DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.160352/2022-73.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada para
o sistema de comunicação e arquivamento de imagens - pacs, incluindo a aquisição de
licenças de software para atender aos usuários simultâneos; serviços técnicos
especializados de implantação; serviço de manutenção das licenças e suporte técnico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401078584202360. Objeto: Serviço Contínuo de Vigilância
Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem prestados na unidade do Hospital Federal de
Ipanema, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de
Materiais referentes
à GRADE
DE SERINGAS,
EQUIPOS GRAVITACIONAIS,
GUEDEL,
EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do
Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 162/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015318/2022-16.
Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Empréstimo, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil
vigente, de 01 (um) Equipamento QIAsymphony SP/AS, marca QIAGEN, devidamente
calibrado e identificados, e 01 (um) robô QIAGILITY, marca QIAGEN, para pipetagem,
devidamente calibrado e identificado, para automação de reações, para aplicação em
materiais para extração robotizada de DNA genômico de pacientes na plataforma
QIASYMPHONY.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
19/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015318/2022-16.
Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Fornecimento de materiais (conjuntos, ponteiras, tubos, microtubos, cartuchos, tampas e
sacos)
para extração
robotizada de
DNA
genômico de
pacientes na
plataforma
QIASYMPHONY.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 1.069.998,62. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25410.018544/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 080/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 279/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Antibióticos. ( PROCES S O :
25410.009839/2023-15 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011544/2022. Objeto:
Contratação continuada de
assistência técnica
especializada para equipamentos médico-hospitalares
da marca
LUFERCO, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e
peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal, 
125
8
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.002675/2023.
Objeto: Contratação
de
Controle
de
Qualidade Externo em Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em
Imunohematologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00275-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
30/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 433/2023, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL
CIRURGICO LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.632.800,00 (Um milhão e
seiscentos e trinta e dois mil oitocentos reais.); Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024; Data
da Assinatura: 30/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Processo nº
33409.000353/2023-71. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 33409.001524/2020-36.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o item 83 (pasta para exame
46x31cm, em papel offset fosco 240g, com orelhas para grampear laudo e capa de cd
interna, personalizada com logo em duas cores), equivalente a 26,59% do valor anual do
contrato, nos termos do artigo 65, i, "b', c/c §2º, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.567,92. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2020 (manutenção predial),
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756.242,44. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 33409.003243/2020-18.
Inexigibilidade. Nº
3/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a
07/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o equipamento
analisador genético(sequenciador), ion torrent, pgm ion torrent, do rol de itens do serviço,
à contar de 01/01/2024, nos termos do artigo 65, i, "b" da lei nº 8.666/93.. Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.668,54. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da
repactuação 2022/2023 ao contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei
8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-
financeiro mensal de r$67.734,52 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos), perante os valores retroativos no período de
setembro de 2022 a junho de 2023, sendo o valor de r$ 23.494,70 (vinte e três mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) referente ao exercício
financeiro de 2022, já o valor de r$ 44.239,82 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta
e nove reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício financeiro 2023..
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.740.954,84. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).