DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ORÇAMENTO-PROGRAMA 2023
Compõem o Orçamento-Programa os seguintes anexos:
I - Receitas;
II (A) - Programa Orçamentário de Gestão e Manutenção da EMBRATUR;
II (B) - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo;
II (C) - Programa Orçamentário de Reservas;
III - Função e Subfunção da Despesa Programa;
IV - Natureza da Despesa;
V - Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VI - Cronograma Mensal de Desembolso.
ANEXO I - RECEITAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Código
Especificação
Valor
.
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
276.410.559
. 1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
97.966.686
.
. 1.3.0.0.00.0.0
Receita Patrimonial
16.835.976
. 1.3.2.0.00.0.0
Valores Mobiliários
. 1.3.2.1.00.1.0
Remuneração de Depósitos Bancários
16.835.976
.
. 1.6.0.0.00.0.0
Receita de Serviços
81.130.710
. 1.6.9.0.00.0.0
Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência
81.130.710
.
. 2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
178.443.873
.
. 2.4.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
. 2.4.0.0.00.1.0
Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + Provisões +
garantias contratuais)
178.443.873
ANEXO II (A) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMBRATUR
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
PROGRAMA: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
.
Objetivos Estratégicos
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
. (6) Aperfeiçoar a Governança, Integridade, Gestão de Riscos, Controles Internos e
a Gestão Corporativa;
Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano
Estratégico da EMBRATUR 2021-2023
41.910.352
. (11) Otimizar a Gestão Financeira, de Aquisições, Contratações e Serviços;
. (13) Desenvolver competências, integrar e motivar pessoas;
. (14) Aprimorar ferramenta de TIC para promover segurança, transformação digital
e ampliar os canais de comercialização;
. (15) Estabelecer estratégia para aquisição de sede própria e maximizar a gestão de
infraestrutura e segurança.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
. Manutenção e Melhoria das
Atividades Administrativas e
da Estrutura Física.
Gestão e Manutenção das Atividades
Administrativas
1. Pessoal e Encargos Sociais
25.293.017
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
24.306.649
.
1.2. Provisão Orçamentária
986.368
.
2. Outras Despesas Correntes
16.617.335
.
2.1. Governança e Processos
6.711.408
.
2.2. Gestão e Administração
9.417.460
.
2.3. Provisão Orçamentária
488.467
ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (695) Turismo
PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
.
Objetivos Estratégicos
Indicadores
Valores em R$ Mil
. (1) Contribuir para o aumento do número de visitantes estrangeiros;
Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da
EMBRATUR 2021-2023
199.758.329
. (2) Contribuir para a geração de receita, emprego e renda;
. (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros com
ferramenta de Marketing, Mídias e Eventos;
. (4) Promover a "Marca Brazil";
. (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta turística para os
mercados interno e externo;
. (7) Promover a cooperação e integração entre os atores do turismo;
. (8) Fortalecer e ampliar parcerias nacionais e internacionais;
. (9) Assegurar fonte de recursos;
. (10) Propor normas e medidas à execução da Política Nacional de
Turismo;
. (12) Gerar Inteligência de Mercado sobre oportunidades, customização
de destinos, produtos e serviços.
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
. Mecanismos de Promoção do
Turismo
Projetos e Ações de Promoção do
Turismo
1. Pessoal e Encargos Sociais
47.350.295
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
45.865.024
.
1.2. Provisão Orçamentária
1.485.271
.
2. Outras Despesas Correntes
152.408.034
.
2.1. Promoção do Turismo
101.005.567
.
2.2 Operações Especiais
14.000.000
.
2.2. Provisão Orçamentária
37.402.467