DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257050
Nº
Processo:
25062000362202300.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de
Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000466/2022-54.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 15.872.400/0001-64 - ADENILCE DE JESUS 71785078100. Objeto: Contratação
de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo
os materiais e equipamentos necessários à manutenção, com reposição de peças
pertencentes à CASAI Sinop-MT, unidade vinculada ao Distrito Sanitário Especial
Indígena/Xingu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 6.490,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do item 02 do PRegão Eletrônico nº
034/2023 que estava pendente de julgamento: empresa vencedora LIFE TECHNOLOGIES no
valor total de R$-28.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 041/2023
cuja vencedora do item único foi a empresa E. DA S. SANTOS com o valor total de R$-
94.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 045/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: RC SCIENTIFIC (item 01) e NOVA ANALITICA (item 02). o Valor
global da ata foi de R$-91.051,70.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001667202319. Objeto: Contratação de serviço de locação
de veículos automotores, sem condutor, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.034567/2023-71.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado:
14.467.292/0001-81 
-
TRUE 
CHANGE
TECNOLOGIA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução para desenvolvimento e gestão de aplicações baseada em
ferramenta Low-Code, com esteira Devops (CI&CD), que possua todas as ferramentas
necessárias, integradas na plataforma, e que possa ser implantada em nuvem pública,
privada e/ou on-premise. Assim como serviços para manutenção de seu funcionamento
e para desenvolvimento de aplicações, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028.
Valor Total: R$ 3.689.160,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 33910.033581/2019-71.
Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
amortização dos custos fixos e/ou variáveis, pagos no primeiro ano de contratação, com
fundamento no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES/MPDG, a
partir de 02 de maio de 2023; a repactuação dos insumos (materiais e uniformes), com
base no IPCA/IBGE, março/2022 a fevereiro/2023, no percentual de 5,6%, a partir de 24 de
fevereiro de 2023; a repactuação salarial e benefícios para ambos os postos, com base na
CCT nº RJ000850/2023,. Vigência: 30/10/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.756.462,56. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:
51.780.468/0001-87).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro do medicamento RYBREVANT (amivantamabe), processo
n° 25351.056048/2021-56, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto RYBREVANT (amivantamabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação 
da 
concessão 
pela 
ANVISA 
de 
registro 
do 
produto 
RYBREVANT
(amivantamabe).
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; ERIKA DIAGO RUFINO, Responsável Legal, da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 25351.916771/2023-66
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo SEI n. 25753.914688/2023-20. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de PAF do Norte -
CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Guajar á - M i r i m / R O.
Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo Legal: Lei
n. 8.666/1993 e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Valor: R$ 2.715,89 (dois mil
setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 03/08/2023.
Signatários: Kaline Nóe Marques - Secretaria Municipal de Saúde e Jerferson Nepumuceno
Caldas - Coordenador Regional da CRPAF-N/GGPAF/ANVISA.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo SEI n. 25753.921074/2023-02. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de PAF do Norte -
CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Objeto:
Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n.
8.666/1993 e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Valor: R$ 31.720,00 (trinta e
um mil setecentos e vinte ). Data da Assinatura: 17/10/2023. Signatários: JOSÉ JULIO
CEDARO - Vice-Reitor da UNIR e JERFERSON NEPUMUCENO CALDAS - Coordenador
Regional da CRPAF-N/GGPAF/ANVISA.
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
processo sei n. 2566.914701/2023-00. doadora: coordenação estadual de vigilância
sanitária
de portos,
aeroportos,
fronteiras e
recintos
alfandegados
de roraima -
cvpaf/rr/crpaf-n/ggpaf/anvisa. donatária: prefeitura municipal de pacaraima/rr, inscrita no
cnpj sob o nº 01.612.675/0001-54. objeto: doação dos bens discriminados no termo de
doação n. 01/2023. amparo legal: lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018. valor: r$ 13.013,26 (treze mil treze reais e vinte e seis centavos).
data da assinatura: 17/10/2023. signatários: juliano torquato dos santos - prefeitura
municipal de pacaraima/rr e katia faria
da silva - coordenadora estadual de
roraima/cvpaf/rr/crpaf-n/ggpaf/anvisa.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 515/23, Processo nº 1388/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e a
empresa ADVANCED
STERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.494.340/0001-02,.
Objeto: aquisição de cassete de peróxido de hidrogênio STERRAD (insumos químicos) , para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses,. O preço
pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 292.574,40
(duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º
aditamento 492/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27.Objeto: refere-se ao
acréscimo de kits para o código 32768, a contar da última data de assinatura deste
instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais
documentos juntados ao processo. Valor anual R$ 783.443,72(setecentos e oitenta e três
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 501/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 143/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços (aumento no
tamanho
da Sala
de
Máquinas para
suportar a
inclusão
dos exaustores
da
cozinha/alterações
no projeto
da
mecânica),
conforme solicitação/justificativa do

                            

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