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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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164
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da Assinatura: 27/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917373/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 505.659,00 (quinhentos
e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.659,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2021 a 23/10/2024. Data da
Assinatura: 27/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918939/202
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 17.082.892/0001-10. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.003.637,00
(um milhão, três mil, seiscentos e trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.637,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2021 a 11/05/2024. Data da
Assinatura: 27/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MA F L ÁV I A
APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 11º AO CONVÊNIO Nº. 768429/2011 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-
19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 17.051.696,94 (dezessete milhões, cinquenta e
um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915883/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 625,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. . Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915945/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 96,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915947/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.809,00 (setecentos mil e
oitocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250031
Nº 
Processo: 
25001016221202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e
desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra a
serem realizados nas dependências da sede da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro - SEMS /RJ; Cidade dos Meninos; Centro Cultural do Ministério da
Saúde; Arquivo de Realengo; Depósito de Bonsucesso; Depósito de Del Castilho.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 250031-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
834202/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133.
Solicitação de prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 2.421.928,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
24/06/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
834201/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Solicitamos a prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2016. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 821569/2015
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001-
33. Valor global: R$501.544,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e quarenta e quatro
reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 18/12/2015 a 30/12/2024. Data da
assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 834197/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001-
33. Valor global: R$229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Termo
aditivo de alteração de vigência. Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data da assinatura:
05/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 834205/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001-
33. Valor global: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Termo aditivo de alteração de
vigência. Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 823936/2015
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001-
33. Valor global: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Termo aditivo de
alteração de vigência. Vigência: 17/12/2015 a 30/12/2024. Data da assinatura:
11/10/2023.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.104625/2023-75
A chefe da Seção de Auditoria no Estado do Rio Grande do Sul, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/RS/AUDSUS/MS), vem
pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de
1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII,
Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU
nº 190, de 03/10/2017, convocar o Sr. Rogério Freire Gonçalves, CPF nº: 085.***.***-76,
responsável legal pelo estabelecimento Gonçalves Comércio de Medicamentos, Drogarias,
Cosméticos e Perfumes Ltda., CNPJ nº 13.629.502/0001-28, e o Sr. Albino Carlos Minuzzi
Filho, CPF nº 633.***.***-87, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação, sob pena de revelia, para o primeiro dar ciência ao Ofício nº
152/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS 
e 
o 
segundo 
ao 
Ofício 
nº
154/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar
da Auditoria nº 19517 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes
no Processo n. ° 25000.104625/2023-75, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS,
no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP
90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.
MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.086094/2022-41
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art.
5º, da CF/88, art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS 3.629 de
27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega da notificação no endereço
cadastrado e na forma digital, fica notificado o Sr. Pedro Elias de Souza, CPF: ***.711.032-
** para, no prazo de até 05 (dias) dias úteis, contados da publicação deste Edital, sob pena
de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19263, cuja realização objetivou
a verificação da regularidade da utilização de Dispositivos Médicos Implantáveis - DMI e
das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME em cirurgias de coluna vertebral
realizadas na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no período de 2013 a 2015, cujo
relatório se encontra à disposição no endereço: Avenida Djalma Batista 1018, Serviço de
Auditoria no Amazonas - Chapada - CEP 69050-010 - Manaus/AM.
LUDMYLA DE MELO COSTA FERREIRA DANTAS
Chefe da Seção de Auditoria do Amazonas-
S EAU D / A M / AU D S U S / M S
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grade de Gases Medicinais
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374033596202259. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia
para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-
59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do
Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o :
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL
FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04
5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 250042-00001-2023NE000040

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