DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945177/2023, firmado pelo Município de Barra Dos
Coqueiros/SE, CNPJ 13.128.863/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica e sinalização viária para ruas do loteamento recanto das
andorinhas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.974.390,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001097, de 08/09/2023 e R$
188.471,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 Assinatura 26/10/2023. Assinado por
Suelen Reis dos Santos Novo e Alberto Jorge Santos Macedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944506/2023, firmado pelo Município de Macatuba-SP,
CNPJ 46.200.853/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva, no município de macatuba - sp; Programa Esporte; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000176,
de 04/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 24/10/2023 Sérgio
Amadeo e Anderson Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944821/2023, firmado pelo
Município de São Manuel-SP, CNPJ 46.634.523/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo sintético, no município de são
manuel/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000190, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/10/2026 - 24/10/2023 Sérgio Amadeo e Ricardo Salaro Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946140/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de
nova
interseção rodoviária no
entroncamento da rodovia df-463 com a rodovia df-001; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 17.000.000,00; dos recursos: R$ 16.218.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001529, de 27/09/2023 e R$ 782.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027
- 26/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946508/2023, firmado pelo Município de Campinas-SP, CNPJ
51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Campinas.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.829.929,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001557, de 05/10/2023 e R$ 86.156,00 de contrapartida.
Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo
Saadi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946052/2023, firmado pelo Município de Campinas-SP,
CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
infraestrutura em vias urbanas de pavimentação asfaltica no município de campinas-sp;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.400.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001442, de 27/09/2023 e R$ 51.000,00 de
contrapartida. Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário
Jorge Giolo Saadi
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943279/2023, firmado pelo Município de Água Clara-MS,
CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
da
feira
municipal.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$
764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000143, de 08/08/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 - CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e GEROLINA DA SILVA ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943586/2023,
firmado pelo Município de Água Clara-MS, CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em
vias urbanas do município de água clara/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000511,
de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 -
CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA SILVA ALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 946335/2023, firmado pelo Município de Porto dos Gaúchos-
MT, CNPJ 03.204.187/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E
COMBATE
FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 380.000,00;
dos recursos: R$ 362.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000133,
de 03/10/2023 e R$ 17.100,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 Assinado em
27/10/2023. Ubiratan Alves de Freitas e VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.
Contrato de Repasse nº 944278/2023, firmado pelo Município de Alto Boa Vista-MT,
CNPJ 37.465.143/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de
referência especializada de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos
recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000070, de
25/09/2023 e
R$ 27.315,00 de
contrapartida. Vigência
27/10/2025 Assinatura
27/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e José Pereira Maranhão.
Contrato de Repasse nº 944978/2023, firmado pelo Município de Nova Guarita-MT,
CNPJ 37.465.598/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de nova
guarita-mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.989.845,83; dos recursos: R$
2.870.252,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000983, de 06/09/2023
e R$ 119.593,83 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 Assinatura 27/10/2023 Ubiratan
Alves de Freitas e José Lair Zamoner.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945617/2023, firmado pelo Município de Guarantã do
Norte-MT, CNPJ 03.239.019/0001-83; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais
no bairro Cotrel em Guarantã do Norte/MT; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.988.893,92; dos recursos: R$ 1.912.398,00 correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001312, de 15/09/2023, e R$ 76.495,92 de contrapartida. Vigência: 24/10/2025
- 24/10/2023, Ubiratan Alves de Freitas e ÉRICO STEVAN GONÇALVES. *
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946633/2023, firmado pelo Município de CARDEAL DA SILVA-BA,
CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 3.828.065,00; dos recursos: R$ 3.824.065,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000491, de 06/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 -
27/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944731/2023, firmado pelo Município de CARDEAL DA
SILVA-BA, CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de diversas ruas do município de Cardeal da Silva-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000916, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 27/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO
AUGUSTO SALES DE JESUS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945041/2023, firmado pelo Município de CAFARNAUM-BA ,
CNPJ 13.714.142/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campos de futebol society no município de cafarnaum-ba; Programa Esporte; Valor: R$
340.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0029, NE 2023NE000286,
de 15/09/2023 e R$ 5.750,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 913174/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: Conforme solicitação do contratado. Data do distrato 26/10/2023.
Contrato de Repasse nº 874970/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
SANTO
AMARO/BA,
CNPJ
14.222.566/0001-72; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitação
do contratado. Data do distrato 05/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao ofício 47521/2023-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto
no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71. de 2012 e suas alterações,
comunicamos quanto a inclusão de Cateto Construções Ltda. ME, CNPJ 07.850.294/0001-
90, que se encontra em lugar incerto e não sabido, no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme condenação pelo Tribunal de
Contas da União: Processo TCU TC 012.604/2012-7, Acórdão Condenatório 2034/2020-TCU-
Plenário, Sessão de 05/08/2020, transitado em julgado em 16/10/2020. Em consonância ao
explicitado, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos
recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II e 48 da Lei nº 8.443, de 1992.
SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944551/2023, firmado pelo Município de Carmésia-MG,
CNPJ 18.303.172/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de
pavimentação em vias urbanas do município de Carmésia/MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000809, de 30/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2023 -
30/10/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Atos Tácio Soares de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946166/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ
08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referencia de
assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000112, de 28/09/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 -
27/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 946244/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
passagem molhada no município de Tavares - PB; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.200,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000447, de 29/09/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA .
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