DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193007
Nº Processo: 59413.000119/2023-78.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.
Contratado: 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA. Objeto: Aquisição de 15
ensiladeiras para atender a demanda da coordenadoria estadual de alagoas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193007
Nº Processo: 59413.000119/2023-78.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.
Contratado: 12.132.146/0001-70
- BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA. Objeto:
Aquisição de 30 retroescavadeiras para atender a demanda da coordenadoria estadual de
alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 9.570.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.129,85. Leia-se: Valor Total: R$ 181.558,16.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59400.001426/2021-53.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2022 a
30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,64% (três
virgula sessenta e quatro por cento) no valor mensal do contrato após o procedimento da
repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$
175.184,14 (cento e setenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos)
para r$ 181.558,16 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
dezesseis centavos), a partir de 01/05/2022, inclusos todos os custos e despesas
contratuais.. Vigência: 10/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.558,16. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante:
DNOCS
-
CEST/PE
-
RECIFE-PE.
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto acréscimo de um posto de auxiliar de serviços gerais para cada
uma das unidades de campo de ibimirim e serra talhada ,incluindo fornecimento de
materiais de limpeza . Tal demanda está em conformidade com o processo relacionado
nº59403000537/2023-84 requerido pela chefe da unidade de campo da bacia do moxotó-
ibimirim - pe -cest-pe .. Vigência: 06/11/2023 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 606.398,88. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 533013
Nº
Processo:
59004.649/2023-38.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com
emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme
preços unitários do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Antonio
Baena
Nº1.113
Bairro
Marco,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 533013-53202-2023NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 927339/2022. Processo 59800.000342/2022-
71.
Concedente:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94; Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79; Interveniente: Estado de Mato Grosso, CNPJ
03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 11.186.505,12; Concedente: R$ 8.221.541,00, Convenente:
R$ 2.964.964,12; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 30/10/2023, Rose
Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário,
CPF nº ***.913.661-**; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº ***.362.301-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002865/2021-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0104.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0104.00/2022, para
estabelecer o reinício do contrato, prorrogar o prazo, readequar a planilha orçamentária
com acréscimo e supressão de valor, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. DO REINÍCIO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por
este instrumento, estabelecido o reinício do contrato a partir de 26/10/2023 e prorrogado
seu prazo por 3 (três) meses, contados a partir de 27/10/2023, passando seu vencimento
para 27/01/2024. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor
contratual, mediante readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos
serviços, com acréscimo no valor de R$ 185.714,88 (cento e oitenta e cinco mil setecentos
e quatorze reais e oitenta e oito centavos), que representa 18,87% (dezoito inteiros e
oitenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de
R$ 162.883,12 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e doze
centavos), que representa 16,55% (dezesseis inteiros e cinquenta e cinco centésimos por
cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 984.000,00 (novecentos e
oitenta e quatro mil reais) para R$ 1.006.831,76 (um milhão e seis mil e oitocentos e trinta
e um reais e setenta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante
à peça 199 do processo nº 59500.002865/2021-55-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico-financeiro
constante à peça 199 do processo nº 59500.002865/2021-55-e. DOS RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos
Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. A disponibilidade
orçamentária foi atestada pelo ADO nº 74/2023-C.00 (peça 198), no valor de R$ 22.831,76.
Dotação a empenhar em 2023: R$ 22.831,76. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$ 22.831,76. Execução física do contrato: 56%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUÍS FLÁVIO DE SOUSA
PRADO - RTA Engenheiros Consultores Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,comunica aos interessados no Edital nº 25/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto a contratação de serviços gráficos, por Sistema de Registro de Preços -
SRP,para impressão, transporte ca rga e descarga de manuais técnicos, folhetos (folders),
faixas de divulgação (banner) para capacitações e apoio a divulgação das ações da
Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: IMPRESSOART EDITORA
GRÁFICA LTDA, CNPJ 13.704.494/0001-37, para os grupos 1 e 2, pelo valor de R$
131.640,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais); e TEIXEIRA IMPRESSÃO
DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ17 .615.848/0001-28, para o grupo 3, pelo valor
de R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil e duzentos e nove reais), perfazendo a Ata de SRP, o
valor global de R$ 156.849,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove
reais, conf orme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 30/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002308202304. Objeto:
Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), na área de
atuação da Codevasf, no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 30/10/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002595202344. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10
(dez) grupos e 2 (dois) itens.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00043-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item ou grupo
da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 30/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.002542/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das
localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo
Formoso, no estado da Bahia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 30/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002338/2022-21-e OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de medidores de vazão em aço carbono para o Projeto do Pontal
Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 27/09/2023, seção 3, página 114 e autorizado
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