DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas a:
Nº 15.196 - 53528.004075/2023-81, RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 88.891.593/0001-74, no
município de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 15.198 - 53520.002543/2022-72, Rede Comunitária de Com de Santana do Livramento Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 93.392.298/0001-
03, no município de Sant'Ana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.273 - Processo nº 53528.004234/2023-48, L A Pereira & Oliveira Ltda, CNPJ nº
87.238.432/0001-13.
Nº 15.274 - Processo nº 53528.004489/2023-19, Juliana Tietbohl de Almeida Reis, CPF nº
***.285.630-**.
Nº 15.275 - Processo nº 53528.004543/2023-18, Tadeu Pretto, CPF nº ***.310.790-**.
Nº 15.276 - Processo nº 53528.004586/2023-01, Giovani Guarienti Pozzebon, CPF nº
***.409.920-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 15.279 - Processo nº 53528.003530/2023-21, Município de Caxias do Sul, CNPJ nº
88.830.609/0001-39.
Nº 15.281 - Processo nº 53528.004058/2023-44, Teutonet Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
15.152.560/0001-39.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.333 - Processo nº 53528.004615/2023-27. Expede autorização a Rogenio Isidoro
Rech, CPF nº ***.819.550-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.380 - Processo nº 53528.004004/2023-89. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a VIDEOLAR - INNOVA S/A, CNPJ nº 04.229.761/0011-42, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a CENTRAL GERADORA EOLICA SERIDO I S.A., CNPJ nº
38.263.175/0002-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a WENDELL NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº ***.824.194-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 15.332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ventos de Santa Tereza 05
Energias Renovaveis S.A., CNPJ nº 36.951.974/0001-06, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, em todos os municípios/RN, até 13/09/2043, por
meio da utilização das frequências: 161,01 MHz, 161,05 MHz, 165,63125 MHz, 165,65625
MHz, 170,23125 MHz e 170,25625 MHz.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.240 - Processo nº 53542.005427/2023-38. Expede autorização a RÁDIO FM
NIQUELÂNDIA
LTDA, 
CNPJ
nº 
33.546.334/0001-14,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.241 - Processo nº 53542.005333/2023-69. Expede autorização a BIENER BIOMASSA
LTDA, CNPJ nº 51.910.745/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.243 - Processo nº 53542.005402/2023-34. Expede autorização a RIO DO CEDRO
ENERGIA S.A., CNPJ nº 09.305.462/0002-72, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.244 - Processo nº 53542.005430/2023-51. Expede autorização a BRUNO LEO N E
ROQUE 
DE 
CAMPOS, 
CPF 
nº 
***.251.861-**, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 15.249 - Processo nº 53542.005444/2023-75. Expede autorização a ARMANDO
AMOROSINO NETO, CPF nº ***.968.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.251 - Processo nº 53542.005452/2023-11. Expede autorização a MATA AZUL
AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº
10.838.085/0001-35,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 15.252 - Processo nº 53542.005455/2023-55. Expede autorização a RICARDO DE
ARAÚJO
GUIMARÃES, 
CPF
nº 
***.772.101-**,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 15.253 - Processo nº 53542.005462/2023-57. Expede autorização a VANDERLAN
VIEIRA CARDOSO, CPF nº ***.649.692-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.254 - Processo nº 53542.005463/2023-00. Expede autorização a ROBERSON
GUSTAVO SEIDEL, CPF nº ***.142.971-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.255 - Processo nº 53542.005464/2023-46. Expede autorização a HERBERT BASÍLIO
FERNANDES SILVA, CPF nº ***.891.731-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 15.185, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à RÁDIO BENÇÃO FM
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.898.440/0001-70, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a R V L DANTAS & CIA LTDA, CNPJ: 25.196.030/0001-46,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.248 - Processo nº 53569.001983/2023-37. Expede autorização a Tadeu Lima
Sadala, CPF nº ***.079.042-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.250 - Processo nº 53569.001980/2023-01. Expede autorização à Monteiro Correa
& Ribeiro Rodrigues Ltda, CNPJ nº 19487871000100, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.335 - Processo nº 53569.001925/2023-11. Expede autorização a Lucas de Oliveira
Cruz, CPF nº ***.142.582-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.336 - Processo nº 53569.001981/2023-48. Expede autorização à F de A S Campos
e Cia Ltda, CNPJ nº 23321280000135, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.337 - Processo nº 53569.002001/2023-24. Expede autorização à Mearim Motos
Ltda., CNPJ nº 05198872000120, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.338 - Processo nº 53569.002003/2023-13. Expede autorização à Agil Construcoes
e Servicos Ltda, CNPJ nº 15110791000180, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente