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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência:
27/01/2024; Data de assinatura: 09/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-250, firmado SM Empreendimentos e Organização de
Feiras, Congressos e Eventos LTDA; CNPJ: 04.410.152/0001-13; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Hairnor - Feira de Beleza do Nordeste 2023; Local: Recife - PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2023;
Data de assinatura: 01/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-309, firmado Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco S.A - ADEPE; CNPJ: 10.848.646/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE; Local: Olinda - PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023;
Data de assinatura: 22/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-23, firmado Pomar Consultoria e Marketing Eireli;
CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CONEMOV; Local: João
Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 16/11/2023; Data de assinatura: 09/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-606, firmado Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; CNPJ: 17.194.853/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
VI Congresso Brasileiro de Palma e Outras Forrageiras para o Semiárido; Local: Montes
Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie:
CONTRATO n.º
2023/718-286,
firmado
Município de
Maracanaú;
CNPJ:
07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Maracanaú 2023;
Local: Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2023; Data de assinatura: 09/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-03, firmado Fundação XXVII de Setembro; CNPJ:
01.306.298/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Seminário Conexões do
Turismo 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2023; Data de assinatura: 16/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-380, firmado Associação de Moradores e Amigos do
Jardim América e Bairros Vizinhos; CNPJ: 10.864.116/0001-22; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto TransformArte - Feira de Artesanato do Jardim América; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo
de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 02/08/2023;
Espécie: 
CONTRATO
n.º 
2023/718-354, 
firmado
FCEM 
Feiras
Congressos 
e
Empreendimentos LTDA; CNPJ: 94.925.369/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Maquintex e Sings Norte e Nordeste 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2023; Data de
assinatura: 04/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-660, firmado Associação dos Criadores de Caprinos e
Ovinos de Jaguaruana; CNPJ: 06.035.759/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Jaguaberro 2023; Local: Jaguaruana - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/01/2024; Data de assinatura: 09/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-30, firmado All About Eventos Energy LTDA; CNPJ:
27.190.034/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Café com Energia; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 25/01/2024; Data de assinatura: 24/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-551, firmado Associação dos Beneficiários do Projeto de
Assentamento de Reforma Agrária Santa Luzia; CNPJ: 02.672.671/0001-24; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto EXPOCARNAUBAIS - Feira da Agricultura Familiar 2023; Local:
Carnaubais - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00;
Prazo de vigência: 02/12/2023; Data de assinatura: 31/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-312, firmado G7 Brasil Produções LTDA; CNPJ:
13.972.968/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Geração Distribuidora
- Região Nordeste; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-701, firmado Associação Brasileira de Recursos Humanos
- ABRH-CEARA; CNPJ:35.004.142/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CearáRH -
10° Congresso de Gestão de Pessoas & ExpoRH; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2024;
Data de assinatura: 18/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-589, firmado GF Consultores em Telecom; CNPJ:
31.947.905/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta Isp Nordeste; Local:
Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo
de vigência: 14/12/2023; Data de assinatura: 15/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-351, firmado Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-
07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Santana Beauty; Local: Feira de Santana
- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo
de vigência: 30/10/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-52, firmado Milanez & Milaneze S/A; CNPJ:
32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mec Show 2023 - Feira da
Inovação Industrial; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2023; Data de assinatura: 02/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-06, firmado Associação Brasileira de Recursos
Humanos 
-
Seccional 
Bahia;
CNPJ: 
32.699.803/0001-72;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto 18° Congresso ABRH Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2024; Data de
assinatura: 17/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-639, firmado Associação Norte-Rio-Grandense de
Criadores - ANORC; CNPJ: 08.465.726/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 61ª
Exposição Animais e Máquinas Agrícolas - Festa do Boi 2023; Local: Parnamirim - RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 110.000,00; Prazo de vigência:
12/01/2024; Data de assinatura: 06/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-249, firmado Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina
Grande; CNPJ: 08.719.0007/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Campina
2023; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2023; Data de assinatura: 28/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-67, firmado N3AU Arquitetura e Urbanismo LTDA;
CNPJ: 26.713.522/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UNLOCK N3; Local:
Maceió - AL ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 16/02/2024; Data de assinatura: 05/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-404, firmado Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo; CNPJ: 28.152.825/0001-40; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 18° Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e 5ª Feira
das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo; Local: Vitória - ES; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2023;
Data de assinatura: 24/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-659, firmado SINDIEVENTOS - Sindicato das Empresas
Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará; CNPJ: 05.818.731/0001-62; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto ILECE Experience; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2024; Data de
assinatura: 23/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1799. Objeto: Contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na
coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo Self-Contained,
substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente
para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de
revestimentos e pintura na Agência de Picos(PI), conforme projetos e especificações
técnicas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor 
Silas
Munguba 
Nº 
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Constantes
deste Edital e seus anexos. .
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 30/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001674/2023. Objeto: Serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e serviços de
adequação e conservação eventuais nos sistemas e equipamentos prediais, equipamentos
de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza
de rede de dutos, subestações, geradores do Arquivo Nacional, entre outros descritos no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 201057
Nº 
Processo: 
19974100603202245. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade
de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria
SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade.. Total de Itens
Licitados: 201. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministérios, 
Bloco 
C, 
Sobreloja,
Sala 
110, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2023) 201057-00001-2023NE800160

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