DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 15.004, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Móvel Aeronáutico titulada pela
entidade CLODOALDO LOPES DIAS E OUTRO, CPF nº ***.470.466-**, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 15.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização à(ao) Radio Cidade Santa Luz Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.114/0001-17, no município
de Serra do Ramalho/BA, para execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Reportagem Externa.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 15.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53516.003925/2023-63: Expede à CHELBER VICENTIN LILISCHKIES,
CPF nº ***.829.768-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 15.331 - Processo 53516.003938/2023-32: LOURIVAL DE BARROS SILVA, CPF nº
***.322.368-**.
Nº 15.344 - Processo 53516.003937/2023-98: LIA ROMANO LEITE MERTZIG, CPF nº
***.274.009-**.
Nº 15.345 - Processo 53516.003945/2023-34: ADINILSON NEREU ROCHA, CPF nº
***.030.749-**.
Nº 15.346 - Processo 53516.003946/2023-89: ANDERSON LIEBL, CPF nº ***.898.399-**.
Nº 15.347 - Processo 53516.003947/2023-23: CLEDOIR CANDIDO ZANZI PLACIDO, CPF nº
***.036.169-**.
Nº 15.348 - Processo 53516.003948/2023-78: EDSON LUIS DOS SANTOS, CPF nº
***.978.759-**.
Nº 15.356 - Processo 53516.003933/2023-18: JUVENAL MESQUITA FILHO, CPF nº
***.494.478-**.
Nº 15.358 - Processo 53516.003934/2023-54: LAURINDO ORTEGA, CPF nº ***.774.949-**.
Nº 15.359 - Processo 53516.003935/2023-07: LAZARO TADEU POLATO, CPF nº ***.630.308-**.
Nº 15.360 - Processo 53516.003942/2023-09: LUIS MARIO DOLINSKI., CPF nº ***.901.849-**.
Nº 15.362 - Processo 53516.003943/2023-45: LUIS PEDRO PINZON, CPF nº ***.953.309-**.
Nº 15.364 - Processo 53516.003944/2023-90: LUIZ ALEKSANDRO TALHARI CORREIA, CPF nº
***.866.171-**.
Nº 15.365 - Processo 53516.003939/2023-87: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA., CPF nº ***.569.708-**.
Nº 15.375 - Processo 53516.003936/2023-43: LEANDRO AUGUSTO DE BORBA, CPF nº
***.800.900-**.
Nº 15.378 - Processo 53516.003940/2023-10: LUIZ DO NASCIMENTO MARTINS, CPF nº
***.660.499-**.
Nº 15.382 - Processo 53516.003941/2023-56: LUIS FERNANDES, CPF nº ***.275.819-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53516.003928/2023-05: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO
DE INTERESSE
RESTRITO outorgada
a
RONIE KRAINSKI
MACIEL, CPF
nº
***.612.759-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53516.003839/2023-51: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a LUCIANO COLLA BORTOLUZZI, CPF nº
***.288.339-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 14.549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização à RADIO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 25.575.309/0001-30,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.800 - Expedir autorização à RADIO MARIANA LTDA, CNPJ nº 25.892.878/0001-00,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.801 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a NELSON RESENDE SOBRINHO, inscrito no CPF nº ***.497.826-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.802 - Expedir autorização à RADIO DIFUSORA DE SAO JOAO NEPOMUCENO LTDA,
CNPJ nº 24.801.367/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.803 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a EDSON LUIS CIPRIANO, inscrito no CPF nº ***.431.628-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.805 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ADEMAR NERES DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.505.526-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.833 - Expedir autorização à RADIO CLUBE DE ITAUNA LTDA, CNPJ nº
21.255.419/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.925 - Expedir autorização à RÁDIO CIDADE GUAXUPÉ FM LTDA, CNPJ nº
21.329.701/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.928 - Expedir autorização à FUNDACAO DOM JUSTINO JOSE DE SANTANA, CNPJ
nº 05.400.121/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.929 - Expedir autorização à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA, CNPJ nº
00.668.554/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.002 - Expedir autorização à RADIO FM DE COMUNICACAO FRUTAL LTDA, CNPJ nº
03.842.001/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.006 - Expedir autorização à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE PITANGUI,
CNPJ nº 01.674.853/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.126 - Expedir autorização à SISTEMA ITAMBACURIENSE DE COMUNICACAO LTDA ,
CNPJ nº 03.752.922/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.127 - Expedir autorização ao SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
nº 03.891.139/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.141 - Expedir autorização à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ nº 01.905.271/0001-
59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº
15.142
- Expedir
autorização
à
REGIONAL
RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ
nº
04.460.682/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente