DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
008.119.709-81,
RAJ8500,
FRMEP00085752023,
683-11;
511.429.297-87,
ECT5A15, FRMEP00000772020, 683-12; 006.454.107-05, KOD0g97, FRMEP00000802020,
683-12; 062.745.176-42, GRB8681, FRMEP00000982020, 683-12; 054.097.368-85, CUA1107,
FRMEP00003132020, 683-12; 016.497.657-46, KOV2465, FRMEP00003212020, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.595/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado.
Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término
do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução
CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo
será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 1 (um).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.412.686/0001-16, , FREVP00007982023, .
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.596/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
991.958.520-34, ISD9D35, FRMEP00221412023, 683-12; 19.130.078/0001-59,
RTR9E55, FRMEP00226742023, 683-12; 069.152.556-05, DBL6675, FRMEP00228032023,
683-13;
00.242.184/0001-04, BYX9C94,
FRMEP00230792023, 683-12;
135.932.517-44,
CSL5J64, FRMEP00231132023, 683-12; 09.340.806/0001-01, REA5I95, FRMEP00232872023,
683-12; 07.867.162/0001-70, BDP1G37, FRMEP00234072023, 683-12; 104.634.248-75,
CUD1E75,
FRMEP00234282023,
683-12;
42.643.102/0001-75,
EQU3I11,
FRMEP00234802023, 683-11; 02.916.265/0091-16, FUY9G51, FRMEP00235472023, 683-13;
984.101.640-00, IMP4G71, FRMEP00235682023, 683-13; 09.587.642/0001-03, RLJ6E51,
FRMEP00236012023, 683-12; 07.136.266/0001-05, FER2942, FRMEP00236412023, 683-11;
027.558.629-47, RRX8I21, FRMEP00237262023, 683-12; 00.124.733/0001-38, BAN1821,
FRMEP00237452023, 683-12; 886.984.830-20, IPV6H93, FRMEP00237662023, 683-13;
58.971.417/0001-81,
DPF9706,
FRMEP00238092023,
683-12;
18.428.715/0001-05,
PQF0895, FRMEP00238262023, 683-13; 524.376.129-04, MMM7C59, FRMEP00239012023,
683-12; 30.436.768/0001-73, QTI1G15, FRMEP00239022023, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.597/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
017.833.099-03, AWI5J73, FRMEP00223282023, 683-11; 49.151.483/0001-14,
EOO2J22, FRMEP00227102023, 683-12; EJK9G89, FRMEP00227462023, 683-12; EZ N 4 6 0 0 ,
FRMEP00229222023,
683-12;
DUF1A50,
FRMEP00229942023,
683-12;
EWJ4050,
FRMEP00230742023, 683-12; 059.667.589-56, OBG2E86, FRMEP00227512023, 683-12;
68.979.111/0009-82,
SDY8E83,
FRMEP00229272023,
683-12;
17.801.124/0005-00,
QRD6368,
FRMEP00230372023,
683-12;
05.623.777/0001-26,
AYJ3H53,
FRMEP00230842023, 683-11; 12.260.426/0001-63, FSZ4194, FRMEP00233992023, 683-12;
FJX2916,
FRMEP00236602023,
683-12;
37.576.687/0001-18,
AQF0A28,
FRMEP00234452023, 683-11; 04.856.384/0001-08, ASQ1I49, FRMEP00235032023, 683-12;
01.489.122/0001-56,
LQP7F64,
FRMEP00235282023,
683-11;
11.949.064/0001-50,
QTE1B83,
FRMEP00235592023,
683-12;
03.914.594/0001-34,
QAV7H02,
FRMEP00235792023, 683-12; 43.467.723/0001-08, NJA6H83, FRMEP00235942023, 683-12;
61.084.018/0001-03,
DYJ1599,
FRMEP00236842023,
683-11;
DYJ1599,
FRMEP00236672023,
683-11;
GJZ5H77,
FRMEP00236122023,
683-11;
BXR5B89,
FRMEP00236682023, 683-11; FPX9I61, FRMEP00236912023, 683-11; 12.605.510/0001-71,
ASX7462,
FRMEP00236402023,
683-12;
51.622.524/0001-55,
BCT6H16,
FRMEP00236152023, 683-12; 16.670.085/0001-55, ruj7340, FRMEP00237352023, 683-11;
12.520.855/0001-22,
RHZ9F87,
FRMEP00237412023,
683-12;
03.096.738/0001-92,
LCE6C65,
FRMEP00237562023,
683-13;
03.831.403/0001-70,
FFK6E82,
FRMEP00238812023, 683-11; FHX9F65, FRMEP00238822023, 683-11; 02.916.265/0091-16,
GED9B31, FRMEP00238962023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.598/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada
a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI,
disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções
constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela
infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 60 (sessenta).
BRASÍLIA, 26 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
60.860.087/0001-07, FQV8856, FRMEV00906122023, 606-82; 18.346.566/0001-
35, RYC2D68, FRMEV00909882023, 606-82; RYM1H04, FRMEV00910612023, 606-82;
QJP7I08, FRMEV00924282023, 606-82; 145.305.348-47, CUA7312, FRMEV00912692023,
606-82;
CUA7312,
FRMEV00920622023,
606-82;
29.714.892/0001-74,
IYQ9F40,
FRMEV00914392023, 606-82; 069.838.216-10, RFW1A98, FRMEV00918682023, 606-82;
00.242.184/0001-04,
FWQ6F45,
FRMEV00919872023,
606-82;
FUY2H25,
FRMEV00924302023, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAR7J31, FRMEV00923122023, 606-82;
370.667.558-71, BWK2B37, FRMEV00924062023, 606-82; 04.983.701/0001-49, RXT3J92,
FRMEV00926942023, 606-82; OKD0074, FRMEV00988062023, 606-82; 07.563.355/0001-38,
FXF1J01,
FRMEV00927222023,
606-82;
BZA4J73,
FRMEV00938802023,
606-82;
31.400.580/0001-38, CUA7E69, FRMEV00945962023, 606-82; 860.494.706-00, MGA2C80,
FRMEV00947782023, 606-82; 05.996.983/0001-81, MGM7I29, FRMEV00949952023, 606-
82; 078.966.996-05, GXS0A10, FRMEV00952662023, 606-82; 09.166.926/0003-98, EZL2247,
FRMEV00955372023, 606-82; 08.878.426/0001-54, DAS7210, FRMEV00955302023, 606-82;
34.916.228/0001-48, KLC6B90, FRMEV00963262023, 606-82; 08.301.951/0001-02, JBN7I50,
FRMEV00964142023, 606-82; 39.486.052/0001-55, EHU6C72, FRMEV00983122023, 606-82;
EHU6C72, FRMEV00984252023, 606-82; BIR6F17, FRMEV00986452023, 606-82; BZ B 3 I 1 5 ,
FRMEV00994762023, 606-82; 08.241.054/0001-50, IZR3H34, FRMEV00981642023, 606-82;
25.769.266/0001-24, ORb5C30, FRMEV00981122023, 606-82; 099.950.829-69, KHN7B10,
FRMEV00987162023, 606-82; 73.811.234/0001-92, RYM0B04, FRMEV00983672023, 606-82;
31.082.346/0001-00,
AYI2C09,
FRMEV00979692023,
606-82;
41.863.995/0001-00,
DUH0F40,
FRMEV00983542023,
606-82;
BDA9A21,
FRMEV00996012023,
606-82;
712.545.109-82,
MCU8B10, FRMEV00987032023,
606-82; 954.953.396-49,
KEX0F03,
FRMEV00993422023, 606-82; 40.008.239/0004-75, FNF8C86, FRMEV00983062023, 606-82;
42.676.781/0001-89,
IYA2E61,
FRMEV00982432023,
606-82;
01.823.580/0001-80,
BDQ3B30,
FRMEV00984562023,
606-82;
25.254.242/0001-32,
GAR7C41,
FRMEV00981532023, 606-82; 31.865.324/0001-16, ISD5I81, FRMEV00984342023, 606-82;
00.310.006/0001-65,
RXY0B45,
FRMEV00989462023,
606-82;
RXY0B45,
FRMEV01001992023, 606-82; 13.233.437/0001-17, RYQ7C05, FRMEV00989752023, 606-82;
10.580.315/0001-09, JBR7F63, FRMEV00983592023, 606-82; JAC3A74, FRMEV01001812023,
606-82; 26.277.266/0001-70, QHS6J53, FRMEV00991652023, 606-82; 45.185.187/0001-83,
PVV4F83, FRMEV00993562023, 606-82; 571.188.507-30, DZY1491, FRMEV00986282023,
606-82; 11.371.712/0001-33, IYU1657, FRMEV00984722023, 606-82; 433.787.816-53,
LLL3325, FRMEV00994922023, 606-82; 41.664.913/0001-90, EJV7E47, FRMEV00995272023,
606-82;
060.237.499-50,
INP1F71, FRMEV00995572023,
606-82;
03.406.814/0001-19,
FVG4A34, FRMEV00995842023, 606-82; 028.669.154-02, GXH8H71, FRMEV00996622023,
606-82; 51.552.188/0001-11, IOS3D01, FRMEV00996642023, 606-82; 07.834.865/0001-00,
RFC2I09, FRMEV00996792023, 606-82; 37.807.341/0001-83, IDZ9G89, FRMEV00997832023,
606-82; 05.681.378/0001-11, IWA9568, FRMEV00998672023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.600/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
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