DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10980.101475/2018-17.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por 2 (dois) meses, de 01/11/2023 a 31/12/2023, com fundamento no §4º c/c
o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, ou até o conclusão de procedimento
licitatório de nº 12600.103063/2022-51.
este ajuste poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido, mediante aviso, com 30 dias
de antecedência, no caso da assinatura de contrato decorrente da conclusão de
procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, com prévia comunicação à
contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.784,58. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10980.101460/2018-59.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por 2 (dois) meses, de 01/11/2023 a 31/12/2023, com fundamento no §4º c/c
o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, ou até o conclusão de procedimento
licitatório.
este ajuste poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caso da assinatura de
contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico
objeto, com prévia comunicação à contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 439.373,70. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A SRA-MGI/RJ comunica que o Pregão Eletrônico 9/2023 foi HOMOLOGADO
pela Superintendente Regional de Administração/RJ, tendo sido seu objeto adjudicado ao
licitante F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 12.669.334/0001-31, pelo valor total de
R$ 131.415,18 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO
C E N T AV O S )
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Administrador
(SIDEC - 30/10/2023) 170114-00001-2023NE000360
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 20
(vinte) meses, de 02/11/2023 a 30/06/2025.. Vigência: 02/11/2023 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.529,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 19
(dezenove) meses, de 03/12/2023 a 30/06/2025.. Vigência: 03/12/2023 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.337,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.007579/2023-53. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036192.2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 883/2023. Contratado: DUCTBUSTERS ENGENHARIA
LIMITADA. CNPJ: 03.541.616/0001-68. Objeto: contratação de empresa de engenharia
e/ou arquitetura para realização de Obra para reforma do telhado do imóvel da Filial
SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP,
compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e
canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com
ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.698.075,00 (três milhões e seiscentos e
noventa e oito mil e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/10/2023.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, 
Lei 
complementar 
nº 
123 
de 
14/12/2006, 
Lei 
10.024/2019 
e
subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
Processo nº 44103.000732/2023-11. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036229/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 873/2023. Contratado: SET PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA CNPJ: 02.924.831/0001-85. Objeto: Serviço de fornecimento de Coffee Break sob
demanda, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos
serviços, nos eventos Institucionais internos e externos a serem realizados pela
DATAPREV, no âmbito do Distrito Federal, a partir de 01/11/2023. Valor Total: R$
967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 27/10/2023.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000034/2019-50; Contrato nº 01.031934.2021; Contratado: AGILA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.951.039/0001-33; Objeto: Segundo Termo
Aditivo para Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, sem
ônus, a partir de 10/03/2024. Prorrogar o saldo remanescente existente em 10/03/2024, sem
ônus, por 24 (vinte e quatro) meses. Acrescer 1.326 (mil, trezentos e vinte e seis) horas de
orientação técnica ao contrato, a partir da assinatura do Termo Aditivo. Incluir as seguintes
cláusulas de anticorrupção, conformidade e de integridade. Incluir cláusula para disciplinar a
Segurança de Dados Pessoais, quando aplicável; Valor do instrumento: R$ 513.957,60
(quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Data de
Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 10/03/2024 A 09/03/2026; Fundamentação Legal: Art. 71 e
81, II, §§1º da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.00068/2019-44. Contrato nº 01.032031.2021. Contratada: PTLS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto:
Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01032031.2021 referente a Prestação de Serviço de
Suporte Técnico, Remoto e "on site" com Fornecimento de peças de reposição e At u a l i z a ç ã o
de software para 159 (cento e cinquenta e nove) switches Nexus 2000, 43 (quarenta e três)
swicthes Nexus 5000 e 6 (seis) switches nexus 7000, para promover o reajuste de 4,65%
(quatro virgula sessenta e cinco por cento) em razão do aumento do índice IPCA no período
de 04/2022 a 03/2023 a vigorar a partir de 01/04/2023. Solicitação de Compra nº 007161 de
21/09/2023. Valor do instrumento: R$ 88.737,40 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e
sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 27/102023. Vigência: 01/04/2023.
Fundamentação Legal: com fundamento no artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 107, II
do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941723/2023,
Nº Processo:
59000007247202302,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Realizar o Seminário
Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável em Rio Branco-AC., Valor Total: R$
2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000019, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 223570, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 27/10/2023 a 27/04/2025, Data de Assinatura: 27/10/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS VARELA
CAVALCANTI CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939229/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS,
CNPJ nº 27150556000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -130,00, Vigência: 11/01/2023 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº ***.147.097-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Primeiro Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 910828/2021, Processo nº
59000.013228/2021-45. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES; CNPJ
27.744.184/0001-50. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 27/11/2024.
Data de Assinatura: 17/7/2023. Assinaturas: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF
***.186.624-**; e Marcos Antonio Guerra Wandermurem - Prefeito, CPF ***.142.567-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica
o resultado de julgamento do RDC Eletrônico nº 03/2022, que tem por objeto os serviços
de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no
Programa Básico Ambiental (PBA) do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF),
considerando vencedor a empresa CMT Engenharia LTDA, CNPJ: 17.194.077/0001-42, que
apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 45.900.000,00 (quarenta e cinco
milhões e novecentos mil reais)
Brasília-DF, 30 de outubro de 2023.
ANTONIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002629202373. Objeto: Prestação do serviço de operação
dos sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede
Hidrometeorológica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétrico,
a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
acordo com as especificações, padrões de governança e qualidade estabelecidos pela
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial
Sul 
Area 
5
Quadra 
3 
Bloco 
j 
Sala
125, 
Asa 
- 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 443001-44205-2023NE000001

                            

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