DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943916/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ
12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 967.440,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000036, de 08/09/2023 e R$ 1.935,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 26/10/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA. Contrato de Repasse nº 945366/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ
12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
intervenções de qualificação viária na zona urbana do município de Arapiraca-al; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 14.633.193,40; dos recursos: R$ 14.603.927,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001188, de 12/09/2023 e R$ 29.266,40 de contrapartida.
Vigência 30/10/2027 - 26/10/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA. Contrato de Repasse nº 945363/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ
12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Arapiraca-al; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.755.373,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001185, de 12/09/2023 e R$ 11.600,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2027 - 26/10/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA
SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946385/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM,
CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
773.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000172, de 04/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025
- 27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946683/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM,
CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - Ampliação de Centro de
Referência de Assistência Social -CRAS Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000202, de 11/10/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946794/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM,
CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 554.800,00; dos recursos: R$
534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000201, de 11/10/2023
e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2025 - 27/10/2023 HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944444/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM,
CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de vias no município de Itamarati/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000768, de 29/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027
- 27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946315/2023, firmado pelo Município de Benjamin
Constant - AM, CNPJ 04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
ampliação de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00;
dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000142,
de 03/10/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 946591/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant - AM, CNPJ
04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas/ ampliação do centro de
referência especializada de assistência social - (creas); Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000189, de
06/10/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 944395/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant - AM, CNPJ
04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via urbana no Município de Benjamin Constant/AM; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.191,00; dos recursos: R$ 1.912.191,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2023NE000739,
de 
28/08/2023
e
R$ 
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e DAVID NUNES BEMERGUY.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945600/2023, firmado pelo Município de Espírito Santo-
RN, CNPJ 08.362.287/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de
Espirito Santo/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000385,
de 15/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 26/10/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Fernando Luiz Teixeira de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097-
00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL
CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-
04, e pela AEX Agente Executor IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e
Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se a Cláusula Quarta Vigência, que passará a ter a
seguinte redação: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, ou seja, até o dia 15/ 04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 10 de outubro de 2023. Silvano Soares
Rodrigues e Cláudio Antonio Leal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945111/2023, firmado pelo Município de Cândido Godói-
RS, CNPJ 87.612.842/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de cândido godói/rs, com
calçadas, drenagem e sinalização viária.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
349.744,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001036,
de 08/09/2023 e R$ 13.989,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 26/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Valdi Luis Goldschmidt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946120/2023, firmado pelo Município de Augusto
Pestana-RS, CNPJ 87.613.246/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001510,
de 27/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 26/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Darci Sallet.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945493/2023, firmado pelo Município de Nova Candelária-
RS, CNPJ 01.602.258/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 398.702,30; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001299, de 13/09/2023 e R$ 14.497,30 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 -
26/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jorge Ladir Steffler.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945494/2023, firmado pelo Município de São Valério do
Sul-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas do município de são valério do sul.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001300, de 13/09/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 30/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Idilio José
Speroni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947517/2023, firmado pelo Município de Coqueiros do
Sul-RS, CNPJ 94.703.980/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em cbuq de trajetos de vias urbanas do distrito de igrejinha no
município de coqueiros do sul - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 285.394,72; dos
recursos: R$ 274.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001687, de
24/10/2023 e R$ 10.976,72 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 30/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Valoir Chapuis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945277/2023, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de chapada- rs.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 384.589,59; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001165, de 11/09/2023 e R$ 384,59 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 -
30/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gelson Miguel Scherer.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945629/2023, firmado pelo Município de Colorado-RS,
CNPJ 87.613.527/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfática em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001320,
de 15/09/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 26/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Celso Gobbi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945145/2023, firmado pelo Município de Soledade-RS,
CNPJ 87.738.530/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em trecho da rua eloá de moraes; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 398.697,81; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001069, de 08/09/2023 e R$ 14.492,81 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
26/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marilda Borges Corbelini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945410/2023, firmado pelo Município de Erval Grande-RS,
CNPJ 87.613.436/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas da cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 293.306,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001231, de
12/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 30/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Suzinei Schineider.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945584/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do
Cadeado-RS, CNPJ 04.216.132/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via rural; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho

                            

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