DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100155
155
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000328/2023. Objeto: Concessão Onerosa de uso do
espaço do restaurante anexo ao Centro de Visitantes do Jardim Botânico. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Major
Rubens 
Vaz.
122., 
Gávea
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 443020-44206-2023NE800001
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 48500.006023/2019-31.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
13.944.554/0001-99 - VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.551,56.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 48500.001763/2021-04.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 -
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 019/2021,
com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, nos termos de sua cláusula décima
oitava, e conforme metodologia descrita na nota técnica nº 215/2023-sga/aneel, de 16 de
outubro de 2023, pela aplicação do icti de agosto/2023, acumulado nos últimos doze
meses, correspondentes a 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois décimos por cento)..
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244.308,04.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500002337202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de
solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter servidores de rede,
servidores hiperconvergentes e placas gráficas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala Sga, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
- Glcc/sga-aneel
(SIASGnet - 28/10/2023) 323028-32210-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.002338/2023. Objeto: Contratação de serviços de solução
de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de solução de modernização e
atualização tecnológica do datacenter Soluções de Backup, acerca de software e hardware,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos e em seu Apêndice A -
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Sgan
603 
Modulo 
j, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente da Sga/aneel
(SIASGnet - 30/10/2023) 323028-32210-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2023
Processo: 48500.005444/2023-21 Objeto: obter subsídios para avaliar a necessidade de
eventuais comandos regulatórios específicos para promover a aplicação do disposto no art.
28 da Lei nº 14.300/2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
3/11/2023 a 31/1/2024.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9030/2021.
Nº Processo: 48610.205027/2021-78.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.441.200/0001-80
- SERGIO MACHADO REIS. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 19/10/2023 e 19/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste;
2 Reajustar o valor do contrato em 4,61%, com base na variação do IPCA/IBGE
correspondente ao período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023,
conforme o disposto na cláusula sexta da avença. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.279,08. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
RETIFICAÇÃO -
No Extrato de Apostilamento n.º 1/2022 ao Contrato n.º 9.021/2021- UASG
323031, publicado no DOU de 27/12/2022, página 180, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.371,01 "
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357,01 "
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE PRODUÇÃO - Partes: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e,
Petrorecôncavo S.A. - Petrorecôncavo, CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Prorrogar a Fase
de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003691/97-17 (Campo de Rio Subaúma).
Fundamento legal: Resolução CNPE nº 02, de 3 de março de 2016, e Resolução de Diretoria
Colegiada da ANP (RD) nº 0340/2023, de 4 de julho de 2023. Data de assinatura: 20 de
outubro de 2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo
Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48083000095202310. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Áudio e Vídeo para atender as demandas do Núcleo de Comunicação do SGB/CPRM,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h30.
Endereço: Av.
Brasil,
1731 -
Bairro
Funcionarios,
Funcionarios -
Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 495600-00001-2023NE001717
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 173/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da CPRM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023
Processo nº 48032.001742/2023-14
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de lente teleobjetiva compatível com
a máquina fotográfica Nikon D3500, para atender às necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência. ITEM 01 - METAWELL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.799.756/0001-43, - Valor: R$
10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais). ITEM 02 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA -
12.959.463/0001-64 - Valor: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023
Processo nº 48089.001002/2023-14
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência
Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das
propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição
de Centrífuga de bancada, com capacidade mínima de 4 tubos falcon de 50mL cada,
totalizando 200 mL. ITEM 01 - E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ: 46.440.787/0001-03 - Valor:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127 2023
Processo nº 48032.000892/2023-01
Objeto: Aquisição de materiais de apoio referente a mesas, bancos, barracas, tendas e
cones de sinalização para ser utilizado nas campanhas de operação da Rede de
Monitoramento Hidrometeorológica a fim de atender aos interesses da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais no que concerne aos Estudos em Bacias Representativas.
ITEM 1 - empresa A C DA COSTA FILHO CNPJ: 39.270.268/0001-89 VALOR: R$ 2.600,00
ITEM 2 - DESERTO
ITEM 3 - DESERTO
ITEM 4 - FRACASSADO
ITEM 5 - empresa - RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 VALOR: R$
1.451,30
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro