DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Susana Meinberg Schmidt de Andrade, viúva do ex-
servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 315639,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Susana Meinberg Schmidt de Andrade, viúva do ex-
servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
6315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.854, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.265931/2023-16, resolve:
Designar o servidor Warley Fernando de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº
3124093, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Subcoordenador da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Departamento
de Administração de Pessoal, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.857, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.258469/2023-92, resolve:
Reconduzir o servidor Ramon Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1143587,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, de Engenharia de Estruturas, código FG-01, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 12/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.461/PROGEP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018,
Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-
Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.010155/2023-
68, resolve:
Retificar a Portaria nº 857/2023 - PROGEP, de 16 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, que trata da vacância da
servidora KATIA CRISTINA LIRA SATO, matrícula Siape nº 2973275, para que:
-Onde se lê: "Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2023,";
-Leia-se: "Declarar a vacância, a partir de 30 de outubro de 2023,".
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.330 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
proporcionais a MARIA CLARA COSTA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2581706, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de
Adjunto, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250416, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III,
alínea "b", com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.331 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença - do trabalho, à
servidora SHIRLEY DE NAZARE DA SILVA PALMEIRA, Matrícula SIAPE n° 1222947, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de capacitação 2, Padrão de
vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Graduação, Código de
Vaga: 682005, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados
de acordo com o artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme
conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 168.483/2023,
datado em 26/09/2023 - SIASS.
Nº 4.332 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIZ
SOUZA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº 0327609, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe
D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais,
Código de Vaga: 252802, com Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.333 - Conceder aposentadoria proporcional por idade, a ALDA LOUREIRO HE N R I Q U ES ,
Matrícula SIAPE nº 1347695, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe D, com denominação de Associado, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva,
Código de Vaga: 250444, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no ART. 40, §1, inciso III, alínea B da CF, com redação dada
pela EC n° 41/03, combinado com artigo 3 ° da EC 103/2019. Aposentadoria proporcional
por idade.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, Em Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.111 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a EDITE SARMENTO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0326802, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n°
252010, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.112 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA JOSE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0235605, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 696311, solicita
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, no fundamento do, Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, Em Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.317 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior WALDENIRA
MERCEDES PEREIRA TORRES, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências
Naturais, FCC-NlVEL Único, do Carnpus Universitário do Tocantins/Cametá, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 20 de agosto de 2023.
Nº 4.318 - Autorizar o afastamento do servidor CRISTIAN BERRIO ZAPATA, Matricula SIAPE:
2270744, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, para
participação de atividades de cooperação científica do Grupo Internacional para o
Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado na cidade de Getafe, Espanha, com ônus
limitado.
Nº 4.321 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Assessor, CD-4, da Prefeitura, o
Professor do Magistério Superior, LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 03 de julho de 2023.
Nº 4.328 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUIS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO, do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1493945, lotado (a) no (a)
BIBLIOTECA CENTRAL, com vigência a partir de 23 de outubro de 2023, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 4.329 - I. Complementar a Portaria nº 3736/2023, de 21/09/2023 desta Reitoria,
publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, página 27, de 22/09/2023, que
autorizou a REMOÇÃO, com vigência a partir de 18/09/2023 do servidor ASSIS DA COSTA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2617659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta
Universidade, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará (UFPA) para o da
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), para declarar que essa remoção foi efetivada por esta
Universidade no dia 11 de outubro de 2023, considerando que o interessado encontrava-
se disponibilizado, mediante requisição, para atuar no MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, tendo sido exonerado, a pedido, da função de Coordenador
de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Código FCE-1.10 daquele Ministério, a contar de 10/10/2023, nos termos da
Portaria nº 367, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/10/2023.
II.Tornar sem efeito o item II da supracitada Portaria nº 3736/2023, que
revogara a Portaria nº 656/2023 desta Reitoria, de 09/02/2023, publicada no D.O.U.,
10/02/2023, que efetivara a requisição do interessado para o mencionado Ministério.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.334 - Designar o servidor REINALDO FEIO LIMA, Matrícula SIAPE-1242175,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de
Ciências
Exatas
e
Tecnologia,
Código FCC
-
Nível
Único
do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir de 01 de novembro de 2023, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RÔMULO
CORRÊA LIMA, por término de mandato.
Nº 4.336 - Designar a servidora JÉSSICA VALERIA LIMA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária Executiva, FG-1, da Auditoria Interna, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 74/2023.
Nº 4.337 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS CORDEIRO, Matrícula
SIAPE-1488306, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade
de Engenharia de Pesca, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE ESTUDOS
COSTEIROS do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, a partir de 29 de
novembro de 2023, ficando dispensado dessa Função, na mesma data, o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FRANCISCO CARLOS ALBERTO FONTELES
HOLANDA, por término de mandato.
GILMAR PREIERA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

                            

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