DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. NATIELE PONATH MICHAELSEN 01090714092
14185.016971/2023-60
ND
20.278.751-6
. PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS
14152.133819/2023-28
AI
22.600.430-9
. PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS
14152.133828/2023-19
AI
22.600.439-2
. PIRAMIDE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
14152.144121/2023-38
AI
22.610.732-9
. PIRAMIDE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
14152.144126/2023-61
AI
22.610.737-0
. PIRAMIDE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
14152.144130/2023-29
AI
22.610.741-8
. PIRAMIDE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
14152.144134/2023-15
AI
22.610.745-1
. PIRAMIDE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
14185.020745/2023-83
ND
20.283.186-8
. PRESTATIE FACILITY SERVICE LTDA.
14185.020374/2023-30
ND
20.282.780-1
. PROTEK SERVICOS DE PORTARIA LTDA
14152.146915/2023-36
AI
22.613.526-8
. QUEBRANDO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COMPONENTES
14185.019506/2023-81
ND
20.281.833-1
. RC RUTE & COSTA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL
14185.019637/2023-68
ND
20.281.984-1
. S & S INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICOS LTDA
14152.137792/2023-42
AI
22.604.403-3
. S & S INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICOS LTDA
14152.137796/2023-21
AI
22.604.407-6
. S & S INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICOS LTDA
14152.137806/2023-28
AI
22.604.417-3
. S & S INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICOS LTDA
14185.019908/2023-85
ND
20.282.278-8
. SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CAICADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.148116/2023-02
AI
22.614.727-4
. SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CAICADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.148117/2023-49
AI
22.614.728-2
. SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CAICADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.148118/2023-93
AI
22.614.729-1
. SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CAICADOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14185.021172/2023-13
ND
20.283.679-7
. SERENGE SERVICOS TECNICOS LTDA
14152.140510/2023-94
AI
22.607.121-9
. SERENGE SERVICOS TECNICOS LTDA
14152.140512/2023-83
AI
22.607.123-5
. SERENGE SERVICOS TECNICOS LTDA
14152.140513/2023-28
AI
22.607.124-3
. SERENGE SERVICOS TECNICOS LTDA
14152.140514/2023-72
AI
22.607.125-1
. SERENGE SERVICOS TECNICOS LTDA
14185.020315/2023-61
ND
20.282.719-4
. SERGIO RUFINO DO PRADO
14152.133228/2023-51
AI
22.599.839-4
. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESC E EMP SERV CONTAB RS
14185.019024/2023-21
ND
20.281.212-0
. SM COMERCIO DE SAPATOS LTDA
14152.151377/2023-00
AI
22.617.988-5
. SM COMERCIO DE SAPATOS LTDA
14152.151379/2023-91
AI
22.617.990-7
. SM COMERCIO DE SAPATOS LTDA
14152.151456/2023-11
AI
22.618.067-1
. SM COMERCIO DE SAPATOS LTDA
14152.151457/2023-57
AI
22.618.068-9
. SM COMERCIO DE SAPATOS LTDA
14185.021620/2023-71
ND
20.284.217-7
. SWEET HOME CLINICA GERIATRICA LTDA.
14185.019509/2023-14
ND
20.281.836-5
. TATIANE SALETE THIEL
14185.014378/2023-89
ND
20.275.796-0
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14152.150862/2023-58
AI
22.617.473-5
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14152.150863/2023-01
AI
22.617.474-3
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14152.150864/2023-47
AI
22.617.475-1
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14152.150865/2023-91
AI
22.617.476-0
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14152.150866/2023-36
AI
22.617.477-8
. TECSUL PRESCISÃO DE USINAGEM LTDA.
14185.021538/2023-46
ND
20.284.124-3
. TOYO BAR E RESTAURANTE LTDA.
14185.019148/2023-14
ND
20.281.367-3
. UNISOY CEREAIS LTDA
14152.138201/2023-54
AI
22.604.812-8
. VEHTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA DE PECAS LTDA
14152.134115/2023-72
AI
22.600.726-0
. VEHTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA DE PECAS LTDA
14152.134118/2023-14
AI
22.600.729-4
. VEHTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA DE PECAS LTDA
14152.134124/2023-63
AI
22.600.735-9
. VEHTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA DE PECAS LTDA
14185.019259/2023-12
ND
20.281.517-0
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 400045
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 12600.102246/2021-78.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 49/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.500,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 10/2023
A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar
incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado
no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal
para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na
Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem
que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA
07.293.122.0001-62
46206.004075/2019-72
.
TERESINHA INVERNIZZI
05.328.095.0001-90
14185.004334/2021-89
.
LIVROESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
00.715.839.0001-06
14185.004482/2020-12
.
GB MINIMERCADO LTDA
07.802.404.0001-48
14185.004491/2020-11
.
ESTETICA ATHENAS LTDA
01.791.294.0001-80
14185.004499/2020-70
.
CLENILCE LIMA DA SILVA
06.979.448.0001-85
14185.004555/2020-76
.
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B LAYSER LTDA
03.782.696.0001-43
14185.005029/2020-23
.
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO FREIRE
05.943.166.0001-65
14185.005034/2020-36
.
JOAO ANTONIO CARDOSO ROMUALDO
72.596.059.0001-03
14185.005256/2020-59
.
GINARTE MUSCULACAO E GINASTICA EIRELI
01.594.597.0001-02
14185.005420/2020-28
.
GARRIDO & SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14.425.188.0001-24
14185.005433/2020-05
.
HBS ENGENHARIA LTDA
01.698.415.0001-43
46206.007735/2019-77
.
LINKSERVICE BRASILIA INSTALACAO DE TV A CABO EIREL
09.069.237.0001-01
14185.007547/2020-81
.
OPCAO SERVICOS DE MOTO BOY LTDA
12.071.821.0001-06
14185.008068/2020-82
.
ERIKA DAIANE NUNES BRAGA DA SILVA
10.742.512.0001-87
46206.008558/2019-46
.
MR MODA FEMININA LTDA
11.768.923.0001-04
14185.008703/2020-21
.
LOJAS SAO MATHEUS LTDA
07.478.702.0001-24
46206.009146/2019-23
.
M. DE CASTRO CAVALCANTI
15.638.492.0001-12
46206.009259/2019-29
.
ARTECOL CONSTRUCAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
00.468.819.0001-88
14185.009780/2020-07
.
AMERICANA DIESEL BOMBAS INJETORAS E MOTORES EIRELI
01.021.610.0001-34
46206.010373/2019-00
.
VIVA CONSTRUCOES E IMPLANTACOES HOTELEIRAS LTDA
21.277.236.0001-40
14185.011513/2020-91
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
03.621.935.0001-83
14185.011751/2020-05
.
RESTAURANTE E PIZZARIA RM LTDA
10.902.706.0001-00
14185.012144/2020-54
.
R A MOVEIS E ESTOFADOS ARAUJO LTDA
08.329.576.0001-09
14185.012378/2020-00
.
ROBSON MAURO DA SILVA PEREIRA
13.778.408.0001-30
14185.012387/2020-92
.
ORIENTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11.267.923.0001-20
14185.012468/2020-92