DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.969.945/0006-44, CRGTF00002282019, 11/03/2019; CRGTF00002682019, 12/03/2019;
CRGTF00004592019, 13/03/2019; CRGTF00006412019, 14/03/2019; CRGTF00010112019,
26/03/2019; CRGTF00045352019, 30/04/2019; CRGTF00132702019, 08/08/2019; FIBRIA
CELULOSE S/A, 60.643.228/0474-38, CRGTF00003052019, 12/03/2019; CRGTF00004662019,
13/03/2019; CRGTF00007342019, 15/03/2019; CRGTF00010072019, 26/03/2019; ADM DO
BRASIL LTDA, 02.003.402/0082-30, CRGTF00007162019, 15/03/2019; CRGTF00029902019,
17/04/2019;
CRGTF00067522019,
16/04/2019;
LAS
PALMAS
FRUTICOLA
LTDA,
05.235.364/0003-36, CRGTF00056202019, 10/05/2019;
TRANSPORTES SPOLIER LTDA,
89.626.386/0017-12, CRGTF00096342019, 24/06/2019; TERRA DURA AGROPECUARIA LTDA.,
30.184.015/0002-07, CRGTF00112962019, 12/06/2019; MARCELO MAGIERO, 090.985.207-
31, CRGTF00121302019,
18/07/2019; JOSEMAR
OLIVEIRA PESSOA,
026.435.495-89,
CRGTF00124012019,
11/07/2019;
M
F
A
OLIVEIRA,
26.846.996/0001-44,
CRGTF00131052019, 06/08/2019; FRIBON
TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0016-10,
CRGTF00146772019, 29/08/2019; JANGADA ARMAZENS GERAIS LTDA, 04.864.497/0004-90,
CRGTF00154432019,
14/08/2019;
AGRICOLA
ALVORADA
S.A.,
04.854.422/0016-61,
CRGTF00162652019,
07/08/2019;
MILTON
JOSE
ALVES,
533.891.901-04,
CRGTF00028832021, 23/08/2021; MR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.443.066/0001-
04,
CRGTF00030652021,
12/08/2021;
IHARABRAS
SA
INDUSTRIAS
QUIMICAS,
61.142.550/0017-05, CRGTF00032532021, 30/08/2021; C.S. MENDES TRANSPORTES LTDA,
07.735.944/0007-41, CRGTF00034552021, 29/07/2021; CRGTF00034562021, 29/07/2021;
CAVALCA
TRADING
E
LOGISTICA
S/A.,
77.753.275/0014-45,
CRGTF00041482021,
24/11/2021; CRGTF00041312021, 25/11/2021; CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA
LTDA, 06.000.478/0004-40, CRGTF00041792021,
22/11/2021; ATVOS PRESERVAC AO
AMBIENTAL LTDA, 37.315.042/0001-21, CRGTF00042822021, 29/10/2021; STO AT AC A D I S T A
DE ALIMENTOS
EIRELI, 15.464.658/0004-74,
CRGTF00001822022, 16/12/2021; BG
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.022.373/0002-96, CRGTF00002062022, 19/12/2021;
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, 47.508.411/1585-31, CRGTF00005162021,
12/03/2021;
REITER
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
10.466.983/0012-62,
CRGTF00008892021,
27/03/2021;
MODENA
BENEFICIAMENTO
DE
FRUTAS
LTDA,
44.001.362/0001-72, CRGTF00008182022, 17/03/2022; MUNDO VERDE COMERCIO DE
SUCATAS LTDA, 21.469.108/0001-06, CRGTF00012022022, 16/03/2022; 88 AGRO LOGISTICA
E TRANSPORTES LTDA, 39.469.282/0001-06, CRGTF00012612022, 22/04/2022; TRANSRIO
TRANSPORTES LTDA, 21.593.779/0001-76, CRGTF00094202019, 20/06/2019; AFG BRASIL
S/A, 03.209.087/0006-04, CRGTF00005882020, 24/10/2019.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.586/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
40.513.184/0001-08, RFZ9J35, EPSA600022562021, 683-13; 036.970.245-07,
CBS6295, EPSA500056562018, 683-11; 03.341.775/0009-76, ISM4270, EPSA500045232018,
683-12; 06.053.114/0001-86, KPT2678, EPSA500049632018, 683-11; 06.228.675/0001-79,
PVZ1894, EPSA500043262021, 683-11; NYG1319, EPSA500090482018, 683-13; KVM9961,
EPSA500093312018, 683-11;
961.981.767-20, IAI4150,
EPSA500084302018, 683-13;
00.464.559/0001-72, OCB7498, EPSA500073962018, 683-13; 26.989.474/0002-82, FCB3332,
EPSA500043442021, 683-11; 01.340.549/0001-98, DBB9119, EPSA600037232018, 683-13;
20.129.936/0001-24, EZX9514, EPSA600024512021, 683-12; 03.094.492/0001-10, BBX0521,
EPSA500066582018,
683-12; 734.597.807-97,
KNG0479, EPSA500118732018,
683-13;
01.637.895/0130-30, EGK9008, EPSA500126202018, 683-12; JJK6374, EPSA500133992018,
683-12; EMU0071, EPSA500016832022, 683-13; FBO1166, EPSA500017432022, 683-12;
IRN4017, EPSA600032922020, 683-12; EPA6028, EPSA500086722020, 683-12; PVE8702,
EPSA500087082020,
683-12;
ESU5557,
EPSA600032632020,
683-12;
ESU5557,
EPSA600034182020, 683-12;
EBN8250, EPSA500093802020,
683-12; 910.177.857-91,
FPW1810,
EPSA500120632018,
683-12;
PPQ9705,
EPSA500121312018,
683-11;
12.360.388/0001-10, FQH5290, EPSA500115502018, 683-13; 09.396.306/0001-83, FZX0089,
EPSA500031432019, 683-12;
116.233.807-58, MSJ1360,
EPSA500099962019, 683-12;
070.452.117-24, LQJ7A68, EPSA500062132020, 683-13; 17.469.701/0028-97, LLD8A14,
EPSA500014872022, 683-12; 11.165.584/0001-71, ATV5A88, EPSA500087272020, 683-12;
22.957.824/0001-97,
BCV4D93,
EPSA500088082020,
683-11;
04.850.445/0002-00,
LQR7H65, EPSA500092742020, 683-12; 122.275.507-67, LPS6C35, EPSA500093132020, 683-
11;
13.225.761/0001-93, KPG5F16,
EPSA500093852020, 683-11;
09.263.772/0001-90,
NKI9306, EPSA500094062020, 683-12; 60.435.351/0053-88, EFF6I61, EPSA500016502022,
683-12; 29.219.436/0001-58, QZA5I18, EPSA500083552020, 683-11; 14.570.466/0001-37,
MTQ0181, EPSA500019122021, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.587/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
103.811.217-63,
KNG3761, FRMEV00087662020,
606-82;
131.372.377-00,
OLS1559,
FRMEV00087852020,
606-82;
24.323.865/0001-57,
KNL8D38,
FRMEV00087872020, 606-82; 08.373.816/0001-72, LRD7820, FRMEV00087972020, 606-82;
LSD4744,
FRMEV00090382020,
606-82;
LSE8443,
FRMEV00090732020,
606-82;
31.330.350/0001-40, KPY8438, FRMEV00087982020, 606-82; 09.059.609/0001-00, LUN8I43,
FRMEV00088022020, 606-82; 093.557.427-11, KOE4B92, FRMEV00088142020, 606-82;
840.721.567-87,
LRB1I23,
FRMEV00088182020,
606-82;
033.626.197-70,
LPC9107,
FRMEV00088292020, 606-82; 109.205.317-41, mtk0200, FRMEV00088682020, 606-82;
04.267.155/0001-40, JQJ3379, FRMEV00088812020, 606-82; 007.022.289-40, INF0942,
FRMEV00089192020, 606-82; 245.111.107-00,
KRI6392, FRMEV00089222020, 606-82;
075.575.247-30,
LTM4086,
FRMEV00089232020,
606-82;
023.411.924-16,
ovt0193,
FRMEV00089562020, 606-82; 17.286.660/0001-83, DRT3A14, FRMEV00090252020, 606-82;
00.680.794/0001-81,
KWD6425,
FRMEV00090392020,
606-82;
15.126.480/0001-09,
LUG3J29,
FRMEV00090502020,
606-82;
33.462.862/0006-08,
LTW0221,
FRMEV00090492020, 606-82; 035.063.957-42, MSG1A40, FRMEV00090532020, 606-82;
05.685.759/0001-79,
LMX4E88,
FRMEV00090562020,
606-82;
20.993.790/0001-60,
QRB4224, FRMEV00090642020, 606-82; 758.666.927-91, LBB5J45, FRMEV00090662020,
606-82; 02.650.354/0001-07, ARX2451, FRMEV00090752020, 606-82; 163.767.197-08,
KOP7176, FRMEV00090812020, 606-82; 384.761.269-72, KMD2181, FRMEV00091572020,
606-82; 256.710.838-69, ESU5115, FRMEV00091532020, 606-82; 03.705.253/0001-59,
KXQ4F34,
FRMEV00091562020,
606-82;
00.389.587/0004-15,
MSK6474,
FRMEV00091602020, 606-82; 12.193.000/0001-34, DJF7214, FRMEV00091712020, 606-82;
144.678.487-89,
FCB6F70,
FRMEV00091732020,
606-82;
079.164.197-00,
LRG7540,
FRMEV00091792020, 606-82; 39.220.751/0001-59, KVP4705, FRMEV00091892020, 606-82;
005.824.647-90, KUG4J43,
FRMEV00092092020, 606-82;
728.630.807-68, RJQ0C08,
FRMEV00092302020, 606-82;
066.890.191-87, KPI2106,
FRMEV00092332020, 606-82;
073.096.687-90, MKL5498, FRMEV00092412020, 606-82; 22.572.421/0001-20, RAJ0460,
FRMEV00092482020, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.588/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
VCZ
TRANSPORTES
LTDA,
19.122.245/0001-10,
CRGRN00112252019,
27/08/2019;
HILDA
DE
OLIVEIRA
E
SILVA,
410.734.109-78,
CRGRN00113802019,
21/08/2019;
OLIMPO
GRANITOS
EIRELI,
09.026.646/0001-12,
CRGRN00116792019,
13/11/2019; TRANSCOSLER TRANSPORTES LTDA, 05.205.225/0001-06, CRGRN00117482019,
19/11/2019; SERGIO TADEU ZIELINSKI, 244.235.059-91, CRGRN00122072019, 25/09/2019;
DIGRAMAR GRANITOS DO BRASIL LTDA, 42.796.565/0003-39, CRGRN00123422019,
11/12/2019; REALMAR TRANSPORTES - EIRELI, 32.432.601/0001-60, CRGRN00038982020,
19/08/2019; ANTONIO TEPLI IZIDIO, 937.879.799-72, CRGRN00039202020, 13/02/2020;
JONAS SILVA DOS SANTOS, 000.434.704-83, CRGRN00081522018, 10/05/2018; JOSE
VINICIUS VIANA PAES, 091.355.627-06, CRGRN00116492018, 09/07/2018; VANESSA DA
SILVA SANTOS, 332.748.768-52, CRGRN00171042018, 08/12/2018; CARVOARIA R EC R E I O
LTDA, 20.002.441/0001-30, CRGRN00175482018, 27/12/2018; ANDERSON DA CON C E I C AO
SOUZA, 034.499.286-19, CRGRN00050142019, 03/05/2019; MACHADO MANUTENCAO
NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, 01.791.398/0001-94, CRGRN00053202019, 10/05/2019; ATUAL
LOGISTICA, TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 21.811.736/0001-10,
CRGRN00051472019,
26/04/2019;
JOSE
FRANCISCO
DE
OLIVEIRA
RACOES,
05.755.909/0001-73, CRGRN00054742019, 14/05/2019; SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.,
16.404.287/0552-19, CRGRN00057762019, 21/05/2019; CRGRN00057772019, 21/05/2019;
NILTON DE SOUZA SILVA, 329.341.737-04, CRGRN00076452019, 01/07/2019; IVO WALTER,
096.681.609-91,
CRGRN00077802019,
25/06/2019;
SANTOS
E
KITZINGES
LTDA,
24.700.413/0001-47, CRGRN00078812019, 03/07/2019; JATAPU INDUSTRIA E COMERCIO
DE MADEIRA
EIRELI, 26.544.107/0001-94,
CRGRN00078822019, 03/07/2019;
STAR
TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA, 11.472.582/0001-25, CRGRN00087502019,
29/07/2019; MAURICIO ANTONIO DA SILVA, 020.856.834-44, CRGRN00089972019,
08/08/2019; ECO NEMER PNEUMATICOS EIRELI, 15.631.414/0001-96, CRGRN00098522019,
08/08/2019; SERRANA
SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA,
03.040.103/0001-73,
CRGRN00099162019, 28/08/2019; PAULIANA DE SOUZA SANTOS CORDEIRO, 067.243.084-
37, CRGRN00106752019, 29/09/2019; TRANSPORTADORA PECAL LTDA, 89.456.008/0002-
51, CRGRN00108402019,
04/10/2019; GILMAR
DONIZETE VIEIRA,
122.330.188-50,
CRGRN00109632019,
22/08/2019;
DARCI
JOSE
DE
MELO,
284.867.906-97,
CRGRN00042922021,
04/09/2021;
EDSON
MARIA
DE
ARAUJO
TRANSPORTES,
01.761.081/0001-05, CRGRN00045122021, 15/09/2021;
KETLYN BITENCOURT BO R G ES
RODRIGUES, 092.794.349-26, CRGRN00050102021, 24/08/2021; M. L. C. COMERCIO DE
AGUA LTDA, 22.836.046/0001-88, CRGRN00051082021, 15/09/2021; RAINOLDO BOING,
04.482.448/0001-40,
CRGRN00053262021,
28/09/2021;
PAULO
RENATO
RENZ,
892.325.500-91, CRGRN00053442021,
27/10/2021; WORLDIMPEX
TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, 01.278.874/0001-78, CRGRN00053522021, 25/10/2021; ALOIR MARCHIORI,
579.173.707-63,
CRGRN00053342021,
06/08/2021;
BUDEL
TRANSPORTES
LTDA,
76.667.682/0001-52, CRGRN00056632021, 16/11/2021; Q. L. MONTES TRANSPORTES LTDA,
37.165.984/0001-70, CRGRN00064032021, 22/11/2021; CANTA GALO TRANSPORT ES
LOGISTICA E LOCACOES EIRELI, 10.561.904/0001-40, CRGRN00065122021, 23/11/2021;
DURVAL
FERNANDES
SARDELI,
154.539.148-31,
CRGRN00065402021,
17/11/2021;
ADENILSON KERNER, 120.059.107-08, CRGRN00069972021, 26/11/2021; NICOLAS DA SILVA
MENDES,
072.541.519-37,
CRGRN00071252021,
08/11/2021;
MARCIO
MAGNESKI,
024.066.739-52, CRGRN00052202020, 18/09/2020.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.589/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
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