 2653-0553. CEMAB CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VERS CLINICA DE CARDIOLO G I A
LTDA, CNPJ: 42.405.814/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA
INTERNA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EVANGELISTA E CARVALHO
S/S, CNPJ: 15.103.009/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 11.475.578/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTERAGIR FONO E
TERAPIAS LTDA, CNPJ: 27.899.801/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OSC SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 41.896.568/0003-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VILA MULHER PRESTACAO DE
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.347.197/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE
JUIZ DE FORA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.415.993/0001-93 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO NORTE DE MINAS LTDA - SANCOOP,
CONTRATADO; CNPJ: 00.729.281/0001-18 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HIB SAUDE LTDA - CPF/CNPJ:
16.654.952/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à inclusão de procedimento referente a especialidade de Fisiatria - Saúde CAIXA
- pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 02/10/2023.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 860
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica
Supletiva
- credenciamento
em
OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA ,
ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA ,
PSICOLOGIA para o município de CERQUILHO/SP. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/11/2023, mediante a abertura e envio por
meio 
de 
protocolo 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILLION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 859
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em R A D I O LO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para os municípios de BOITUVA/SP, CERQUILHO/SP,
ITAPETININGA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 30/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILLION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 858
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em TERAPIA
OCUPACIONAL - sendo que a especialidade Terapia Ocupacional deverá necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de MANAUS/AM.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio 
de 
solicitação
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa,
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 26/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora

                            

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