DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
EVERLAM ELIAS MONTIBELER, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/11/2023 a 13/11/2023, com ônus UNAC - Curso de Pós-graduação
- Especialização em Cidades Inteligentes, para divulgar pesquisa e ministrar minicurso para
alunos e professores - Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.055007/2023-84.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
Nº 1.193 - MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 03/11/2023 a 15/11/2023, com ônus FAPES, para apresentação de artigo em
sessão técnica e apresentação de palestra convidada em workshop no evento. -
Castelldefels (ESP),
Munique (ALE)
- Espanha
e Alemanha.
Processo digital
Nº
23068.060017/2023-31.
Nº 1.194 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 966 de 10 de outubro de 2023, Publicado em:
11/10/2023, Edição: 195, Seção: 2, Página: 29, referente ao afastamento do servidor
FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 1.196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/11/2023 a 08/11/2023, com ônus Limitado UFES, para
Congresso da Academia Americana de Oftalmologia 2023. - São Francisco - Estados Unidos.
Processo digital n° 23068.056497/2023-36.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.789, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.164799/2023-77, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de DENISE
CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOARES (CPF nº 982.681.207-20), referente ao instituidor HELIO
SOARES, matrícula SIAPE nº 311865, cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 24/08/1977, na forma do artigo
41, parágrafo único, inciso III c/c artigo 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.165114/2023-18, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de MARIA STELA
BOGADO
FASSBENDER (CPF
nº 640.547.807-68),
referente
ao instituidor
OLNEY
FIGUEIREDO FASSBENDER, aposentado, matrícula SIAPE nº 0311962, cargo de Medico-area,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 28/10/1976, na
forma do artigo 41, parágrafo único, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de ocorrência de exclusão (31ago2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.168194/2023-55 e
23069.168204/2023-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.667 de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
183, Seção 02, datado de 25/09/2023, que concedeu pensão por morte à GLORIA MARIA DURSO
MILLÉO e MIGUEL ANTÔNIO DURSO MILLÉO, onde se lê: "ex-servidor", leia-se: "servidor".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÔNICA DE
CASTRO MAIA SENNA, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 204, de 26/10/2023,
Seção 2, p. 25: onde se lê: "de 04 a 08/11/2023", leia-se: "de 02 a 08/04/2024". (Proc.
23069.184271/2023-14).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 10/12/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto ao INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE) e  a
UNIVERSIDADE ABERTA, ambos em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PROAP/PPGAD
(diárias) e com ônus UFF/PQI (PPGAD - Passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.183134/2023-62).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA,
Professor do Magistério Superior, no período de 03/12/2023 a 02/02/2024, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE TUBINGEN, em Tubingen,
Alemanha, com ônus
limitado (Bolsa DAAD). Dec.
1.387/95, art. 1º -
V (Proc.
23069.183360/2023-43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE
SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para participar da XLV REUNION
CIENTIFICA DA ASOCIACIÓN PERUANA DE PRODUCCIÓN ANIMAL (APPA), em Trujillo, Peru,
de 28/11 a 04/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.174503/2023-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE
SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 18/12/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUT NATIONAL DE RECHERCHE POUR
L'AGRICULTURE, L'ALIMENTATION ET L'ENVIRONNEMENT (INRAE), Centro Val de Loire,
Nouzilly, França, com ônus CAPES/COFECUB (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º -
V (Proc. 23069.181374/2023-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JORGE BAPTISTA DE AZEVEDO,
Professor do Magistério Superior, para participar do VI CONGRESSO INTERNACIONAL NA
"RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS" - CIRMARE 2023, em
Covilhã, Portugal, de 02 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROA P / P P G AU
(diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181488/2023-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARGARETH DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESSO DE ARQUIVOLOGIA DO
MERCOSUL, em San Lorenzo, Paraguai, de 07 a 11/11/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183372/2023-78).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.036/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/10/2023, a servidora SIMONE KNAKIEVICZ
PRESTES, Assistente em Administração, Siape nº 1769774, da função de Chefe da Secretaria
de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 297/GR/UFFS/2019, de 26 de março de 2019, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033758/2023-28.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297/GR/UFFS/2019, de 26 de março de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1770689, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente
e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu,
Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.030848/2023-67.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
PAULO ROBERTO HENDGES, Engenheiro Civil, Siape nº 1948305, para participar
de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis
- PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no
período
de
08/11/23 
a
10/11/23,
com
ônus
limitado 
UFFS,
Processo
Nº
23205.031126/2023-20.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CÁTIA MILENE NESSLER ROCHA, Assistente em Administração, Siape nº
1948807, para participar para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação
em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País:
Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado
UFFS, Processo 23205.030589/2023-74.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1526408, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente
e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu,
Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS ,
Processo 23205.030360/2023-30.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor: