DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000306/2023-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0617.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
NOSSA SENHORA APARECIDA PRATICANDO A CARIDADE. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Amassadeira, tombamento nº
316.155-9, 01 (um) Armário estufa para panificação, tombamento nº 297.310-4, 01 (uma)
balança, tombamento nº 297.338-6, 01 (um) Cilindro elétrico para sovar massa de pão,
tombamento nº 315.790-5, 2 (dois) fornos, tombamentos nº 296.803-0 e 296.812-6, 01
(um) Liquidificador industrial, tombamento nº 297.191-3 e 01 (uma) mesa de manipulação
tombamento nº 296.930-9, avaliados no valor total de R$ 16.412,43 (dezesseis mil,
quatrocentos e doze reais e quarenta e três centavos) pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Caixas d'água e Reservatórios tipo cisternas, para atendimento de diversas
localidades na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de
Pernambuco.Total de Item Licitado: 3. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150,
telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Caminhões Pipas, destinados a utilizações diversas nas áreas da pecuária,
agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico, com vistas a atender
diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP:
50030-150, telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000632/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0613.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAIAPÔNIA-GO. DO
OBJETO: A
CODEVASF, por
meio deste
instrumento, doa
ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 315.924-4, avaliado no valor total de R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08201000198202291. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento
gráfico para decifragem de arquivos (quebrador de senhas), switches de rede e racks 42U
para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o
suporte técnico. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10 Setor Policial Sul - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
31/10/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PRIMO FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08204.000910/2023-11.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.979.739/0001-05 -
MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Suplementar o valor do contrato nº 03/2023/diren-
anp/pf no montante de r$ 200.000,02 (duzentos mil reais e dois centavos), passando
para r$ 1.000.000,09 (um milhão de reais e nove centavos), visando suportar as
despesas no exercício de 2023.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,90. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00432/2023 publicado no D.O de 2023-10-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2028 a 28/08/2028. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.005658/2022-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de
transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral,
eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e
quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor
Total: R$ 23.770,70. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08361.003538/2019-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a
vigência contratual, de 27/10/2023 à 26/12/2023, conforme o disposto no inciso ii, do art.
57, da lei n° 8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 27/10/2023
a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10008/2021 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001153/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato administrativo nº 08/2021-sr/pf/ap, com vigência de 17/04/2022 a 16/04/2024, o
qual tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia
federal no estado do pará e suas descentralizadas, mediante a justificativa de saldo
insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação
do mesmo objeto decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 21/2020 -
(uasg - 200109).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 08285.010511/2018-30.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual de 01/11/2023 para 31/01/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.280,66. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005229/2023-99.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de notebook tipo ii - padrão, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
descrição : notebook tipo ii - padrão - tela até 14 pol, 291.674,00 interatividade da tela
sem interatividade, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8,
armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, bateria pelo menos
40 wh, alimentação bivolt automática meses, sistema operacional proprietário, garantia on
site superior a 36 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 320.130,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005295/2023-69.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na
modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não
estacionários (smgs), para
transmissão de voz e dados,
aquisição de aparelhos
eletrônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 3.626,34. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).