DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - dispensar FLÁVIA HELENA MOREIRA TELLES, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 5, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 868/2023);
VI - dispensar HELLANY GONCALVES BORSOI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
10997), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data
de publicação (Despacho Adg nº 868/2023);
VII - dispensar LUZINETE APARECIDA SCALASSARA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Despacho Adg nº 868/2023);
VIII - dispensar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Despacho Adg nº 868/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUZINETE APARECIDA SCALASSARA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da
data de publicação(Documento Eletrônico nº 10/2023);
II - dispensar MARIANA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 10/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 306, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,resolve:
I - designar EDUARDO SILVEIRA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Secretário, código TRT 9ª CJ-
4, da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Secretário (c-730), código TRT 9ª CJ-
4, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da mesma data (DES ADG 868/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 655, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o
disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
8735/2023, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA (matrícula
n.º 201.372.650), Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor
ERMESON SANTOS DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador, daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 14 (catorze) dias para trânsito ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES
OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.650), Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade
Oficial de Justiça Avaliador, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 31 de outubro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 244 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 19471/2023, resolve:
Redistribuir, a partir de 31 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pela servidora PRYSCILA MATSUBARA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho 24ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº
8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo
servidor JOSE MARCELO DA SILVA PINTO.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 267, 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 27934/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA FERREIRA
DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Jaime Roberto Luiz, na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 270, 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada
pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 27934/2023, resolve:
Exonerar ANA PAULA FERREIRA DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na
Vara do Trabalho de Tatuí, tornando sem efeito o Ato CPV n.º 266, de 26 de outubro
de 2023, publicado na Seção 2 do DOU em 30 de outubro de 2023.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 966, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19471/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2023, PRYSCILA MATSUBARA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Substituta Karina Suemi
Ka s h i m a .
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28434/2023, resolve:
Designar GUILHERME BARONI LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 31 de outubro de 2023, no Gabinete da Juíza
Substituta Karina Suemi Kashima;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 30209/2023, resolve:
I - Remover, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, NATALIA POPPI LODDI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
do Gabinete do Juiz Substituto Guilherme Bassetto Petek para a 1ª Vara do Trabalho de
Jaboticabal, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;
II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.036 - Designar DANIELLE BEZERRA PANTOJA NUNES, Analista Judiciária, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 31 de outubro de 2023, na Seção de Apoio aos Magistrados de
1ª Instância, da Presidência;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando THAMY GABRIELLE
MAGALHAES BRITO.
Nº 1.037 - Designar THAMY GABRIELLE MAGALHAES BRITO, Servidora Pública Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 31 de outubro de 2023, na Seção de Informações Funcionais
de Magistrados, da Presidência;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Setor FC-04, dispensando DANIELLE BEZERRA PANTOJA NUNES.
Nº 1.038 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA SIMONE VEIGA SOARES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, para exercer a função
comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando IZA CARLA
DE JESUS MACHADO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 3.220, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 16.096/2023,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e o regramento previsto no Anexo
IV da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 07 e na Resolução CSJT Nº 110, de 31 de
agosto de 2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve:
Art. 1º Remover o servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo da
Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante
permuta com o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo da Carreira
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Lotar o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA na Secretaria da Vara
do Trabalho de Quirinópolis.
Art. 3º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA GP/SGPE N° 3.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.164/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MORTARI, mediante
reciprocidade com o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás,com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de
Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

                            

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