DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 143/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as
necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
.
ITENS
Empresa
CNPJ
Valor Unitário
Valor Global
.
01
ALURETEC COMERCIO LTDA
11.916.165/0001-24
R$ 1.190,00
R$ 11.900,00
.
02
SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
35.981.136/0001-04
R$ 750,00
R$ 7.500,00
.
03
SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
35.981.136/0001-04
R$ 790,00
R$ 7.900,00
.
04
SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
35.981.136/0001-04
R$ 600,00
R$ 6.000,00
.
05
SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
35.981.136/0001-04
R$ 600,00
R$ 6.000,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095001993202356 . Objeto: Aquisição de uma empilhadeira hidraulica com
tração e elevação manual, conforme as especificações constantes neste Termo de
Referência, para atendimento aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a
serem entregues na Litoteca de Caçapava do Sul: Avenida Presidente Kennedy, 2173 -
Caçapava Do Sul - RS - CEP: 96570-000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do limite legal
do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em
20/10/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$
6.890,00. CNPJ CONTRATADA : 27.644.516/0001-25 DGFER COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA .
(SIDEC - 30/10/2023) 495550-29208-2023NE002003
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901066/2023-20. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.113/2023. Contrato n.
CT-EPE-056/2023. Contratado: Pitmen
Assessoria Contábil e Empresarial
LTDA -
31.096.789/0001-50. Objeto: Prestação dos serviços de testes de recuperabilidade
(impairment test) do Ativo e análise comparativa da taxa de depreciação praticada
atualmente e a estimada pela vida útil de cada bem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 27/10/2023 a
30/12/2023. Assinatura: 27/10/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1147/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPLAPN2023070117. Objeto: Fornecimento de motores de
indução de alto rendimento marca Weg, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Barros - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01147-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-020/2023. Objeto: Contratação de manutenção corretiva
para o disjuntor de alta-tensão (138.000 V) LTB145D1/B, instalado na Subestação Principal,
com fornecimento de material. Contratada: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ:
61.074.829/0001-23.
O
referido
processo foi
precedido
por
INEXIGIBILIDADE, com
fundamento no art. 30, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 87.534,84 (oitenta e sete
mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/10/2023
a 19/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial,
pela Contratada: Celio Santiago Junior e Eduardo Rodrigues Moure - Representantes
Legais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 063/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde
da
NUCLEP -
PSS
NUCLEP.
Contratada:
HOSPITAL DI
CAMP.
CNPJ/CPF:
02.745.280/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Maria Lúcia Trindade da Fonseca Schmidt Iribarne
Martins - REPRESENTANTE LEGAL.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. º DCI.P 005/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Festa Literária Internacional de Paraty
(Flip)". 2. Associação Casa Azul. 3. Valor: R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação
de Patrocínio: aprovação em 20/10/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 25/10/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n°
1735.004/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DCI.P 006/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Seminário Internacional de Energia Nuclear e 6ª
edição do Encontro de Comunicação no Setor Nuclear (Sien/Encom) ". 2. Casa Viva Eventos.
3. Valor: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 20/10/2023, por
Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 25/10/2023, por
Resolução de Diretoria Executiva n° 1735.003/23. Superintendência de Comunicação
Institucional (SI. P).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 251/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-251/2023. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Elastômero Silicone. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 30/10/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 264/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A PE 264.2022. , publicada no D.O.U de 07/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de engenharia para reparo do cabo de fibra óptica OPGW avariado,
nas torres da linha de transmissão de 138 kV, da concessionária ENEL, no trecho
Itaorna/Mambucaba. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-230/2023. Objeto: Fornecimento de AR CONDICIONADO
E COMPRESSORES. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
da
Candelária, 
Nº
65, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 27/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-261/2023. Objeto: Fornecimento de sal granulado
grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00261-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 29/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-270/2023. Objeto: Fornecimento de tubo detetor.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00270-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 30/10/2023) 910847-09108-2023NE017691